MULHERES: Kamala é empossada pela juíza da Suprema Corte Sonia Sotomayor, enquanto seu marido, Douglas Emhoff, segura a Bíblia (Crédito: Andrew Harnik/Pool/AP)

Por Débora Figueiredo Mendonça do Prado* e Isabella Fernandes Moreira Fontaniello**

Kamala Harris fez história ao se tornar a primeira mulher vice-presidente do país. A vitória de uma mulher negra e de ascendência asiática tem, certamente, um peso importante em termos de representatividade.

Senadora e procuradora no passado pela Califórnia, Kamala Harris possui uma agenda mais progressista em temas envolvendo meio ambiente, imigração, justiça racial e direito das mulheres. Na campanha presidencial, foi criticada por sua atuação como promotora e senadora por ter-se recusado a apoiar as propostas de redução de penas e investigações independentes, envolvendo uso de força letal por parte da polícia. No decorrer da corrida eleitoral, porém, mudou de posição e passou a defender a pauta da reforma nas polícias e a fortalecer seu engajamento na luta contra o racismo estrutural no país.

Logo após a eleição, em seu discurso de vitória, Kamala apareceu vestida de branco em referência ao movimento sufragista e destacou a importância de ser a primeira mulher a assumir o cargo, relembrando a história de sua família e reforçando seu compromisso com a luta contra o racismo, pelos direitos civis e pelo combate à crise climática. Terminou sua fala deixando o seguinte recado: “embora eu seja a primeira mulher neste posto, não serei a última”.

HOMENAGEM ÀS SUFRAGISTAS: Kamala e seu discurso da vitória, no Chase Center, em Wilmington, Delaware, em 7 nov. 2020 (Crédito: Carolyn Cole/Los Angeles Times/TNS)

No discurso de posse, a vice-presidente destacou a luta das mulheres ao longo da história dos EUA para a reivindicação de direitos e enfatizou seu compromisso com o enfrentamento das desigualdades sociais no país. A cerimônia de posse também contou com a presença da poeta Amanda Gorman, de 22 anos, conhecida por sua militância nas causas envolvendo a igualdade racial e de gênero, assim como o compromisso com a questão ambiental.

Mais representatividade de gênero na campanha e na equipe de governo

O compromisso da chapa democrata em apontar avanços na questão da representatividade de gênero esteve presente desde o início da corrida presidencial, quando Biden sinalizava o interesse em escolher uma mulher para ser sua vice. O convite feito a Kamala, em agosto de 2020, ocorreu em um momento importante do movimento antirracista que ganhou mais força nos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd. A senadora obteve destaque nos embates travados com Biden nesta temática e foi bem recebida pelo eleitorado democrata que cobrava do partido um aceno às minorias. A cobrança também recaía sobre Biden, especialmente quanto ao tratamento dado às mulheres, tendo em vista as denúncias de comportamentos inapropriados feitas contra ele.

Na campanha, Biden se esforçou para mudar esta imagem. Além da participação de lideranças femininas, ocorreu uma mudança na formação do staff de sua equipe de campanha: mulheres em sua maioria, passando a ocupar 58% dos cargos-chave, além de 1/3 composto por pessoas negras.

Jen O’Malley Dillon assumiu a coordenação da campanha democrata, tornando-se a primeira mulher a administrar uma campanha vitoriosa na história do partido. A estratégia de Jen nesta campanha, entre outras coisas, foi-se concentrar nos estados de Michigan, Pensilvânia e Wisconsin para reverter o cenário das eleições presidenciais de 2016, dando a Biden a vitória em 46 colégios eleitorais. Além de Jen, a coordenação contou com Kate Bedingfield, como vice-gerente de campanha, e com várias consultoras sêniores, tais como Anita Dunn, Symone Sanders e Karine Jean-Pierre.

Além de estar do lado da primeira vice-presidente dos EUA, o presidente também buscou nomear um gabinete diverso, com mulheres e membros de minorias para postos de alto perfil. Se o Senado aprovar suas nomeações, o presidente terá o governo mais plural da história do país. Um reflexo disso é a indicação de mulheres para cargos que sempre foram ocupados por homens, como a diretora de Inteligência Nacional, Avril Haines, a primeira das escolhas do presidente a ser aprovada pelo Senado. O democrata eleito também indicou Janet Yellen para o Departamento do Tesouro, e Ded Haaland, para o do Interior, sendo a primeira indígena a liderar a pasta. No último dia 19, Biden anunciou a nomeação de Rachel Levine para ocupar o cargo de subsecretária do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, sendo a primeira mulher abertamente transgênero a assumir um cargo, simbolizando uma grande vitória para a representatividade.

Temas e agendas

A chegada de Harris à vice-presidência é uma conquista importante em termos de representatividade e um aceno à promoção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da desigualdade de gênero, direitos reprodutivos e defesa das minorias no país. Apesar disto, os desafios são estruturais, então, tendem a permanecer. Ao todo, 23 mulheres se candidataram ao cargo de presidente no país, incluindo Kamala. Nenhuma delas conquistou apoio suficiente para prosseguir nas indicações prévias do partido, e a escolha de um homem branco e conservador reforça a percepção de que o país ainda tem dificuldades para aceitar uma mulher assumindo o posto mais alto do Executivo.

O resultado destas eleições também é um elemento importante que reforça esta percepção. Mesmo com o recorde de candidaturas de mulheres e apesar de serem maioria entre o eleitorado, as mulheres seguem tendo uma participação baixa na política. Em 2020, conquistaram 26% dos assentos no Senado; 23,2%, na Câmara dos Representantes; e 28,9%, no Executivo estadual.

Kamala Harris representa um inegável papel simbólico para as mulheres e para a conquista da igualdade política nos EUA. É um primeiro passo, mas há expectativa de que o partido avance para uma agenda mais progressista voltada para o debate da desigualdade de gênero e de raça no país. Uma primeira demonstração neste sentido ocorreu no campo dos direitos reprodutivos, com o rompimento, por parte do governo Biden, com a aliança mundial contra o aborto liderada pela administração. A composição dessa aliança contava com governos ultraconservadores e tinha o Brasil como um de seus principais pilares. Indo no sentido oposto ao de seu antecessor, o presidente democrata reforçou seu compromisso com sua defesa ao acesso à saúde reprodutiva para as mulheres na agenda global.

No último dia 28, Biden assinou o decreto para revogar a norma que limitava o acesso ao aborto. Conhecida como “Política da Cidade do México”, essa regra foi instituída pelo governo Ronald Reagan e impede a liberação de financiamentos para grupos estrangeiros, que forneçam serviços de aborto, ou aconselhamento. Historicamente, a regra sempre é anulada com presidentes democratas, e retomada pelos republicanos. Além disso, retirou o apoio à Emenda Hyde, responsável por bloquear financiamento federal para o aborto na maioria dos casos.

Presidente Joe Biden assina ordem executiva na Casa Branca, em Washington, D.C., em 21 jan. 2021 (Crédito: Jonathan Ernst/Reuters)

Ao contrário de Trump, o atual governo defende o direito de a mulher escolher se deve, ou não, seguir com sua gravidez. Assim, Biden demostrou a intenção de nomear juízes federais que apoiariam uma lei federal para a legalização do aborto e que apoiem os direitos reprodutivos da mulher. Além de romper com a “Política da Cidade do México”, deu-se início ao processo para desfazer uma restrição semelhante para os grupos domésticos, a qual bloqueia o envio de verbas federais às clínicas no país.

A Suprema Corte reconheceu o direito do aborto no país desde 1973, resultado do caso Roe V. Wade. Ainda assim, essa temática gera grandes tensionamentos no país. Grupos antiaborto criticaram as medidas que estão sendo tomadas pelo governo, enquanto o anúncio foi bem recebido por defensores dos direitos das mulheres. Embora essa ruptura com políticas que limitam o aborto representem um avanço em relação aos direitos reprodutivos, os danos causados pelas políticas de Trump são grandes. Isso significa que apenas revogar a regra não é suficiente para reconstruir os sistemas de saúde desmontados pelo governo anterior.

A ruptura de Biden em relação às políticas antiaborto teve repercussão não apenas doméstica, mas também internacional, uma vez que muitas ONGs dependiam das doações dos Estados Unidos para auxiliarem mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade em países em desenvolvimento. Essa decisão também afetará o papel exercido pelos Estados Unidos nas assembleias da ONU para tratar da temática sobre o aborto, além de impactar na relação bilateral com outros Estados, como o caso do Brasil, que liderava a aliança antiaborto ao lado de Trump. Embora o presidente brasileiro tenha escolhido não se pronunciar a esse respeito, o país tem adotado medidas sistemáticas de ataque à igualdade de gênero e aos direitos reprodutivos. É provável que, com a determinação de Biden, Bolsonaro abrande o discurso sobre a pauta antiaborto, dedicando-se mais a questões internas.

Kamala Harris e Biden serão cobrados por seu engajamento nesta agenda. O debate sobre gênero deverá envolver outras pautas para além dos direitos reprodutivos, mas a revogação das leis antiaborto certamente já aponta para uma ruptura com a gestão de Donald Trump.

* Débora Figueiredo Mendonça do Prado é pesquisadora do INCT-INEU, professora no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Relações Internacionais (GENERI). Também integra a equipe do podcast Chutando a Escada. Contato: deboraprado@ie.ufu.br.

** Isabella Fernandes Moreira Fontaniello é mestranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas, Poços de Caldas. Bolsista INCT-INEU. Contato: fontaniello@ufu.br.

*** Recebido em 4 fev. 2021. Este Informe não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.