USTR analisa novos membros e fast track para TPP

O escritório do representante comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) vem discutindo a possível inserção de novos membros na Trans-Pacific Partnership (TPP) e a aprovação de uma legislação do tipo fast-track para sua negociação. As conversas do TPP incluem, além dos EUA, Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. Todavia, outros países demonstraram interesse em participar, com destaque para Japão, Canadá e México. Em 7 de dezembro, o USTR publicou três notas no Federal Register solicitando comentários sobre a possível adesão de cada um dos países, de forma a auxiliá-lo na preparação das negociações. A preocupação declarada do USTR é garantir “altos padrões para a liberalização do comércio”, sobretudo em questões que interessem particularmente aos EUA, como barreiras agrícolas, serviços e comércio de manufaturas. Além do pedido formal, o USTR vem realizando encontros informais com representantes da indústria e congressistas. O representante comercial dos EUA, Ron Kirk, teve reunião a portas fechadas no dia 8 com membros do Comitê de Finanças do Senado. Na ocasião, foi discutida a aprovação de uma Trade Promotion Authority, também chamada de fast-track. A última legislação desse tipo expirou em 2007. Caso aprovada, o Congresso, que é responsável pelos níveis tarifários do país, cederia à Casa Branca a autoridade para negociar reduções tarifárias com outros países. Apenas o acordo final teria de ser enviado ao Congresso para aprovação, sem a possibilidade de emendas ao texto, o que facilita a negociação e diminui o tempo de tramitação do acordo.

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