Senado discute reestruturação de garantias de hipoteca

Um projeto de lei bipartidário apresentado no Senado, no dia 17, reestruturaria todo o sistema de garantia de hipotecas nos EUA. A proposta, desenvolvida pelos líderes do Comitê Bancário da Casa, Tim Johnson (D-SD) e Mike Crapo (R-ID), alteraria o funcionamento de Fannie Mae e Freddie Mac, as duas gigantes do setor. As empresas são responsáveis pela compra e securitização de dívidas de financiamento imobiliário, revendendo-as em forma de títulos ao mercado e garantindo os empréstimos em caso de não pagamento. Durante a crise de 2008, Fannie e Freddie mantinham reservas de capital abaixo de 4%, o que as tornou insolventes e levou a uma intervenção federal. A proposta prevê um arranjo que envolva maior participação privada na garantia dos empréstimos. O plano cria a Federal Mortgage Insurance Corporation para regular o sistema e atuar como financiadora de última instância. No novo modelo, reservas do governo apenas poderiam ser acionadas após entidades privadas arcarem com 10% do prejuízo dos títulos, aumentando a participação do setor privado na divisão dos riscos. O plano foi baseado em proposta anterior dos senadores Bob Corker (R-TN) e Mark Warner (D-VA). O projeto deve enfrentar resistência do setor imobiliário e de consumidores, que não desejam aumento do custo dos empréstimos ou restrição ao acesso a hipotecas, colocando o Partido Democrata em uma posição difícil. Além disso, existe oposição republicana na Câmara, que trabalha em uma proposta para eliminar completamente o papel do governo nas garantias de empréstimos.

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