No domingo, a polícia de Minneapolis prendeu manifestantes que protestavam após a morte de George Floyd (Crédito: Victor J. Blue para o The New York Times)

Por Solange Reis*

Quando o assunto é a onda de protestos antirracismo nos Estados Unidos, é inevitável comparar os anos 1968 e 2020. O estopim nos dois casos foi o assassinato de um homem negro por um branco.

Naquele ano, o ativista Martin Luther King (MLK) foi assassinado por alguém com antecedentes criminais, mas sem aparente motivo político. Este ano, George Floyd foi morto por agentes da polícia sem qualquer razão extrema. MLK foi um líder único; Floyd, mais um homem comum morto por agentes da lei.

O assassinato de MKLK acelerou a aprovação da Lei dos Direitos Civis de 1968. Essa legislação trouxe mudanças, como o fim da discriminação legal no mercado imobiliário. Também tornou crime federal a ameaça ou uso de violência em função de raça, cor, religião, nacionalidade, deficiência física ou estado civil.

Cerca de cinquenta anos depois, protestos tão expressivos como aqueles querem impedir que Floyd seja mais uma estatística. Pretendem acabar com a violência policial contra os negros e fazer reformas na polícia. O que está acontecendo hoje nos Estados Unidos poderá também ter um impacto significativo no resultado das eleições deste ano.

Violência fardada

A Lei de Direitos Civis não conseguiu passar plenamente do papel à prática. É certo que houve avanços, mas os Estados Unidos continuam sendo um país com forte desigualdade racial. O desnível perpassa vários aspectos da sociedade e normaliza a brutalidade policial contra negros.

É nesse contexto crônico que termina a história de George Floyd, um cidadão assassinado pela polícia e o sistema contra o qual King empenhou a vida. Em 25 de maio, sob a suspeita de tentar usar uma nota falsa de dólar para comprar cigarros, ele foi detido, imobilizado e morto por um policial com o auxílio de outros três. Seu pescoço foi pressionado contra o asfalto pelo joelho do oficial Derek Chauvin por quase nove minutos, até que Floyd parou de respirar. Tudo filmado por uma pedestre adolescente, em plena luz do dia, numa rua de grande movimento na cidade de Minneapolis.

Flloyd não é a primeira pessoa negra a ser assassinada covardemente por forças de segurança. Essas histórias são frequentes e terminam quase sempre em impunidade. Trata-se de uma sentença de morte não autorizada em uma sociedade cujo sistema legal permite a pena capital em trinta dos cinquenta estados. Uma arbitrariedade que a comunidade negra no Brasil conhece igualmente bem.

Lugar de fala é nas ruas

Os destinos de Luther King e Floyd poderão coincidir não apenas na tragicidade, mas nas consequências dela. Onde acaba a história de Floyd, começam os inúmeros protestos que poderão levar a mudanças importantes. Desde sua morte, centenas de milhares de pessoas já tomaram as ruas para pedir o fim do racismo e sua materialização na violência policial. “Sem justiça, não há paz”, denuncia um dos motes das manifestações.

Em vários momentos dos protestos, a reação veio com mais truculência. Alguns departamentos de polícia, governadores, políticos e o presidente alegam que os protestos são fora da lei, referindo-se a ocasionais incêndios e saques. Na opinião desses agentes, os tumultos são anárquicos e a ordem deve ser restabelecida. Pela força militar, se necessário. Foi , por exemplo, o que pediu o senador republicano, Tom Cotton, em um criticado artigo no New York Times que terminou com a demissão de um editor do jornal.

O presidente Donald Trump chegou a ameaçar com a aplicação da Lei de Insurreição de 1807, que permite o envio de tropas militares para combater rebeliões, independentemente da vontade dos governadores. Sua ideia, no entanto, foi mal recebida por muitos militares. Até o Departamento de Defesa publicou uma nota contrária assinada pelo atual secretário Mark Esper.

Contramarcha de Trump

Uma demonstração do caráter antidemocrático do governo quanto às manifestações foi a caminhada do presidente, desde a Casa Branca até a Igreja St. John, que fora queimada nas manifestações da véspera. Trump queria discursar e tirar uma foto no local, não em favor dos protestos, mas para denunciar os “agitadores”. No meio do caminho, havia a Praça Lafayette tomada por manifestantes. Para que o presidente pudesse atravessá-la, a multidão foi dispersada violentamente, inclusive a imprensa.

Ainda que a dispersão tenha sido atribuída ao procurador-geral, William Barr, a atitude ilustra a visão do governo. Além de ameaçar invocar as Forças Armadas, Trump desafiou os governadores a agir com dureza e incitou os policiais a atirarem contra os manifestantes. Sua atitude, porém, poderá lhe custar apoios importantes. Em um vídeo muito afirmativo, o chefe do Estado Maior, general Mark Milley, mostrou civismo e crítica velada a Trump. Diante de uma turma de cadetes, disse o general:

“Igualdade e oportunidade são uma questão de prontidão. É a base da coesão. Combatemos guerras como equipes e não podemos tolerar nada que nos separe. Permitam-me concluir com dois conselhos simples, baseados em 40 anos na ativa, que talvez vocês considerem úteis, pois muitos continuarão até chegar a postos de alta patente. Em primeiro lugar, mantenham sempre um profundo sentido de consciência situacional. Como líderes superiores, tudo o que fizerem será acompanhado de perto, e eu não estou imune, como muitos de vocês viram o resultado da minha fotografia na Praça Lafayette, na semana passada, que desencadeou um debate nacional sobre o papel dos militares na sociedade civil. Eu não deveria ter estado lá. A minha presença naquele momento e ambiente criou a percepção de militares envolvidos na política doméstica. Como oficial encarregado na ativa, aprendi com esse erro, e espero sinceramente que todos possamos aprender com ele”.

Materializando a violência

As origens da violência policial contra negros estão na formação histórica dos Estados Unidos e na maneira como a sociedade se desenvolveu após o fim da escravidão. A essa cultura racista, somam-se instrumentos institucionais que viabilizam a violência dos aparatos de segurança.

Uma ferramenta importante nesse paradigma é o Programa 1033, do Departamento de Defesa, que destina o excedente de equipamentos militares para forças civis. Pesquisas indicam que essas transferências se relacionam diretamente com o aumento da violência policial. O uso de material militar, como veículos blindados, lançadores de granadas, máscaras de gás e rifles M4 disponíveis para a OTAN, requer treinamento especial. Por essa razão, os policiais acabam incorporando nas ruas a mentalidade e alguns equipamentos de combate ao inimigo externo. Com racismo enraizado e excesso de armamento e treinamento militar, normaliza-se a guerra interna da polícia, cujo alvo mais frequente são os negros.

Outro recurso que facilita a brutalidade e injustiça policial é a doutrina jurídica conhecida como ‘imunidade qualificada’. Esse princípio diz que policiais têm imunidade processual, a menos que a ação civil movida contra eles comprove um comportamento fora da lei. Parece simples, mas não é. A tipicidade deve ser comprovada por jurisprudência, ou seja, é preciso que o abuso tenha sido considerado ilegal anteriormente. E não meramente por aproximação, mas por paridade. O fato de um policial não poder usar arma de choque contra um motorista não significa que não possa aplicá-la em um prisioneiro. Uma ação legal do prisioneiro teria que ser baseada em caso jurídico prévio e bem-sucedido por outro detento.

São missões quase impossíveis para os advogados de acusação, mesmo que os juízes considerem a queixa legítima do ponto de vista constitucional. Tudo isso inviabiliza a mudança do sistema pelas vias jurídicas. Entre 2013 e 2019, 99% dos casos envolvendo crimes cometidos por policiais não resultaram em condenação. Negros têm três vezes mais chances do que brancos de morrer nas mãos de um policial. E a violência das forças de segurança não tem necessariamente relação com o nível de criminalidade nas cidades.

O que virá?

Os protestos recentes não irão alterar as relações de racismo na sociedade americana; não no curto prazo. Já nos tempos de Luther King, o governa o sabia bem. A Comissão Kerner de 1968 foi montada pelo presidente Lyndon Johnson para mapear o quadro. Suas conclusões foram taxativas: as conquistas legais não eram praticadas, continuando os negros a serem vítimas de “má conduta policial, desigualdade econômica, habitação segregada e educação inferior”.

As manifestações atuais poderão, no entanto, ter efeito sobre a estrutura e atuação policial. Em todos o país, lideranças locais e federais fazem planos para reestruturar, redimensionar ou até acabar com os departamentos policiais. Na Califórnia, até mesmo sindicatos policiais preparam um projeto de reforma. E, em Nova Iorque, o próprio departamento de polícia irá rever suas práticas.

Saída pela política

Democratas elaboraram um pacote de medidas na Câmara, com apoio antecipado dos senadores, para acabar com o uso de armas de choque e a imunidade qualificada. Entre outras medidas, o projeto pretende instituir comissões independentes para analisar os casos de abuso. O texto também prevê que as vítimas ou suas famílias possam ser recompensadas e que a prática de linchamento seja finalmente criminalizada em âmbito federal.

O Partido Republicano, que tem apenas um senador federal negro entre seus integrantes, estuda reformas na polícia. Não quer ficar atrás da oposição, agora que o movimento ganhou muita aprovação popular. Uma pesquisa do Washington Post mostrou que 87% de eleitores democratas, 79% de independentes e 53% de republicanos apoiam os protestos.

À medida que as coisas evoluíram contrárias ao que o presidente da “lei e ordem” queria, Trump tentou mostrar alguma ação. Em 16 de junho, ele assinou uma medida provisória que cria organizações independentes para verificar a desescalada da violência policial, proibição da aplicação da “gravata”, exceto quando o policial se sentir em risco, e criação de programas para os agentes lidarem melhor com situações não ameaçadoras. Pequenos passos para um presidente que a maioria dos eleitores (61%) considera ter lidado com a situação de forma insatisfatória.

Passo mais abrangente foi dado no Colorado, no dia 13 de junho, quando o Senado estadual aprovou reformas contundentes. Entre elas o banimento de armas de choque e estrangulamento de carótida. Além disso, a lei passa a exigir o porte individual de câmeras pelos policiais e que esses possam ser responsabilizados por crime contra os direitos humanos. Ademais, policiais banidos de uma agência de segurança não poderão ser contratados por outras.

Há também a demanda pela desmilitarização da polícia, ainda que lá não exista uma corporação policial militarizada como no Brasil. A crítica é contra o tipo de armamento e treinamento dados aos policiais civis. Esse objetivo não será fácil, principalmente porque os policiais contam com fortes sindicatos, sendo o National Fraternal Order of Police o mais influente. Mesmo quando os casos alcançam o campo jurídico, árbitros frequentemente autorizam a volta ao trabalho de policiais infratores.

A desmilitarização é um grande desafio. Houve sete projetos de lei contra o Programa 1033 até hoje, mas nenhum chegou a ser votado. Em 2015, uma ordem executiva do presidente Barack Obama proibiu a transferência de certos armamentos militares para as polícias. Dois anos depois, Trump revogou a medida.

As opções de melhorias estão mais nas esferas municipais e estaduais, com a redução de verbas e redefinição do papel da polícia. Os protestos intensos das últimas duas semanas e a crise econômica trazida pela pandemia da Covid-19 poderão favorecer esse tipo de reforma. Muitos serviços de emergência feitos pela polícia poderiam ser executados por assistentes sociais ou enfermeiros, como atendimento a pessoas com overdose de droga, problemas mentais ou sem teto. Transferir esse tipo de tarefa agradaria aos democratas na questão da adequação à agenda e teria apoio dos republicanos por significar menos custos. Experiências positivas ocorreram em localidades que vetaram o aumento da força de segurança e priorizaram a contratação de assistentes sociais.

Crise de legitimidade e eleição

Outros protestos antirracismo sacudiram o país entre 1968 e 2020. Dessa vez, porém, há uma nítida crise de legitimidade das forças de segurança. Algo que se sobressai quando tudo o mais também entra em declínio, como saúde, economia, empregos, meio ambiente e perspectivas de curto prazo. O espalhamento e a tenacidade das manifestações atuais indicam probabilidade de transformação, ainda que longe do ideal.

Mesmo que as manifestações percam fôlego – a despeito de mortes posteriores à de Flloyd em circunstâncias similares – seus efeitos nas próximas eleições serão inevitáveis. De um lado, um presidente com histórico racista cuja base eleitoral fiel não aprova as manifestações. Seu partido, por sua vez, entendeu que os ventos sopram a favor das demandas em curso. Nesse aspecto, há um potencial divisor de águas entre os interesses de Trump e seus correligionários. Do outro lado das urnas, o democrata Joe Biden, um competidor relativamente insosso e inconsistente, mas com aceitação pela comunidade negra e um partido que tem menos a perder apoiando os protestos do que os situacionistas.

*Doutora em Ciência Política pela Unicamp, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu). 

** Recebido em 16 junho, 2020. Este Informe não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.