Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no AGNU, em Nova York (Crédito: UN Photo/Cia Pak)

Por Rúbia Marcussi Pontes*

A 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) começou, formalmente, em 5 de setembro de 2023. Nesta data, Dennis Francis, presidente eleito pelos Estados-membros da AGNU para o ciclo, realizou seu juramento e iniciou a primeira reunião plenária com o lema “Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade”.

A edição deste ano será marcada pela discussão dos rumos de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, da emergência climática, dos efeitos sanitários e econômicos persistentes da covid-19 e da necessidade de reforma das instituições internacionais, com destaque para o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Crédito: Fábio Roselet/Programa de Pós-Graduação em Aquicultura/FURG

Para dar conta da extensa agenda, diversos encontros de alto nível estão programados. Destacam-se a Cúpula para os ODS, que ocorrerá entre 18 e 19 de setembro; o Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento; três reuniões de alto nível em temas de saúde, com foco em prevenção de pandemias, saúde universal e tuberculose; e a Cúpula sobre Ambição Climática. Todos esses eventos estão programados para 20 de setembro, na sede da ONU em Nova York.

Mas, antes, o mundo assistirá ao Debate Geral da AGNU. Entre 19 e 23 de setembro, chefes de Estado e de governo discursarão, no âmbito do tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: Acelerar a ação na Agenda 2030 e nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos” (do original: “Rebuilding trust and reigniting global solidarity: Accelerating action on the 2030 Agenda and its Sustainable Development Goals towards peace, prosperity, progress and sustainability for all”).

O Debate Geral da 78ª AGNU

Como de costume, o Brasil, na figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o primeiro a discursar em 19 de setembro. Também como de costume, os Estados Unidos serão os próximos a discursar no púlpito da AGNU, com o presidente Joe Biden.

Depois de ocupar a presidência do CSNU em agosto, a representante dos EUA na ONU, a embaixadora Linda Thomas-Greenfield, e sua delegação têm-se comprometido a preparar a participação de seu país no novo ciclo da AGNU.

Em entrevista em 14 de setembro, Thomas-Greenfield destacou que os EUA terão três focos na 78ª sessão. O primeiro deles é o fortalecimento de parcerias, tanto bilaterais quanto multilaterais, incluindo países com os quais têm desentendimentos. Segundo ela, isso será essencial para que os resultados da Cúpula para os ODS sejam seguidos. Em segundo lugar, os EUA atuarão para fortalecer os princípios da Carta da ONU, com destaque para a soberania e a integridade territorial dos Estados-membros, em uma clara menção à invasão do território ucraniano pela Rússia, assim como da Declaração Universal de Direitos Humanos, que celebrará 75 anos.

Por fim, ela reforçou o comprometimento dos EUA para com o sistema multilateral e com a necessidade de reformas para garantir maior efetividade, inclusão e transparência. Destaca-se, nesse sentido, a reforma do CSNU que, “tal como existe hoje não representa o mundo que existe. Portanto, estamos analisando que tipos de mudanças podemos fazer, que façam sentido, que sejam possíveis e que reflitam as mudanças que queremos que aconteçam”.

(Arquivo) Atual embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, na sede da ONU, em Nova York, em 30 mar. 2021 (Crédito: Missão dos EUA na ONU)

A embaixadora também ressaltou que o presidente Biden discursará perante a AGNU de forma a reafirmar “(…) a liderança do nosso país no combate às ameaças à paz e segurança internacionais, na proteção dos direitos humanos e na promoção da prosperidade e do desenvolvimento globais”. Ainda segundo ela, o secretário de Estado Antony Blinken acompanhará o presidente durante a semana de diálogos de alto nível e em encontros às margens da AGNU.

Ao responder os questionamentos dos repórteres sobre os efeitos da competição entre grandes potências na agenda que requer cooperação internacional, Thomas-Greenfield ressaltou que o foco é reafirmar o comprometimento e a parceria com os “países menores” (smaller countries), esquivando-se de responder se haveria um encontro bilateral entre sua delegação e a da China.

A presença de Biden na AGNU tem sido antecipada por seus assessores como um espaço para “avançar os interesses e valores dos EUA em uma série de temas”, como destacou o atual conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan. Espera-se que seu pronunciamento, com prioridades que têm sido questionadas no plano doméstico, acene para a Ucrânia, cujo líder também discursará na sequência, e trate da urgência climática.

De qualquer forma, seu discurso acontecerá em um Debate Geral em que os líderes dos demais membros permanentes do CSNU – a saber: Emmanuel Macron, da França; Rishi Sunak, do Reino Unido; Xi Jinping, da China; e Vladimir Putin, da Rússia – estarão ausentes. Parece que os caminhos para a paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade serão, em mais um ano, tortuosos.

* Rúbia Marcussi Pontes é doutoranda e mestra em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora de Relações Internacionais das Faculdades de Campinas (FACAMP) e pesquisadora do INCT-INEU. Contato: rubiamarcussi@gmail.com.

** Revisão e edição final: Tatiana Teixeira. Primeira versão recebida em 17 set. 2023. Este Informe OPEU não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.

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