Susan Collins, primeira mulher negra a liderar um Fed Bank. Em julho, ela assume como presidente e CEO do Federal Reserve Bank of Boston (Fonte: Ford School, University of Michigan)

Resumo da Semana OPEU n 13 Fev 2022

Por Equipe Opeu*

América Latina, por Vitória de Oliveira Callé

Na segunda-feira (7), o Ministério brasileiro das Relações Exteriores anunciou em nota e em suas redes que o Brasil entrou no programa “Global Entry” para facilitação de ingresso imigratório aos Estados Unidos. O “Global Entry” é uma iniciativa do Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês), que permite que viajantes frequentes e confiáveis ingressem nos aeroportos dos EUA com facilidade e “pré-autorização”. A partir de agora, os cidadãos brasileiros podem se inscrever no programa estadunidense. Desse modo – com visto em mãos –, os viajantes inscritos estarão credenciados para transitar pelos aeroportos dos EUA de modo desburocratizado. Segundo o comunicado, o Itamaraty enxerga oportunidades com a nova parceria: “O trâmite simplificado para viajantes brasileiros nos EUA estimulará contatos empresariais, interação cooperativa e turismo, fortalecendo as relações entre os dois países”.

No mesmo dia, o Departamento de Estado americano divulgou que o ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández está incluído na lista de “Atores Corruptos e Antidemocráticos” desde julho de 2021. Esta lista faz parte da política United States–Northern Triangle Enhanced Engagement Act, direcionada a combater os recorrentes casos de corrupção no Triângulo Norte (El Salvador, Honduras e Guatemala) e a ampliar as relações democráticas com a região.

Com o nome na lista, o ex-presidente Juan Hernández está inelegível para visto e admissão para entrar nos EUA. Segundo a nota, o governo de Hernández se envolveu em significativa corrupção, ao cometer e facilitar atos de corrupção e narcotráfico e utilizar-se das receitas das atividades ilícitas para promover sua campanha política. O comunicado ressalta que “os EUA continuam a utilizar os meios à sua disposição para promover a responsabilização pela corrupção e outros ataques à segurança, estabilidade e aspirações democráticas do povo de Honduras, da América Central e de todo mundo”.

Bons tempos: O então presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, e o então presidente dos EUA, Donald Trump, comemoram a assinatura de um acordo, pelo qual Honduras aceitará mais demandantes de asilo a caminho dos EUA, em set. 2019 (Crédito: Presidência de Honduras/Reuters)

Em suas redes, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, pronunciou-se sobre o caso: “Os Estados Unidos estão avançando em transparência e em responsabilização na América Central, ao impor restrições públicas de vistos contra o ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández, por conta de ações corruptas. Ninguém está acima da lei”.

Ainda no dia 7, o Departamento de Estado anunciou que o enviado dos EUA para o Clima, John Kerry, visitaria o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, na quarta-feira (9). No encontro, que se deu na Cidade do México, Kerry pressionou para que o plano de governo de Obrador em ampliar o controle estatal sobre o mercado energético não comprometa o pacto comercial USMCA e não limite a competitividade dos investimentos privados em energias renováveis. Nesse sentido, Kerry afirmou que trabalhará com o ministro mexicano das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, nas próximas semanas, para encontrar um possível plano que seja “sensível a uma grande implantação de energia renovável e o mais rápido possível”.

China e Rússia, por Carla Morena e João Bernardo Quintanilha

Na quinta-feira (3), véspera da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, reuniram-se na capital chinesa. O assunto principal: as ações dos Estados Unidos. Em uma declaração conjunta assinada por ambos, os chefes de Estado criticaram a “aproximação ideologizada da Guerra Fria”, além de denunciarem a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre o Leste Europeu, a formação do pacto Aukus e a formação de blocos securitários no Sudeste Asiático. Essa declaração conjunta vem como reforço ao alinhamento estratégico Pequim-Moscou frente ao engajamento ocidental para a contenção dessas potências.

Na segunda, dia 7, o secretário de Imprensa do Pentágono, John Kirby, declarou que o presidente Putin continua a aumentar as forças militares nas fronteiras da Ucrânia. As lideranças americanas e europeias ainda não sabem se a Rússia irá invadir o território ucraniano: “Não podemos dizer com especificidade agora, a) que [Putin] tomou uma decisão final de uma forma, ou de outra, ou b) se ele fizer, o que será”, disse Kirby. O secretário alertou ainda que “a cada dia que passa, ele dá a si mesmo muito mais opções de uma perspectiva militar”. Simultaneamente, os EUA deslocam tropas para a Polônia, com o objetivo de reforçar a segurança de seus aliados da OTAN. Kirby ressaltou, por fim, que ainda há tempo para o caminho diplomático. – Contribuição de Maria Manuela de Sá Bittencourt

No sábado (12), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Vladimir Putin conversaram em um telefonema de cerca de uma hora, diante da escalada de tensões na Ucrânia. Mais cedo, o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, e o secretário Antony Blinken também se falaram por telefone para abordar o mesmo tema. Após a ligação, Lavrov acusou os Estados Unidos de fomentarem um conflito na Ucrânia e de fazerem propaganda contra Moscou. Para Lavrov, a imprensa ocidental vem fazendo uma “campanha de desinformação” sobre uma iminente invasão russa à Ucrânia para desviar a atenção “da movimentação agressiva do próprio Ocidente”.

(Arquivo) Putin em uma de suas muitas ligações com líderes mundiais (Crédito: Alexey Nikolsky/AFP/Getty)

Defesa e segurança, por Maria Manuela de Sá Bittencourt

Na terça-feira (8), o Departamento americano da Defesa divulgou sua estratégia de modernização de software orientada para a nuvem. No mesmo dia, o então comandante do XVIII Corpo Aerotransportado de Fort Bragg, general Michael Kurilla, testemunhou no Comitê de Serviços Armados do Senado, destacando o papel da Inteligência artificial e autônoma nas operações militares em locais como o Oriente Médio, onde as forças americanas não têm mais uma presença numerosa e atuam em ações contraterroristas. Para o general, adotar essa abordagem passa pela construção de uma mentalidade cultural, alfabetização de dados, governança de dados e infraestrutura que engloba a computação em nuvem.

Na quarta (9), o secretário americano da Defesa, Lloyd Austin, conversou por telefone com o ministro da Defesa Nacional da República da Coreia, Suh Wook, e com o ministro japonês da Defesa, Nobuo Kishi. Na ocasião, foi reafirmada a importância da cooperação trilateral de segurança no enfrentamento dos desafios de segurança global, bem como para fazer frente às ameaças das armas de destruição e dos programas de mísseis da República Popular Democrática da Coreia. Os líderes enfatizaram que esses programas desestabilizam a segurança regional e constituem uma clara violação de múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Economia e Finanças, por Ingrid Marra e Marcus Tavares

Pela primeira vez na história, uma mulher negra foi escolhida para liderar um Fed Bank. O Federal Reserve de Boston escolheu, na última quarta-feira (9), a reitora da Universidade de Michigan, Susan Collins, como próxima líder regional. Collins inicia seu mandato somente em 1º de julho, mas já terá participação nas políticas fiscais a partir das próximas semanas. O voto regional de Boston continuará sendo, no entanto, do atual presidente do Philadelphia Fed, Patrick Harker. Atualmente, a presidência do Boston Fed segue desocupada por conta da saída do antigo presidente regional Eric Rosengren. Ele foi afastado durante a pandemia da covid-19 por conta de polêmicas, envolvendo questões éticas em investimentos comerciais. A escolha de Susan Collins faz parte de uma iniciativa para aumentar a diversidade nas lideranças do Federal Reserve, o Banco Central dos EUA.

Na sexta-feira (11), o Departamento do Tesouro americano rejeitou o recurso de 18 democratas que solicitaram o fim das sobretaxas do Fundo Monetário Internacional para empréstimos a países de rendas baixa e média. Entre o início da pandemia e o final de 2022, o FMI receberá mais de US$ 4 bilhões em pagamentos de sobretaxas e juros de grandes empréstimos que não são pagos rapidamente. O assistente da administração de Joe Biden para o Departamento do Tesouro, Jonathan Davidson, afirmou que essas sobretaxas diminuem os riscos de perdas potenciais para stakeholders.

Meio Ambiente e Energia, por Lucas Amorim

O enviado americano para o Clima, John Kerry, encontrou-se com o ministro mexicano das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, em reunião na Cidade do México, em 9 de fevereiro. Em pauta, estava a proposta de reforma constitucional no setor elétrico do país latino-americano, que busca reverter a liberalização promovida pela gestão do presidente Enrique Peña Nieto e fortalecer o papel da estatal Comisión Federal de Electricidad (CFE). Kerry teve como alegada preocupação garantir que a reforma não viole os termos do USMCA, acordo que sucedeu ao Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), e que o setor elétrico mexicano busque fontes renováveis e limpas de geração elétrica.

Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, e o enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry (ambos no centro), no Palácio Nacional, na Cidade do México, em 9 fev. 2022 (Crédito: Presidência do México/Distribuição via Reuters)

No dia 12, um juiz federal do estado de Louisiana suspendeu uma iniciativa climática estratégica do governo Biden. O decreto suspenso é de janeiro de 2021 e prevê que a administração federal deve considerar o “custo social” das emissões de gás carbono, ao implementar regulações. O juiz James Cain, nomeado por Donald Trump, alinhou-se ao argumento apresentado por representantes de estados produtores de energia, que afirmaram que a decisão aumentaria o custo da eletricidade para o consumidor e reduziria a renda para os governos estaduais afetados.

Notícias da iminência do retorno dos Estados Unidos ao acordo nuclear com o Irã derrubaram, momentaneamente, o preço do petróleo, recuando dos US$ 92,31 o barril no início da semana para US$ 89,32. A tendência de queda foi, no entanto, revertida pela notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) apresentou um déficit de produção de mais de 1 milhão de barris por dia no mês de fevereiro. A commodity encerrou a semana cotada a US$ 93,90, preço mais alto desde agosto de 2014.

O enviado climático John Kerry nomeou como seu vice Rick Duke, responsável por um acordo internacional para reduzir a emissão de metano. Duke era assessor de Kerry e assumiu a missão de implementar o Pacto Climático de Glasgow e encorajar outros governos a cumprir metas de redução de emissão de carbono até 2030 compatíveis com a meta de limitar o aquecimento global a até +1,5ºC.

Oriente Médio, por Luísa Azevedo

Em conversa por telefone com o rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, o presidente Biden declarou o compromisso americano com o apoio ao país contra os rebeldes huthis no conflito no Iêmen. Em declaração à imprensa, na quinta-feira (10/2), o porta-voz da diplomacia americana, Ned Price, condenou os ataques que atingiram o aeroporto comercial em Abha, na Arábia Saudita, e enfatizou o apoio americano ao processo de paz liderado pela ONU. Ainda, declarou que os ataques por drones contra a Arábia Saudita por parte dos huthis são “habilitados pelo Irã”. Em paralelo, um general americano comunicou que os EUA vão ajudar no reabastecimento de interceptadores de mísseis nos Emirados Árabes Unidos. A escalada de tensão da guerra civil no Iêmen agrava a crise humanitária, já descrita como a pior do mundo pelas Nações Unidas.

(Arquivo) Passageiros sauditas chegam ao terminal de embarque do aeroporto Abha airport, no sudoeste da Arábia Saudita, em 22 ago. 2019 (Crédito: AP)

No sábado (11/2), o presidente Biden assinou uma ordem executiva, reservando US$ 3,5 bilhões dos ativos do Banco Central do Afeganistão (DAB) confiscados em instituições americanas para assistência humanitária no Afeganistão. O fundo total desbloqueado foi de US$ 7 bilhões, sendo que a outra metade será destinada ao pagamento de indenizações às famílias das vítimas dos ataques do 11 de Setembro. Cabe lembrar que os fundos do país estão confiscados desde a tomada de Cabul pelos talibãs. O governo americano alega que a decisão irá destinar parte dos fundos para ajuda humanitária aos afegãos, sem beneficiar os talibãs. O processo de liberação pode, no entanto, levar meses. O porta-voz dos talibãs, Mohammad Naeem, disse que “o roubo e o confisco do dinheiro do povo afegão nas mãos dos EUA representa o nível mais baixo de decadência humana e moral”. Desde a retirada das tropas americanas, em agosto de 2021, o Afeganistão lida com uma grave crise econômica e humanitária, migração forçada, fome generalizada e sanções internacionais ao governo instituído pelos talibãs.

Leia também o artigo de Charles A. Kupchan e Douglas Lute para o Project Syndicate, no qual reivindicam que a comunidade internacional, em especial os Estados Unidos, atuem para que o Afeganistão não se torne um “Estado falido”.

Política Doméstica, por Augusto Scapini

O Comitê responsável por investigar a invasão ao Capitólio, ocorrida no ano passado, continua a lutar para conseguir testemunhos dos aliados de Trump. Durante a semana, John Eastman, um dos advogados de Trump que havia sido intimado a entregar documentos relacionados ao ataque, tentou impedir o acesso do Comitê a mais de 11 mil e-mails, sendo que o caso ainda está em apuração no sistema judiciário. Outro advogado de Trump, Rudy Giuliani, também foi intimado a testemunhar, e sua cooperação é esperada pelos membros do Comitê.

No dia 9, o escritório do Arquivo Nacional, agência responsável pela proteção dos documentos oficiais do governo, acionou o Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) acerca de documentos devolvidos recentemente por Donald Trump em relação ao seu governo. A agência acredita que Trump tenha retido os documentos de maneira não oficial e requisitou que o DOJ apure a integridade destes papéis. Desde o ano passado, o republicano vem tentando bloquear o acesso do Comitê investigativo do “6 de Janeiro” aos documentos de sua gestão, alegando estarem protegidos por privilégios executivos e por questões de segurança nacional. Segundo uma reportagem do jornal The New York Times, o DOJ pode ter dificuldades em abrir uma investigação contra o ex-presidente, dado seu considerável apoio popular. Outra matéria aponta a hipocrisia da camada política conservadora desinteressada em apurar as ações de Trump, apesar de ter escrutinado duramente a ex-candidata presidencial Hillary Clinton, quando ela foi investigada em 2016 por uso indevido de documentos oficiais.

Ala progressista: juiz Stephen G. Breyer (centro), da Suprema Corte, vai se aposentar (Crédito: Bill O’Leary/The Washington Post)

No dia 10, em uma entrevista para a emissora NBC News, o presidente Joe Biden anunciou que já havia examinado quatro candidatas para assumir o lugar do juiz Stephen G. Breyer na Suprema Corte. Na entrevista, Biden disse ainda que procura uma candidata com um perfil jurídico similar ao de Breyer. O democrata já recebeu diversas críticas de membros do Partido Republicano, ao anunciar que escolheria uma mulher negra para preencher o cargo. Algumas possíveis candidatas identificadas pelos jornais americanos incluem a juíza federal J. Michelle Childs, a juíza Ketanji Brown Jackson, recentemente criticada por negar uma resolução civil em um caso de 2016, e uma juíza da Suprema Corte da Califórnia, Leondra R. Kruger.

No dia 11, a vice-presidente Kamala Harris compareceu a um evento de mesa-redonda na cidade de Newark, em Nova Jersey, juntamente com outros funcionários do governo, para discutir a substituição de canos de chumbo que contaminam as águas das cidades. A visita faz parte da agenda política do governo para promover a lei de infraestrutura promulgada por Biden no ano passado, no valor de US$ 1 trilhão. Deste total, US$ 15 bilhões serão destinados para remoção e substituição dos canos nas cidades do país.

** Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

*** Para mais informações e outras solicitações, favor entrar em contato com a assessora de Imprensa do OPEU e do INCT-INEU, editora das Newsletters OPEU e Diálogos INEU e editora de conteúdo audiovisual: Tatiana Carlotti, tcarlotti@gmail.com.

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