Bomba de combustível antiga da Texaco alerta: “Uso apenas como combustível de motor, contém chumbo tetraetila” (Crédito: Steve Snodgrass/Flickr)

Série sobre Racismo e Injustiça Ambientais

Por Lucas Amorim e Haylana Burite* [Informe OPEU]

Durante décadas, a população dos Estados Unidos conviveu com um inimigo silencioso e altamente tóxico: a poluição ambiental por chumbo. A intoxicação por chumbo, que ocorre quando pessoas ingerem água e alimentos ou inalam ar ou fragmentos contaminados pelo metal pesado, causa graves problemas de saúde. Em adultos, o chumbo causa problemas cardiovasculares, distúrbios no sistema nervoso, diminuição da função renal e problemas de fertilidade. Em crianças, a intoxicação, mesmo em níveis baixíssimos, é associada a efeitos comportamentais, atrasos na puberdade e diminuições na audição, no desempenho cognitivo, no crescimento e na altura. Os efeitos são irreversíveis.

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O chumbo tinha diversas aplicações na construção civil, tendo em vista suas propriedades de maleabilidade e resistência à corrosão. Por isso, foi muito utilizado como matéria-prima para tubulações de água. Além disso, era comum utilizar chumbo tetraetila Pb(C₂H₅)₄ como aditivo na gasolina, que trazia melhor desempenho e economia de combustível. A queima da gasolina aditivada com chumbo liberava esse elemento para a atmosfera. Outra importante aplicação industrial do chumbo é sua utilização em tintas, usadas em pintura residencial e até mesmo nos icônicos ônibus amarelos de transporte escolar. Seu uso acelera a secagem, aumenta a durabilidade e a resistência à umidade. No entanto, quando a tinta de chumbo descasca, os fragmentos resultantes são altamente tóxicos e poluentes.

Pesquisadora Alice Hamilton, pioneira em medicina ocupacional nos EUA (Fonte: Wikimedia)

Desde os anos 1920, já se sabia que o chumbo trazia prejuízos à saúde, graças aos estudos da médica e pesquisadora Alice Hamilton, a primeira mulher a integrar o corpo docente da Universidade Harvard. Foi apenas em meados do século XX que, por meio dos estudos do cientista Clair Patterson, que se teve ideia de quão generalizada era a contaminação por chumbo. Em 1970, o Congresso dos EUA aprovou a Clean Air Act (Lei do Ar Limpo), que levou à eliminação gradual do uso de gasolina com chumbo. A proibição do uso do chumbo em outras aplicações também foi gradual. Em 1976, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo determinou um limite de 0,5% de chumbo na tinta por peso. Já em 1986, a EPA, agência de proteção ambiental americana, proibiu o uso do metal pesado em tubulações. Foi apenas em 1991, porém, que a EPA editou um regulamento sobre a presença de chumbo e cobre na água para consumo humano.

O nível médio de chumbo no sangue de pessoas com mais de 1 ano de idade nos EUA era de 12,8 µg/dℓ no período de 1976-1980. No período 2015-2016, esse nível havia sido reduzido para 0,82 µg/dℓ, uma queda de 93.6%. Apesar do esforço para proibir o uso industrial do chumbo e do relativo sucesso nessa empreitada, comunidades racializadas – como negros e indígenas – e de baixa renda seguem sofrendo desproporcionalmente com os efeitos continuados dessa e de outras formas de poluição ambiental.

O Caso de Flint, MI

Um caso emblemático e recente de como a poluição por chumbo continua atingindo de forma desproporcional nessas comunidades foi a crise no suprimento de água de Flint, uma cidade de cerca de 80 mil habitantes centro de uma região metropolitana em que habitam mais de 406 mil pessoas na região central do estado de Michigan. Anteriormente um centro urbano vibrante, Flint passou por um período de estagnação, devido ao fechamento de fábricas da General Motors que empregavam grande parte de sua população. Após uma prolongada crise financeira, o governador Rick Snyder (R-MI) nomeou uma série de interventores não eleitos para sanear as finanças municipais, anteriormente comandadas por uma sequência de prefeitos democratas. A intervenção estadual realizou  diversas mudanças na gestão municipal para reduzir gastos. Uma delas foi o encerramento do contrato de suprimento de água potável com o Departamento de Água e Esgoto de Detroit, que tinha como fonte de água o Lago Huron. O interventor estadual determinou que a cidade passasse a obter água do poluído Rio Flint.

(Arquivo) Poluição do rio Flint, verão de 1999 (Crédito: Steven Bornholtz/Flickr)

Logo após a troca, a comunidade de Flint começou a relatar problemas com o suprimento de água. Uma das fábricas da GM relatou que a água fornecida estava causando corrosão em peças de motor recém-usinadas. A fonte de água inadequada corroeu o encanamento de chumbo, contaminando a água entregue aos cidadãos. Mesmo após 18 meses de reclamações de que a água fétida, suja e com gosto desagradável estava causando erupções cutâneas, perda de cabelo e coceira na pele, todos os apelos foram ignorados pelo governo estadual.

Flint é uma comunidade formada por uma população 56% negra, segundo dados do Censo americano, porcentagem muito superior à média nacional, estimada em 13% de afro-americanos. Após uma investigação, a Comissão de Direitos Civis de Michigan, um órgão independente e bipartidário criado pela constituição estadual, determinou que a fraca resposta governamental foi resultado de racismo sistêmico. De acordo com o relatório emitido pelo órgão:

“As condições que permitiram a crise do fornecimento de água de Flint estão enraizadas em uma época em que a segregação racial e a discriminação eram intencionais e expressas, uma época em que o racismo não era apenas aceito, era uma política oficial do governo e que permanece enquanto práticas, processos, normas e rituais aceitos, mesmo após tais políticas deixarem de ser oficiais. Sistemicamente, continuamos a produzir danos e benefícios racialmente díspares. […] Os resultados não precisam ser intencionais. O veneno do racismo sistêmico irá produzi-los e reproduzi-los, a menos que os abordemos conscientemente por meio da implementação de políticas e de práticas que tenham como objetivo a igualdade racial” (p. 116, tradução nossa).

A desproporção entre os níveis de intoxicação por chumbo entre comunidades brancas e negras nos Estados Unidos é resultado de uma longa história de segregação racial, que outrora fora política oficial do governo. Mesmo após o movimento dos direitos civis e a política oficial de dessegregação, especialmente a partir da Civil Rights Act (Lei dos Direitos Civis) de 1964, movimentos de reação garantiram a cristalização da discriminação racial. A divisão física e a expulsão de comunidades emergentes negras causadas pela construção da rede de rodovias interestaduais, financiadas por recursos federais, inviabilizou a emergência de uma classe média negra politicamente organizada. No caso específico de Flint, a rodovia interestadual I-475 foi construída na região do bairro St. John, comunidade negra que, por sua prosperidade, havia recebido o apelido de Black Wall Street.

Mapa mostra trajeto de interseção entre as rodovias interestaduais que cortam o centro da cidade de Flint e os bairros que foram demolidos para sua construção (Crédito: Michigan Department of Transportation/East Village Magazine)

Se por um lado a construção das rodovias representou fisicamente a destruição de comunidades negras, por outro, ela facilitou o êxodo branco (white flight). Tendo em vista o desenvolvimento urbano carrocêntrico, populações brancas passaram a se estabelecer em subúrbios afastados do centro urbano da cidade de Flint. As novas comunidades se organizaram politicamente como municípios autônomos, erodindo a base fiscal de Flint. Exemplos dessas comunidades são Burton, Genesee e a vila (township) de Flint, que, apesar de compartilhar o nome com a cidade, é uma entidade política à parte.

A imposição de um regime de austeridade por parte do governador republicano não precisaria ter como objetivo intencional promover a intoxicação e a perpetuação da desigualdade racial sistêmica, mas teve exatamente esse efeito. A perversidade adicional desse diagnóstico é que, por sua vez, a intoxicação por chumbo tem o potencial de manter as populações negras em situação de subordinação. Os efeitos cognitivos em crianças mantêm os jovens negros fora de oportunidades de progresso econômico, especialmente o acesso à universidade, de forma que a intoxicação por chumbo é descrita na literatura científica como um questão de justiça ambiental perpétua.

* Lucas Silva Amorim é pesquisador colaborador do INCT-INEU/OPEU e doutorando pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). Contato: amorimlucas@usp.br.

Haylana Burite é pesquisadora bolsista de Iniciação Científica do OPEU (INCT-INEU/PIBIC-CNPq) e graduanda em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID/UFRJ). Contato: buritehaylana@gmail.com.

** Revisão e edição finais: Tatiana Teixeira. Primeira versão recebida em 26 fev. 2024. Este Informe OPEU não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.

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