Mesquita em Kunduz, no Afeganistão, após atentado a bomba em 8 out. 2021 (Crédito: Stringer/Reuters)

Resumo da Semana OPEU n 3 Out 2021 (versão sem imagens)

Por Equipe Opeu

China e Rússia, por Carla Morena e João Bernardo Quintanilha Chagas

Na segunda-feira (4), o Ministério da Defesa de Taiwan reportou a entrada de 52 caças chineses na zona de identificação de defesa aérea (ADIZ, na sigla em inglês) de Taiwan. Desde sexta-feira (1º), as manobras militares chinesas já contabilizam o envio de 145 aviões a Taiwan, estabelecendo um recorde na escalada militar envolvendo a ilha. A China pretende elevar pressão sobre Taiwan e testar suas defesas antiaéreas. Trata-se, ainda, de demonstração de força antes de um exercício conjunto de forças ocidentais que será realizado no Mar do Sul da China. Ao se referir às ações chinesas, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, declarou que “a atividade é desestabilizadora, corre o risco de erro de cálculo e tem o potencial de comprometer a paz e a estabilidade regional”. Os comentários de Blinken, reforçando o compromisso dos EUA com Taiwan, foram feitos horas depois do pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que procurou mitigar as tensões no Estreito de Taiwan: “Nós concordamos que iremos respeitar o acordo de Taiwan e deixamos claro que não devemos fazer nada além de seguir o acordo”.

Na quarta-feira (6), o presidente russo, Vladimir Putin, aumentou o fornecimento de gás para a Europa, via Ucrânia, para conter a crise energética que afeta o continente. Os preços de gás natural na Europa vêm atingindo números recordes, tendo em vista a retomada da economia em meio aos avanços na vacinação contra a covid-19 e à iminência do inverno europeu (verão no Brasil). Por conta da alta demanda, sem alteração na oferta, dados do Independent Commodity Intelligence Services mostram que, entre agosto e setembro, o gás ficou 149% mais caro na França, e 119%, na Alemanha.

De acordo com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Faith Birol, em entrevista ao jornal Financial Times, “o que nossos números mostram é que a Rússia poderia aumentar seus fluxos de gás para a Europa em cerca de 100 milhões de metros cúbicos por dia. Isso é cerca de 15% das exportações russas para a Europa”, completa. Ainda segundo ele, “se a Rússia fizer o que indicou ontem e aumentar os volumes para a Europa, isso terá um efeito calmante nos mercados”.

Defesa e Segurança, por Maria Manuela de Sá Bittencourt

No dia 4, segunda-feira, o secretário da Defesa, Lloyd Austin, recebeu o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Jens Stoltenberg, no Pentágono. De início, foram direcionados agradecimentos a Stoltenberg pela liderança da Aliança Atlântica na retirada das tropas do Afeganistão e elogios quanto ao plano da Organização para 2030, discutido no meio do ano, durante a Cúpula da OTAN. O chefe do Pentágono reafirmou o relacionamento contínuo dos Estados Unidos com a aliança, qualificada por ambos como um fórum essencial para consultas, decisões e ações relativas a questões transatlânticas de segurança e defesa, em um mundo “perigoso e competitivo”.

Secretário Lloyd Austin (à esq.) recebe secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, em sua chegada ao Pentágono, em Washington, D.C., em 4 out. 2021 (Crédito: sargento da Força Aérea Jack Sanders/DOD)

Na terça (5), Jens Stoltenberg também falou da OTAN em evento da Brookings Institution com a Georgetown University, em Washington, D.C.. Segundo ele, as relações transatlânticas podem ser as mais relevantes para a paz mundial e a aliança é, possivelmente, a mais bem-sucedida da história. Mesmo após a cúpula de junho passado, surgem, no entanto, dúvidas sobre o futuro da organização, diante do novo pacto entre Austrália, Reino Unido e EUA. Igualmente, o significado da retirada das tropas do Afeganistão lança luz sobre a aliança. Nesse sentido, Stoltenberg declarou: “Devemos sempre levar nossas diferenças a sério e abordá-las (…) Mas elas não mudam o quadro geral: a importância da Europa e da América do Norte, de pé, juntas na OTAN. (…) Estamos em um momento crucial para nossa segurança compartilhada, onde enfrentamos um mundo mais perigoso e competitivo”, frisou.

A renovação da aliança se dá em um contexto, no qual a Rússia, desde a invasão da Crimeia, é “mais agressiva” no exterior, e “mais opressiva”, em casa. A China, por sua vez, “usa seu poder econômico e militar para controlar sua própria população, coagir outros países e exercer controle sobre as cadeias de suprimentos, infraestrutura crítica e outros recursos”. Por fim, ele destacou que ataques cibernéticos, ameaças terroristas persistentes e as consequências das mudanças climáticas sobre a agenda de segurança não “reconhecem fronteiras”, de modo que as alterações climáticas foram incluídas, pela primeira vez, como assunto principal de agenda na OTAN.

No dia seguinte (6), o secretário Lloyd Austin se reuniu com o ministro polonês da Defesa, Mariusz Blaszczak, no Pentágono. No ano passado, ambos os países assinaram um Acordo de Cooperação de Defesa Aprimorado. E, desta vez, Austin propôs avançar ainda mais: “Continuaremos trabalhando juntos para melhorar as capacidades de defesa e de dissuasão da OTAN e garantir que a ligação transatlântica permaneça forte”, afirmou. Blaszczak reforçou que a presença militar americana na Polônia é um “pilar central” nessa cooperação bilateral. Além disso, ressaltou que continuam os esforços para aumentar a capacidade de defesa, adquirindo equipamentos militares de última geração: “A cada vez mais forte cooperação de defesa EUA-Polônia é fundamental para lidar com uma série de desafios comuns à segurança”, disse Blaszczak.

Ministro polonês da Defesa, Mariusz Blaszczak (Crédito:  Źródło: Newspix.pl/Mateusz Slodkowski/Fotonews)

Direitos Humanos, por Eduardo Mangueira

Na sexta-feira (8), o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu como um direito humano o acesso a um meio ambiente saudável. Com 13,7 milhões de mortes ao ano relacionadas a problemas ambientais, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta foi feita por Costa Rica, Eslovênia, Maldivas, Marrocos e Suíça. Por mais que a medida não seja vinculante, espera-se que possa exercer pressão para a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente por parte dos Estados. Críticas advindas de Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia abordaram aspectos legais. Historicamente, Washington hesita em adicionar novos direitos e tende a evitar tratados legalmente vinculantes, que poderiam ser difíceis de ratificar. Além disso, em discussões sobre a resolução, manifestou preocupação com a diluição de direitos civis e políticos tradicionais. Nota-se aqui uma política que contradiz a promessa de Joe Biden de buscar um papel de liderança global no combate às mudanças climáticas. Apesar das críticas, a decisão foi adotada com apoio substancial, com 43 votos a favor e quatro abstenções – China, Índia, Japão e Rússia. Enquanto observador não debatedor do Conselho, os Estados Unidos não votaram.

Economia e Finanças, por Ingrid Marra e Marcus Tavares

De acordo com o vice-presidente de propaganda de uma grande cadeia de supermercados (rede Morton Williams), Steve Howard, alguns produtos estarão em falta mesmo nos maiores estabelecimentos até o final do ano. Ainda por conta da pandemia, cadeias de suprimentos estão sofrendo com diversos gargalos logísticos e econômicos na produção e na distribuição de alimentos, e muitas companhias estão priorizando os produtos de maior saída. Com isso, produtos que vendem menos podem ser mais difíceis de encontrar. De acordo com o IRi Supply Index, que mede índices de suprimentos, 18% de bebidas, 15% de comidas congeladas, 15% de doces, 18% de itens de padarias e 16% de lanches estavam fora dos estoques entre 26 de setembro e 3 de outubro.

As conversas para que um aumento do teto da dívida norte-americana fosse aprovado no Senado obtiveram sucesso. O presidente Biden se reuniu com executivos financeiros na quarta-feira (6), enquanto continuava as discussões com os senadores republicanos para que o aumento ocorra antes de 18 de outubro. Nessa data, o Departamento do Tesouro afirmou que os Estados Unidos entrariam em default, ou seja, o Tesouro norte-americano esgotaria as reservas de dinheiro disponibilizadas pelo orçamento para o pagamento da dívida proveniente da negociação de títulos públicos.

Na noite de quinta-feira (7), o Senado permitiu a extensão do limite da dívida pública dos EUA. A votação teve 50 a favor e 48 votos contrários. Agora, a medida vai para a Câmara, onde também precisa ser aprovada, para então ser assinada pelo presidente Biden. Um default federal nunca ocorreu, e os especialistas têm alertado para os eventuais impactos para a economia e nas vidas de milhões de norte-americanos. O aumento de US$ 480 bilhões no teto da dívida é o nível que o Departamento do Tesouro disse ser necessário para chegar com segurança até 3 de dezembro.

Na sexta-feira (8), o Bureau de Estatísticas do Trabalho (BLS, na sigla em inglês) divulgou um resumo referente aos dados do mercado de trabalho no mês de setembro. Com somente 194.000 novas posições, a recuperação da economia americana segue aquém do esperado. A taxa de desemprego caiu apenas 0,4% no mês, o que significa que o número de pessoas sem trabalho está na média dos 7,7 milhões.

Meio Ambiente, por Victor Hugo de Oliveira Souza

O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE, da sigla em inglês) anunciou financiamento de US$ 20 milhões para incentivar produção de energia limpa proveniente do hidrogênio, baseada em energia nuclear. Isso permitiria a utilização desse elemento químico como gerador de eletricidade. Isenta de produção de carbono, esta tecnologia ajudará a atingir metas como as contidas na iniciativa Hydrogen Shot, que consiste em acelerar soluções limpas, utilizando o hidrogênio. As atividades que envolvem o hidrogênio visam a incrementar seu uso na produção de energia limpa e vão ao encontro do Plano de Programa de Hidrogênio, desenvolvido pelo DOE. O Departamento tem investido bastante nessas iniciativas, atuando em diversas frentes. Investimentos da ordem de aproximadamente US$ 400 milhões constam na solicitação de orçamento para o ano fiscal de 2022 do presidente Biden, segundo o próprio DOE.

Migração, por Diana Obermuller

No dia 6, quarta-feira, o governo Biden afirmou que iria criar um novo memorando rescindindo a política “Permaneça no México”, do então presidente Donald Trump. Em agosto, a Suprema Corte havia confirmado uma decisão judicial que exigia a implementação da política. O novo memorando é uma tentativa de resposta do governo a essa decisão. De acordo com o anúncio do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, porém, a medida “não terá efeito até que a liminar atual seja levantada por ordem judicial”.

Oriente Médio, por Luísa Azevedo

Representantes dos Estados Unidos e oficiais do grupo Talibã se reuniram no fim de semana (2-3 de outubro), em Doha, capital do Catar. Em declaração à agência de notícias AP, o porta-voz do grupo, Suhail Shaheen, afirmou que não haverá cooperação com os Estados Unidos para o enfrentamento ao Estado Islâmico no Afeganistão. “Somos capazes de enfrentar o Daesh (acrônimo do EI em árabe) de forma independente”, garantiu. Ele também se referiu aos recentes ataques no país, como o atentado suicida a uma mesquita, na cidade de Kunduz, na sexta (9). O atentado deixou mais de 46 mortos e 100 feridos, sendo o mais letal desde a saída das tropas americanas e da OTAN do país, em 30 de agosto. As negociações marcam o primeiro encontro entre EUA e os talibãs desde o fim da presença militar americana de 20 anos. Ainda assim, oficiais do governo americano afirmam que tais negociações não implicam o reconhecimento do governo talibã. Em discussões com autoridades paquistanesas sobre a questão, os talibãs pedem o fim das sanções econômicas e a liberação dos fundos internacionais para evitar o colapso econômico da região.

Representantes talibãs se reúnem com delegados do Catar, em Doha, em 9 out. 2021 (Crédito: Social Media/via Reuters)

Política Doméstica, por Augusto Fernandes Scapini

Em 6 de outubro, o Departamento de Educação anunciou que iria diminuir os requerimentos necessários para o perdão de dívidas estudantis para trabalhadores do setor público, como professores, militares e servidores do governo. Estima-se que a medida vá beneficiar cerca de 550 mil pessoas. Uma das promessas de campanha apresentadas como prioridade para o governo Biden, seu desempenho e políticas para esta agenda vêm sendo criticados por não promoverem mudanças no longo prazo, ou em larga escala. Desde que assumiu, o democrata tem dado preferência a “melhorar” programas relacionados com o perdão da dívida estudantil, alegando que o Executivo não tem autoridade legal para cancelar as dívidas de todos.

‘Cancelem a dívida estudantil’, pede faixa de ativistas, com a Casa Branca de Joe Biden ao fundo, em jun. 20212 (Crédito: Paul Morigi/Getty Images para We The 45 Million)

Também no dia 6, de acordo com o site Washington Examiner, mais de 400 mil pessoas assinaram uma petição contra uma comissão nomeada por Biden em abril, para estudar a expansão e reforma da Suprema Corte. A presidente do grupo conservador First Liberty Institute, Kelly Shackelford, enviou uma carta para os membros da comissão, em nome dos signatários. Nela, afirma que uma “reforma partidária” da Suprema Corte seria um ato de “vingança política”, o qual ameaçaria a democracia e os direitos da população americana. Cabe ressaltar que Biden, desde o momento de sua posse, foi pressionado por grupos mais liberais a expandir o número de juízes da mais alta instância do Judiciário americano. Esta, após decisões contra os direitos LGBTQ+ e o direito ao aborto, é considerada por muitos como tendenciosa ao conservadorismo. Portanto, uma expansão visaria ao equilíbrio ideológico da instituição.

Os esforços do Partido Republicano para auditar os resultados das eleições de 2020 continuaram neste início de outubro, apesar de a auditoria no estado do Arizona, na semana passada, ter reafirmado a vitória de Biden. No dia 5, legisladores do estado do Texas aprovaram uma lei que promove a revisão dos resultados em busca de irregularidades no processo eleitoral, sendo que legislações parecidas ainda transitam nas Câmaras Legislativas estaduais de Michigan e Flórida. Ainda, no dia 7, um relatório investigativo conduzido pelo Senado americano foi publicado, tendo concluído que o agora ex-presidente Trump e seu então chefe de gabinete, Mark Meadows, pressionaram e ameaçaram membros do Departamento de Justiça a encontrarem casos de fraude nas eleições, entre outros métodos para a subversão dos resultados.

Ainda sobre Trump, o Comitê da Câmara de Representantes responsável pela investigação do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro, requisitou documentos e testemunhos de quatro membros de seu governo, incluindo Mark Meadows. Um dos advogados de Trump publicou uma carta, avisando aos ex-funcionários que não cooperassem com o Comitê, pois os materiais requisitados são protegidos por privilégios executivos. Um dos membros intimados foi o conselheiro sênior e estrategista do governo anterior, Steve Bannon. Após ele anunciar que não iria cooperar com a investigação, o Comitê respondeu que Bannon poderia enfrentar acusações criminais de desacato. Outro aliado de Trump, Dan Scavino, responsável pela área de administração das redes sociais do ex-presidente, também foi um dos intimados a testemunharem. Até o fechamento deste Resumo da Semana, ainda não havia sido localizado pessoalmente pelo Comitê.

Sociedade, por Diana Obermuller

No dia 4, a Suprema Corte iniciou um novo mandato anual, no qual deverá decidir sobre três direitos constitucionais relacionados a religião, armas e aborto. O maior caso deste ano será sobre o direito ao aborto, envolvendo uma lei do Mississippi que baniu está prática após 15 semanas de gravidez. Os estados republicanos esperam que a corte, de maioria conservadora, revogue, ou modifique, a histórica decisão Roe v. Wade. A Corte também vai considerar a constitucionalidade de uma lei de Nova York que restringe a posse de armas fora de casa. Além disso, determinará se um estado pode negar um benefício público que será usado para pagar instrução religiosa explícita.

A lei de proibição quase total do aborto no Texas voltou a valer. No dia 8, o Tribunal de Apelações acolheu o recurso apresentado por parte do estado para bloquear a ordem de um juiz federal que havia suspendido a lei temporariamente, em um processo do governo americano contra o Texas. A aplicação da lei poderá continuar ao menos até o dia 12, prazo para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos responder à decisão. Após considerar os argumentos dos dois lados, o tribunal poderá permitir que a lei continue a valer, ou suspendê-la temporariamente.

Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

Assessora de Imprensa do OPEU e do INCT-INEU, editora das Newsletters OPEU e Diálogos INEU e editora de conteúdo audiovisual: Tatiana Carlotti. Contato: tcarlotti@gmail.com.

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