Satélite Starlink sobre o Brasil (Crédito: Nasa/Egon Filter)

Por Equipe OPEU*

América Latina, por Vitória de Oliveira Callé

Na segunda-feira (25), a subsecretária americana para Assuntos Políticos, Victoria Nuland, e o subsecretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Jose Fernández, viajaram para a Brasília, onde participaram do Diálogo de Alto Nível EUA-Brasil, juntamente com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Carlos França, e o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva. Entre os temas abordados, estão o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos no hemisfério, a expansão regional da prosperidade econômica por meio do comércio e do investimento, a proteção ambiental, a recuperação da saúde pública após a pandemia da covid-19 e o reforço da cooperação em segurança e defesa.

A diplomacia americana buscou contornar diferenças entre os dois países, no que diz respeito ao conflito entre Rússia e Ucrânia e às incertezas lançadas por Bolsonaro quanto à segurança do sistema eleitoral brasileiro. Nuland afirmou que os EUA têm “(…) confiança em seus sistemas e vocês precisam ter confiança em seus sistemas, inclusive no nível de liderança”. O encontro também trouxe à mesa questões como a preocupação americana acerca do crescente desmatamento na Amazônia e o desejo do Brasil de participar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Twitter, o encarregado de negócios dos EUA, Douglas Koneff, exaltou o trabalho conjunto nas áreas de democracia, segurança e comércio, enquanto Nuland reforçou o histórico de cooperação entre os países, inclusive no Conselho de Segurança da ONU.

Em suas redes, Jose Fernández ressaltou que “Os EUA são de longe a maior fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, criando parcerias profundas em nossos setores de tecnologia, serviços, energia e industrial”. O subsecretário expandiu a “missão diplomática” em reuniões com outros ministros brasileiros e com líderes dos setores energéticos, de saúde e de comunicações. Na terça-feira (26), encontrou-se com representantes de peso econômico e com empresários brasileiros para debater o interesse mútuo em promover uma economia verde e iniciativas para expandir desenvolvimento econômico inclusivo. Também abordou possibilidades para diversificação das cadeias de abastecimento com o secretário do Ministério da Economia, Roberto Fendt. No Ministério de Minas e Energia, examinou-se o fortalecimento de cadeias de suprimentos minerais essenciais, produção de hidrogênio verde, energia eólica offshore e combustíveis de aviação sustentáveis.

(Arquivo) A então subsecretária de Estado americana para Europa e Eurásia, Victoria Nuland, em evento na Brookings Institution, em 27 jan. 2015 (Crédito: Brookings)

A agenda também envolveu encontros com o setor mineral do país. A delegação estadunidense manteve conversas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Vale, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), sobre diversificação da cadeia, esforços para a transição de energia limpa e desenvolvimento e investimento em tecnologias de energia limpa.

Nos encontros com autoridades do setor da saúde, Fernández tratou do “fortalecimento de parcerias EUA-Brasil que ajudarão a preparar respostas regionais e globais a futuras pandemias e enfrentar a instabilidade da cadeia de fornecimento de saúde global”, temas que foram abordados em reuniões com representantes da Fiocruz e do Instituto Butantan. Já em reuniões com o setor de comunicação, Fernández conversou com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre a arquitetura Open RAN, o futuro das telecomunicações 5G e possíveis intercâmbios técnicos entre ambos os países.

Na sexta (26), o presidente Joe Biden conversou virtualmente com Andrés Manuel López Obrador sobre as perspectivas para a nona Cúpula das Américas deste ano. A discussão enfatizou a importância da cooperação contínua para o desenvolvimento na América Central e no sul do México, visando a fortalecer as cadeias de suprimentos americanas e a modernizar a fronteira compartilhada para incrementar o volume de transações no comércio e na agricultura. Também se tratou da questão migratória, em especial a preocupação do governo mexicano de que a revogação de medidas da Era Trump incentive um súbito aumento na migração e mais lucros para gangues criminosas. Ambas as partes concordaram em que o secretário das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, visitará Washington na próxima semana para avançar nos temas de cooperação para o desenvolvimento e na Cúpula das Américas.

China e Rússia, por Carla Morena e João Bernardo Quintanilha

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, questionou, se após “arrasar” a Europa, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estaria tentando “arrasar a região da Ásia-Pacífico e mesmo o resto do mundo?”. A declaração foi uma reação ao discurso da secretária britânica das Relações Exteriores, Liz Truss, que havia afirmado que “Os países devem agir de acordo com as regras. E isso inclui a China”. Trata-se de mais um capítulo na evolução das tensões entre China e países ocidentais, devido à expansão da influência da Aliança Atlântica sobre a região do Pacifico, tendo Taiwan como ponto fulcral.

O russo ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, voltou a afirmar que Estados Unidos e OTAN devem parar com os envios de suprimentos de armas para Kiev, caso estejam realmente interessados em resolver a crise na Ucrânia. Essa declaração surge após sucessivas ajudas aprovadas pelos Estados Unidos. A mais recente delas foi um pedido do presidente Joe Biden para que o Congresso aprove US$ 33 bilhões em assistência militar, econômica e humanitária. Lavrov afirma que a OTAN e os Estados Unidos estão engajados em uma guerra por procuração (proxy war) contra a Rússia e que o risco de um conflito nuclear não deve ser subestimado. De acordo com as autoridades russas, a ajuda ocidental à Ucrânia não apenas alimenta o conflito, como aumenta o risco de um confronto direto entre Rússia e OTAN.

As autoridades americanas afirmam, no entanto, que não há riscos de a Rússia usar efetivamente seu arsenal nuclear. De acordo com um oficial que pediu para não ser identificado, “continuamos a monitorar as capacidades nucleares todos os dias, da melhor maneira possível, e não avaliamos que há uma ameaça de uso de armas nucleares e nenhuma ameaça ao território da OTAN”.

Defesa e Segurança, por Maria Manuela de Sá Bittencourt

Na segunda-feira (25), os secretários americanos Antony Blinken (Estado) e Lloyd Austin (Defesa) viajaram para encontrar o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, na capital ucraniana, Kiev. Na reunião, discutiu-se o retorno dos diplomatas americanos à Ucrânia e a intenção do presidente Biden de nomear um novo embaixador para o país. Segundo Blinken, é provável a nomeação de Bridget Brink, atualmente representante dos Estados Unidos na Eslováquia. Já Austin informou que o encontro se concentrou na assistência de segurança de que a Ucrânia precisa para repelir os invasores russos.

Austin, Zelensky e Blinken, em Kiev, em 25 abr. 2022 (Crédito: Presidência da Ucrânia)

Na terça-feira (26), o secretário Lloyd Austin se reuniu com cerca de 40 nações em um Fórum organizado na Alemanha, a fim de discutir os esforços atuais e futuros a serem fornecidos à Ucrânia na manutenção de sua soberania. “Eu sei que estamos todos determinados a ajudar a Ucrânia a vencer hoje e construir forças para amanhã. O trabalho que fizemos juntos em tempo recorde fez uma enorme diferença no campo de batalha”, disse Austin, em coletiva de imprensa. Ainda segundo ele, várias nações concordaram em intensificar o apoio à Ucrânia, além do que já está sendo feito. Dirigindo-se aos participantes da reunião, ele enfatizou que as ações russas têm impacto para além da Ucrânia, constituindo uma “afronta à ordem internacional baseada em regras”.

Na quinta (28), Austin recebeu a ministra canadense da Defesa Nacional, Anita Anand, no Pentágono. Além da pauta sobre o apoio à Ucrânia, também se tratou do Comando de Defesa Aeroespacial americano e dos compromissos da China e de ambas as nações para garantir uma região Indo-pacífica segura e aberta.

Economia e Finanças, por Ingrid Marra e Marcus Tavares

Técnicos do Banco Central dos EUA, o Fed, pretendem diminuir os níveis de inflação com o aumento das taxas de juros básica da economia. Uma parte do esforço consiste em desaquecer o setor imobiliário, que nos últimos dois anos apresentou aumento dew preços de 35%. Embora preços de moradias não façam parte do índice de inflação do Fed, eles impactam outros fatores, como os aluguéis, altamente influenciados por essas taxas. Isso também significa que empréstimos para a compra de casas estão com taxas de juros mais altas, chegando a 5,37% em financiamentos de 30 anos.

Ao mesmo tempo, o secretário do Tesouro americano, Wally Adeyemo, solicitou a utilização de fundos da covid-19 para resolver o problema de escassez de moradia a preços acessíveis. Em sua viagem para Los Angeles no início de maio, Adeyemo enfatizou a importância dos planos da Califórnia de usar US$ 7,4 bilhões dos Fundos Estaduais e Locais de Recuperação Fiscal para lidar com a grande necessidade de habitação. Além disso, reforçou que habitações populares serão uma grande prioridade no longo prazo para diversas cidades e municípios, à medida que se recuperam da pandemia da covid-19.

Na Califórnia, algumas políticas já estão sendo implementadas. O governo estadual está investindo US$ 1,75 bilhão para desenvolvimento de projetos de habitação popular e preservação dos programas existentes, de forma que não sejam atingidos pelos efeitos da elevação das taxas do setor imobiliário. Além disso, existem planos de utilização de quartos de hotéis, apartamentos e outras estruturas imobiliárias vazias para realocar indivíduos em situação de rua.

Em Nova York, o prefeito Eric Adams vai investir US$ 171 milhões por ano em abrigos seguros e na abertura de novos centros para receber população vulnerável. Este será o maior investimento do tipo na história da cidade. O valor parece, no entanto, pequeno frente a outras despesas, como o orçamento da polícia de Nova York – que já chega a US$ 5,8 bilhões – e que receberá mais US$ 200 milhões nos próximos meses. Além disso, US$ 256 milhões serão destinados ao setor de segurança pública, voltados, sobretudo, para monitoramento e vigilância dos transportes públicos.

O aperto na política monetária do Fed tem como intenção alcançar a taxa de juros “neutra”,de modo a conter a inflação alta até o final do ano. Nesse nível, a política monetária não estimula empréstimos e gastos. Trata-se de um movimento que pode significar a mais abrupta guinada na política monetária desde os anos 1960. A política vem acompanhada de planos de redução dos cerca de US$ 9 trilhões alcançados no balanço contábil do Fed, como parte das políticas de enfrentamento da recessão pandêmica. Os planos envolvem diminuir o balanço em até US$ 60 bilhões por mês em Títulos do Tesouro, e até US$ 35 bilhões mensais, em títulos garantidos por hipotecas.

Em tempos de debate sobre inflação na economia estadunidense, visualize aqui e aqui, gráficos com o histórico do poder de compra do dólar desde a década de 1920.

Espaço, por Ingrid Marra

No dia 27, a empresa SpaceX enviou uma tripulação de quatro astronautas com destino à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). Trata-se da 16ª viagem desde o início de 2022, reforçando a posição de destaque alcançada pela empresa na história da exploração espacial nos Estados Unidos. A maior parte das viagens ao espaço acontece, no entanto, para levar os satélites Starlink até suas respectivas órbitas. Formando “megaconstelações”, os satélites de diversas empresas acabam aumentando as chances de congestionamento e podem representar uma ameaça à astronomia pela emissão de luz e brilho, mais até do que a poluição luminosa usual. Em um anúncio de julho de 2019, a União Astronômica Internacional – organização sem fins lucrativos fundada em 1919 para promover a divulgação da ciência, pesquisa, comunicação e desenvolvimento por meio da cooperação internacional – já chamava a atenção para os perigos do excesso de satélites em órbita terrestre.

Além de aumentarem exponencialmente a poluição visual noturna, atrapalham a observação de satélites terrestres e a própria vida de animais silvestres de hábitos noturnos. Em função de seu material, em geral um metal reflexivo, os satélites são vistos como pontos brilhosos no céu noturno. E, em imagens com longos períodos de exposição, os pontos se tornam linhas, impedindo a visão de objetos celestes (foto de capa). Adicionalmente, as constelações de satélites criam agregados de sinais em frequência de rádio que ameaçam observações de telescópios nessa mesma frequência, já que não é possível captar os sinais corretamente. A International Dark-Sky Association, voltada para o estudo e o combate à poluição luminosa, também se opôs fortemente ao lançamento dos satélites em grande escala, conforme documento oficial divulgado em resposta à inauguração da SpaceX, em 2019.

Em movimentação para diminuir a quantidade de lixo espacial em órbita terrestre, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, anunciou que os EUA não farão mais testes de mísseis antissatélite. Harris, que já foi presidente do Conselho Espacial Nacional, condena a destruição de satélites por colocar outros satélites e pessoas da ISS em perigo.

Ainda que as últimas décadas tenham significado um aumento exponencial de conhecimento em ciência e em tecnologia espacial, estudos do Direito Espacial ainda estão em etapas iniciais. O início da legislação na área começa em 1967, com o Tratado do Espaço Sideral (Outer Space Treaty), que definiu que objetos lançados ao espaço são propriedade permanente da entidade que os lançou. Por isso, a retirada de lixo espacial não pode ser feita por outras entidades, organizações, ou países. O processo, além de arriscado e difícil, é extremamente caro, de modo que a limpeza da órbita terrestre ainda não tem previsão de início.

Meio Ambiente e Energia, por Lucas Amorim

A intermitência de fontes de energia renováveis, como solar e eólica, tem sido um obstáculo para a segurança energética da Califórnia, estado que é um expoente na busca por um futuro energético baseado em fontes renováveis. Por isso, o governador Gavin Newsom (D-CA) anunciou que pretende manter a única usina nuclear ainda ativa no estado para além do prazo previsto para seu fechamento, em 2025. Para adiar o fechamento da Usina Nuclear Diablo Canyon, que em 2019 produziu 16 mil GWh (Gigawatts/hora), o governo estadual pretende captar US$ 6 bilhões em fundos federais provenientes de um edital lançado pela gestão Biden para este fim. Segundo o governo federal, as usinas nucleares são “a maior fonte de energia limpa do país”.

Já o Texas se prepara para punir bancos que financiam iniciativas “verdes”, ou empresas que tenham se desfeito de ativos, como ações de empresas petroleiras, como parte de iniciativas ambientais. Baseando-se na autoridade concedida por uma lei aprovada em junho de 2021, o controlador-geral do estado, o republicano Glenn Hegar, notificou diversas empresas atuantes no Texas para que revelem seus planos de sustentabilidade ao governo estadual. Empresas que, segundo a interpretação de Hegar, “boicotarem empresas do setor energético” podem ser impedidas de fazer negócios com o governo estadual. O estado, que já era um grande produtor de petróleo e gás, viu sua produção explodir, após o início das atividades de extração por fracking, método que utiliza o fraturamento hidráulico das rochas subterrâneas. Essa atividade envolve riscos, e o Texas periga se tornar campeão em terremotos causados por essa atividade, ultrapassando Califórnia e Alaska.

Em Washington, D.C., o senador Joe Manchin (D-WV) iniciou uma série de conversas, de caráter bipartidário, para discutir as iniciativas ambientais e energéticas do governo Biden com senadores republicanos e democratas. Apesar de filiado à legenda do presidente, Manchin se alinha com colegas republicanos, muitas vezes, por ser oriundo de um estado conservador, a Virgínia Ocidental. O ambicioso pacote Build Back Better, carro-chefe da agenda ambiental e de recuperação econômica do governo Biden, não foi aprovado por fogo amigo – Manchin e sua colega Kyrsten Sinema, do Arizona (D-AZ). Os votos desses dois senadores são essenciais, tendo em vista que os democratas controlam 50 das 100 cadeiras do Senado americano. Em algumas matérias que demandam apenas maioria simples, esse número seria suficiente para passagem de leis com o voto de minerva da vice Kamala Harris, que também acumula o cargo de presidente do Senado.

Oriente Médio, por Haylana Burite

Na segunda-feira (25), um tribunal turco condenou o ativista por direitos humanos Osman Kavala à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, por suposto financiamento de protestos contra o governo em Gezi Park, em 201,3 e por participação na tentativa de golpe militar em 2016. Em nota à imprensa, os Estados Unidos disseram estar “profundamente preocupados e desapontados” com a decisão turca e pediram sua libertação e a dos demais presos.

Na sexta (29), o Departamento de Estado divulgou uma nota, condenando o suposto massacre ocorrido em Tadamon, na Síria, após a divulgação de um vídeo de 2013, que “sugere evidências adicionais de crimes de guerra cometidos pelo regime de [Bashar al-]Assad”.

Política Doméstica, por Augusto Scapini

Em 25 de abril, um juiz federal no estado de Louisiana bloqueou temporariamente a decisão de Biden de encerrar um decreto imigratório instalado por Donald Trump, seu antecessor. Conhecida como Title 42, a medida de saúde pública limita a entrada de imigrantes no país com o objetivo de evitar a propagação da covid-19 e intensificou os debates sobre a política imigratória do novo governo. Mais de 20 estados se posicionaram contra o encerramento do decreto, reunindo tanto políticos do Partido Republicano quanto do Democrata, que alegam que o repentino fluxo migratório ameaçaria a segurança na fronteira sul do país.

Para mais leituras, uma matéria do site de notícias Vox detalha os precedentes do decreto e suas consequências para os imigrantes.

Também no dia 25, um juiz federal deteve Donald Trump por desacato civil, com pena de multa de US$ 10 mil diários, após o ex-presidente se recusar a entregar documentos requisitados pelo escritório da Procuradoria Geral do estado de Nova York, que investiga a Organização Trump, conjunto de empresas do ex-presidente, por fraude tributária. O republicano apelou da decisão, mas o recurso foi negado por um tribunal estadual, que manteve a multa.

No dia 26, o governador republicano do estado de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou uma lei de caráter emergencial que proíbe certidões de nascimento de oferecerem uma terceira opção de gênero para cidadãos que não se identificam nem como homens, nem como mulheres. Com base em suas crenças religiosas, o governador já havia promulgado uma ordem executiva, no ano passado, que impedia a mudança de gênero nos documentos de identidade. Já a nova lei, segundo ativistas dos direitos LGBTQ+, dificulta o acesso de pessoas transgênero a certos serviços sociais e à busca por emprego, devido à discrepância de dados nos documentos de identificação. Ainda, de acordo com especialistas, a lei poderá servir como precedente para a criação de leis similares em outros estados.

No dia 29, o presidente Joe Biden compareceu ao jantar dos correspondentes da Casa Branca, adiado desde 2020, devido à pandemia da covid-19. Em tom de comédia, seu discurso zombou de seu baixo índice de popularidade e de seu antecessor Donald Trump que, durante seu mandato, recusou-se a comparecer ao evento diversas vezes. Nesta edição, procurou-se honrar os jornalistas, chamados por Biden de “guardiães da verdade”, prestando tributo àqueles que morreram, ou foram feridos, durante o conflito da Rússia com a Ucrânia.

Relações Transatlânticas, por Vitória Martins

No domingo (24), o secretário de Estado, Antony Blinken, e o secretário de Defesa, Lloyd Austin chegaram à capital ucraniana na primeira visita oficial após dois meses de conflito entre Rússia e Ucrânia, confirmando os rumores levantados pelo próprio presidente ucraniano, Volodymy Zelensky, no último sábado (23). Até então, o Departamento de Estado havia se recusado a comentar a viagem, confirmada pelas autoridades americanas somente na madrugada de segunda-feira (25). Nesse dia, Blinken anunciou o retorno de seus diplomatas à Ucrânia, tendo o presidente Biden nomeado a diplomata Bridget Brink como embaixadora dos Estados Unidos. O cargo estava vago desde 2019. Durante a reunião com Zelensky e demais autoridades ucranianas, Blinken e Austin discutiram detalhes da assistência militar estadunidense e, segundo um oficial do Departamento da Defesa, os membros do gabinete da Presidência americana explicaram que seus soldados ainda não estão envolvidos diretamente no conflito. Segundo Biden, “não haverá tropas dos EUA lutando na Ucrânia”.

Na quinta-feira (28), a força-tarefa que une especialistas dos Estados Unidos e da Comissão Europeia para discutir o Acordo bilateral de Segurança Energética da Europa se reuniu presencialmente pela primeira vez em Washington. O Acordo firmado entre o presidente Biden e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 25 de março deste ano, pretende, sobretudo, promover a autonomia dos europeus dos combustíveis fósseis russos, tendo em vista o conflito internacional em curso.

Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

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