Senado dos EUA elabora política nacional de cibersegurança

Projetos do Comitê de Comércio, Ciência e Transporte, e do Comitê de Segurança Doméstica e Negócios Governamentais, formam o plano que o Senado espera levar à votação para criar uma política nacional de cibersegurança. De acordo com o texto, um coordenador nomeado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso cuidaria da segurança de infraestruturas críticas. Procedimentos seriam desenvolvidos em parceria público-privada, com liberdade para as empresas decidirem como atender aos padrões exigidos. O setor governamental teria que proteger suas próprias redes críticas. A proposta, que não deve ser votada antes das eleições de novembro, deixa em aberto questões como a responsabilidade civil sobre não-conformidade e a aplicação das regras para fabricantes de equipamentos. Alguns pontos prometem causar polêmica quanto à extensão do poder executivo. Em situações excepcionais, o presidente dos EUA teria competência para emitir ordens emergenciais contra instituições privadas. Em 2011, o governo pretende discutir com o Congresso um plano que obrigaria empresas como Facebook, BlackBerry e Skype a facilitar o rastreamento de dados a pedido federal. James Dempsey, do Centro para Democracia e Tecnologia, vê no projeto um retrocesso que fere os princípios livres da Internet. Valerie Caproni, Conselheira do FBI, explica que as investigações ocorreriam sob amparo judicial. Oficiais do Departamento de Justiça, do FBI, da Agência de Segurança Nacional e da Casa Branca ainda buscam uma fórmula de ajuste.

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