Governadores e vice-governadores dos estados amazônicos no 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em mar. 2019 (Crédito: Marcelo Loureiro/Secom)

Dossiê Relações Brasil-EUA

Por Débora Prado*

A chegada do governo Bolsonaro à Presidência em 2018 marcou um novo tipo de federalismo, o federalismo bolsonarista de tipo disruptivo, caracterizado por fortes tensionamentos entre governos subnacionais e governo federal. A questão envolvendo as mudanças climáticas está entre os principais temas de atuação e de engajamento entre governos subnacionais brasileiros neste período. Importante destacar que, na agenda ambiental, os governadores passaram a buscar uma articulação paralela, por meio da criação de consórcios estaduais destinados à busca por recursos e à cooperação internacional na agenda de mudanças climáticas.

No que se refere à relação destes atores com o governo norte-americano, devemos destacar que a chegada de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos marcou um momento de busca de engajamento e de negociações paralelas e cooperativas por parte dos governadores brasileiros, sobretudo na temática envolvendo as mudanças climáticas. Como exemplo deste tipo de interlocução, podemos citar o envio da carta dos governadores brasileiros, propondo parceria com Joe Biden na agenda ambiental; a atuação dos governadores brasileiros durante a COP-26, buscando recursos junto ao governo norte-americano; a reunião do Fórum de Governadores brasileiros e do Consórcio Brasil Verde com o representante da Casa Branca para o Clima, John Kerry, em 2021 e 2022, respectivamente.

Considerando que o governo Bolsonaro tem adotado uma conduta refratária à implementação de medidas voltadas para a temática ambiental – com o esvaziamento de pastas destinadas à agenda climática, tais como Ibama e Funai; com altos índices de queimadas e de desmatamento recordes; além da negativa em recuperar parcerias nesta agenda, como por exemplo, o Fundo Amazônia, essencial aos governadores da região –, é possível afirmar que os governadores brasileiros fortalecerão seu engajamento internacional com uma agenda paralela com os Estados Unidos, buscando parcerias e recursos para a implementação dos acordos ambientais, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro.

Floresta amazônica arde por desmatamento, em Novo Progresso, Pará, em 31 ago. 2019, Pará (Crédito: Gustavo Basso/Flickr)

As relações federativas brasileiras durante os períodos governados pelo PT foram marcadas por um federalismo cooperativo, tendo o governo Lula estabelecido órgãos que buscaram uma maior interlocução entre os entes subnacionais e o governo federal, destacando-se a criação da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e a Assessoria de Cooperação internacional federativa (ACIF). Neste sentido, durante os governos Lula, as relações intergovernamentais com os atores subnacionais foram marcadas pela tentativa de uma articulação federativa de tipo cooperativo. É possível, no entanto, que tensionamentos entre governadores e prefeitos ocorram em um eventual governo Lula, sobretudo, considerando-se a chegada de lideranças de extrema direita que tenderão a fazer oposição ao governo federal.

No que se refere à política externa subnacional brasileira e sua relação com os Estados Unidos, é possível afirmar que os governos subnacionais e o governo federal tenderão a estabelecer negociações de tipo cooperativas e complementares na busca por financiamentos e parcerias junto aos Estados Unidos. Na agenda ambiental, o plano do atual candidato à Presidência indica uma agenda cooperativa com os atuais Consórcios estaduais que buscarão, com o apoio do governo federal, firmar parcerias e recuperar financiamentos suspensos, tais como o Fundo Amazônia.

* Débora Figueiredo Mendonça do Prado é pesquisadora do INCT-INEU, professora associada no Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI-UFU) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Relações Internacionais (GENERI-UFU). Também integra a equipe do podcast Chutando a Escada. Contato: deboraprado@ie.ufu.br.

** Edição e revisão: Tatiana Teixeira. Recebido em 12 out. 2022. Este Informe OPEU não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.

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