Crédito: Caroline Amenabar/NPR

Por Kayla Arnoni Vertematti Baptista* [Informe OPEU]

Concorrer e disseminar uma candidatura nas eleições nos EUA é um processo caro. Em 2020, por exemplo, a estimativa de gasto para todo o período eleitoral chegou a mais de US$ 4 bilhões apenas com as campanhas presidenciais. Além de poder usar seu próprio dinheiro, os candidatos também dispõem de outras maneiras de arrecadar fundos para se promoverem, sendo uma das formas mais comuns o fundraising, ou a angariação de fundos por meio de doações.

A regulamentação para esse dinheiro

O presidente Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) reconheceu a necessidade de uma reforma legislativa sobre o envolvimento e a influência das doações no rumo das eleições e desejava banir contribuições corporativas para fins estritamente políticos, o que poderia levar à fraude e à corrupção. Então, o Congresso criou diversos estatutos sobre o tema e, em 1971, com a Federal Election Campaign Act, as leis se tornaram de fato mais rígidas, regulamentando tanto o recebimento quanto o gasto desse dinheiro, e tornando obrigatória a prestação de contas e a divulgação de dados das campanhas federais ao Estado (as campanhas estaduais deveriam ser justificadas aos estados). Foi em 1975 que esses estatutos e leis se converteram em um órgão com centralidade, a Federal Election Commission (FEC), criada para garantir a adequação desse engajamento, controlar quem doa esse dinheiro, quem recebe, como será usado e investigar possíveis ações ilegais. Sua missão é proteger a integridade desses financiamentos, trazendo transparência e justiça enquanto administra as campanhas, por exemplo, por meio de portais de informação, onde os eleitores podem ver exatamente quanto do dinheiro doado foi utilizado, quando e para qual fim.

Como eles recebem ou se beneficiam desses fundos?

Para receber esse dinheiro, existem os Political Action Committees: os PACs. São organizações com o intuito de arrecadar dinheiro para eleger seu candidato ou partido, ou para se opor a algum. Assim, há os PACs regulares e os SuperPACS. Os primeiros são usados frequentemente, e sobretudo, por grupos sociais que apoiam alguma causa ou ideia, podendo receber contribuições apenas de indivíduos (até US$ 5 mil por ano), mas não de empresas ou instituições. Podem doar de US$ 5 mil a US$ 10 mil diretamente para cada candidato por campanha, dependendo das eleições, e até US$ 15 mil a um partido político.

Um SuperPAC pode receber contribuições de empresas, corporações, indivíduos, etc., e gastar recursos para apoiar ou se opor a candidatos, mas sem doar esse dinheiro diretamente a eles, usando a verba para impulsionar e divulgar as candidaturas. A Suprema Corte dos EUA decidiu em 2010 que os SuperPACs podem receber contribuições financeiras ilimitadas, exceto de cidadãos estrangeiros e de empresas que prestam serviços ou vendem para a Federação. Essa decisão causou um grande aumento no uso dessas organizações, como um meio facilitador de captação de recursos, por não haver limite de recebimento em dólares.

Agora em 2024, existem 2.136 SuperPACs, que arrecadam juntos mais de US$ 1,4 bilhão de dólares, sendo em torno de 76% das doações advindas de SuperPACS conservadores, e cerca de 14%, de liberais. O maior deles, em termos de total arrecadado, com mais de US$ 109 milhões, é o Make America Great Again Inc., com o propósito de fazer campanha para Donald Trump. Nas eleições de 2020, a diferença foi menos acentuada: arrecadações de PACs conservadores, em 56%, e de liberais, em 42% (esses dados se referem à arrecadação apenas dos PACs, ou seja, sem a doação direta ao candidato).

Em relação a gastos diretos por cada candidato, os republicanos também têm o maior montante em conjunto, sendo cerca de US$ 245 milhões de um total de US$ 409 milhões. O candidato que mais gastou, até o momento, foi Joe Biden, com pelo menos US$ 110 milhões. Esses valores dizem respeito ao investimento em campanhas para as eleições deste ano, desde 2021, e excluem os gastos com a Justiça. Somando-se a essa conta o pagamento dos processos em que está envolvido e que, sozinhos, somam mais de US$ 100 milhões, Donald Trump fica na frente.

Ter a campanha mais cara significa ter mais chances de vencer?

Sugestão de leitura sobre a cobertura dos jornais na campanha presidencial de 2016 nos EUA

Nas eleições para o Congresso, os titulares (aqueles que já ocupam um cargo e estão buscando a reeleição) geralmente arrecadam mais dinheiro. Isso acontece porque eles têm mais visibilidade e conexões já estabelecidas com doadores e grupos de interesse. Consequentemente, esses candidatos têm mais chances de ganhar. No entanto, essa dinâmica se altera nas eleições presidenciais, nas quais o impacto do dinheiro arrecadado pode ser menos determinante.

Por exemplo, é possível notar isso na campanha de Donald Trump contra Hillary Clinton em 2016. Trump gastou menos dinheiro e, no entanto, recebeu uma quantidade significativa de atenção da mídia. Levando-se em consideração a natureza da cobertura da campanha da ex-senadora por parte da imprensa, esse destaque compensou a diferença nos gastos.

A exposição midiática gratuita é crucial para os candidatos. Quanto mais atenção recebem da mídia, menos precisam gastar em propaganda paga para alcançar os eleitores. Essa mídia gratuita se refere à cobertura de imprensa que os candidatos recebem sem custo para suas campanhas. Isso inclui notícias, entrevistas e debates televisivos. Para os candidatos, essa visibilidade pode ser mais valiosa do que a publicidade paga, pois chega a uma audiência mais ampla.

Após um certo ponto, gastar mais dinheiro em uma campanha eleitoral não resulta necessariamente em um aumento proporcional nos votos. Isso significa que há um limite para a eficácia do gasto em campanha. Em um primeiro momento, os gastos podem melhorar significativamente a visibilidade e o alcance de um candidato. Mas, após atingir um nível de saturação, gastos adicionais têm um impacto cada vez menor. Para os candidatos, ter dinheiro suficiente é crucial para responder aos ataques de adversários, veicular suas mensagens, visitar um número maior de estados, mobilizar seus eleitores e conseguir novos, porém, não determina o resultado eleitoral.

Leia mais da autora

Informe OPEU, “O que está por trás dos elefantes vermelhos e dos jumentos azuis na política estadunidense?”, em 16 de maio de 2024

* Kayla Arnoni Vertematti Baptista é graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi e aluna participante da UC Dual em parceria com o OPEU. Contato: kaylavertematti@gmail.com.

** Revisão e edição finais: Tatiana Teixeira. Recebido em 30 mai. 2024. Este Informe não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.

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