Pentágono estenderá benefícios a cônjuges de militares gays

O Pentágono pretende estender aos cônjuges de militares homossexuais alguns benefícios concedidos apenas a casais heterossexuais. A informação, divulgada pelo The Washington Post no dia 5, foi atribuída a fontes anônimas no governo. O anúncio, que será uma das últimas decisões do secretário de defesa Leon Panetta, deve ocorrer nos próximos dias. Segundo as fontes, os companheiros de militares gays receberão benefícios como carteiras de identificação que permitem o acesso a instalações militares recreativas, lojas restritas e programas de apoio à família. O Pentágono recusou-se a oferecer detalhes sobre as medidas, mas confirmou a revisão de políticas para estender direitos aos casais do mesmo sexo. Para analistas, as mudanças devem se restringir a ações que podem ser implementadas diretamente pelo Departamento de Defesa. Os benefícios determinados pelo Defense Marriage Act (DOMA, na sigla em inglês), como subsídios à moradia, seguridade social e cobertura odontológica e de saúde não seriam oferecidos. A concessão desses direitos exige a revogação do DOMA, lei de 1996 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Embora a proibição do ingresso de homossexuais nas Forças Armadas tenha sido derrubada em 2011, o Departamento de Defesa não pode reconhecer seus casamentos. Isto porque os militares são funcionários federais e, portanto, estão submetidos ao DOMA. Apesar disso, grupos de defesa dos direitos de homossexuais elogiaram a medida afirmando que a decisão poderá gerar apoio à causa. A Suprema Corte deve decidir em breve sobre a constitucionalidade do DOMA.

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