Suprema Corte dos EUA, em Washington, D.C. (Crédito: Anthony Quintano/Flickr)

Por Equipe Opeu

Instalada em 17 de maio de 2021 pelo presidente Joe Biden, conforme a Ordem Executiva 14023, a Comissão Presidencial foi criada para debater reformas na Suprema Corte dos Estados Unidos, unindo um total de 36 comissionados. Entre eles, estão juristas, juízes federais aposentados e acadêmicos, de identificações políticas variadas.

O relatório final dos trabalhos da Comissão foi entregue ao Poder Executivo em dezembro de 2021.

Com seu conteúdo principal distribuído em cinco capítulos, o documento apresenta o histórico dos esforços de reforma da Suprema Corte, que remontam ao momento fundacional do país; examina as propostas de expansão, ou outras possibilidades de se alterar a estrutura atual da Casa; aborda as propostas relativas ao caráter vitalício do mandato dos juízes, assim como aquelas referentes à redução de poder da Suprema Corte, ou do Poder Judiciário como um todo; e, finalmente, debruça-se sobre os modus operandi e faciendi da mais alta instância legal do país, explicando suas decisões.

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