Presidente Jair Bolsonaro, ao lado do comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, almirante Craig Faller, em Miami, Flórida, em 8 mar. 2020 (Crédito: Gaston De Cardenas/AFP via Getty Images)

Por Robson Coelho Cardoch Valdez*

A estratégia de se implementar a busca por uma relação especial com os Estados Unidos por meio de um alinhamento automático tem-se mostrado errática e contrária à já consolidada tradição de universalização de parcerias da política externa brasileira. Ao se alinhar às ações do atual governo americano de enfraquecer agendas multilaterais (meio ambiente, direitos humanos, comércio internacional etc.), espaços nos quais a diplomacia brasileira conquistou reconhecimento por seu ativismo propositivo, o Brasil se isola internacionalmente.

Adicionalmente, a falta de reciprocidade da parte norte-americana tem sido o resultado efetivo da atual gestão voluntarista da diplomacia bolsonarista que apostou na Fusão da Boeing com a Embraer; no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) de Alcântara e no Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E); na isenção de vistos aos norte-americanos; e na posição dos EUA e no interesse do governo brasileiro pelo ingresso na OCDE como caminhos para estreitar as relações entre os dois países.

Política de ruptura

A atual política externa do governo brasileiro vem-se destacando pela ruptura de um processo de consolidação e de manutenção da inserção autônoma do país no sistema internacional em curso desde o início dos anos 1960. Entre 1930 e 1960, a política externa se caracterizava, principalmente, pela busca de um relacionamento especial com os Estados Unidos, via barganha ou alinhamento automático, que pudesse contribuir com os incipientes projetos de industrialização do país. O reordenamento do sistema internacional no imediato pós-Segunda Guerra Mundial impôs, aos formuladores da política externa brasileira, uma realidade internacional que dava à América Latina uma importância secundária na agenda externa dos Estados Unidos.

A busca por essa autonomia teve início no âmbito da Política Externa Independente (PEI) dos governos Jânio Quadros e João Goulart. Mesmo depois de um hiato marcado por uma estratégia de realinhamento automático em relação à política externa norte-americana, após o golpe militar de 1964 durante o governo do presidente Castello Branco, os princípios da PEI nortearam ações concretas da política externa dos demais presidentes do regime militar, no sentido de se buscar autonomia para a inserção internacional do Brasil. Nesse período, ficou clara a ideia de que a busca por autonomia dependia de um certo grau de distanciamento do Brasil em relação aos Estados Unidos. Assim, na medida em que o país universalizava suas parcerias internacionais, a política externa brasileira encontrava espaços para administrar sua dependência política e econômica em relação ao país hegemônico.

A título de ilustração, o gráfico 1 mostra que o não-alinhamento da política externa brasileira a um determinado país, nesse caso os Estados Unidos, não resultou necessariamente em deterioração dessas relações bilaterais. A queda no percentual das exportações para esse país é explicada, dentre outras coisas, pela universalização de seus parceiros comerciais, a despeito de qualquer tipo de divergência ideológica e pelo fato de os dois países serem grandes concorrentes mundiais na exportação de commodities. Essa visão mais sofisticada da política internacional evoluiu justamente no período da ditadura militar brasileira quando, por exemplo, o Brasil reconheceu a independência de Angola (sob governo socialista do MPLA); firmou o acordo nuclear com a Alemanha; atuou em conjunto com vários países do Terceiro Mundo (do campo socialista e capitalista) no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), no sentido de demandar tratamento comercial mais vantajoso em suas relações com os países desenvolvidos; e votou a favor da resolução da ONU que definia a política sionista do Estado de Israel como uma forma de racismo.

Esse pragmatismo partia de uma leitura sistêmica e crítica da realidade internacional que identificava as fronteiras ideológicas do conflito Leste-Oeste como um obstáculo à implementação dos princípios da PEI.

Gráfico 1 – Destino das exportações brasileiras no período 1960-1989 (Participação Percentual)

Fonte: Elaborado pelo autor. Dados disponíveis em: “200 anos do comércio exterior brasileiro: 1808 a 2007”.

Ainda que possam ser identificadas mudanças pontuais de intensidade no decorrer dos anos 1990 e 2000 (mudanças na continuidade), ao longo desse período a política externa brasileira conseguiu imprimir um padrão de continuidade em torno de seus principais vetores (autonomia, universalização de parcerias e multilateralismo). Assim, como mostra o gráfico 2, o Brasil vem conseguindo manter a diversificação de suas parcerias e ampliar suas relações comerciais. Levando-se em consideração que a China é o principal parceiro comercial da maioria dos países, é importante ressaltar que o Brasil segue muito atrelado ao mundo ocidental-judaico-cristão (essa era a definição que a ditadura militar utilizava para enquadrar “ideologicamente” o Brasil no âmbito do sistema internacional).

Esse padrão foi mantido mesmo nos governos do Partido dos Trabalhadores, criticados por estreitar as relações bilaterais do Brasil com países africanos e latino-americanos que se deram, entre outras formas, por meio da política estatal de apoio às exportações de bens e serviços de engenharia com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Contudo, vale lembrar que, no âmbito dessa política específica, os Estados Unidos se destacaram como principal país receptor de exportações financiadas pelo órgão estatal. O gráfico aponta ainda que, no governo Dilma Rousseff, enquanto as exportações para China, Europa e América do Sul caíam, as vendas brasileiras para o mercado norte-americano mostravam uma considerável recuperação reforçando, assim, a importância da universalização das parcerias.

Gráfico 2 – Destino das exportações brasileiras no período 1997-2020 (Valor em US$ Bilhões)

Fonte: Elaborado pelo autor. Dados disponíveis em: “Blocos e Países”.

Adicionalmente, no que tange aos investimentos diretos, os dados do Banco Central do Brasil mostram que, entre os anos de 2010 e 2014, a distribuição de estoque de investimento direto no Brasil (participação no capital) apresentou o valor médio acumulado no período de US$ 577,9 bilhões. Desse total, tem-se o seguinte percentual médio acumulado entre os principais países investidores: Estados Unidos (20%); Espanha (12%); Bélgica (8%); Reino Unido (7%); França (6%); Países Baixos (5%); Japão (5%); Alemanha (4%); Itália (3%); Suíça (3%); China (2%). Ou seja, ainda que os governos Lula e Dilma tenham-se destacado pela promoção de uma política externa universalista, os dados mostram que a diplomacia brasileira implementou tal política sem comprometer as relações estabelecidas com seus parceiros tradicionais.

Bom negócio para os EUA

O alinhamento automático aos Estados Unidos que o governo Bolsonaro busca efetivar tem sido um mau negócio para o Brasil. Além de romper com a bem-sucedida tradição universalista da diplomacia brasileira, compromete os ganhos advindos da ação multilateral do Brasil em vários fóruns multilaterais como, por exemplo, as vantagens comerciais de seu status de país em desenvolvimento no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os fundos de investimentos de proteção à Amazônia, estabelecidos com base em compromissos assumidos pelo país no âmbito da agenda mundial do meio ambiente.

Em que pese a já citada falta de reciprocidade americana frente aos gestos voluntaristas do governo Bolsonaro, chama atenção, também, o desejo da diplomacia brasileira de mudar a sede de sua embaixada de Tel Aviv para Jerusalém contrariando o consenso construído junto à comunidade internacional em relação ao conflito na Palestina. Tal movimento, embasado nas convicções religiosas do presidente da República e de parte significativa de sua base de apoio no Congresso Nacional, coloca em risco interesses econômicos nacionais já consolidados no Oriente Médio.

Definitivamente, o alinhamento automático com os Estados Unidos é um movimento contraproducente da atual política externa brasileira. Enquanto a universalização de parcerias, estratégia oposta a qualquer tipo de alinhamento, tem, ao longo das últimas décadas, ampliado as possibilidades de ganhos concretos em termos políticos e econômicos para o país, o desejo do governo Bolsonaro de estabelecer uma relação especial com os Estados Unidos tem-se mostrado, até agora, um ótimo negócio para os norte-americanos.

* Robson Coelho Cardoch Valdez é pós-doutorando em Relações Internacionais IREL/UnB, doutor em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS) e pesquisador do Núcleo de Estudos Latino-Americanos/IREL-UnB. Autor dos livros Política Externa e a Inserção Internacional do BNDES no Governo Lula (Appris, 2019) e Subindo a Escada – a internacionalização de empresas nacionais no Governo Lula (Appris, 2019). Contato: robsonvaldez@hotmail.com.

** Recebido em 3 ago. 2020. Este Informe não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.