Créditos: Arte de Augusto Scapini (bolsista de IC INCT-INEU/PIBIC/CNPq), sobre imagem de Vstrabelli/Wikimedia Commons

Por Equipe Opeu

Três pesquisadores do Observatório Político dos Estados Unidos (Opeu) foram premiados na 11ª SIAc – Semana de Integração Acadêmica, o maior evento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realizado entre 14 e 18 de fevereiro de 2022, em formato virtual. Juntamente com a editora do Opeu e professora colaboradora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID/UFRJ), Tatiana Teixeira, receberam menção honrosa – a mais alta distinção do evento – os graduandos e bolsistas de Iniciação Científica (INCT-INEU/PIBIQ/CNPq) Natália Silva Constantino e João Bernardo Quintanilha Chagas. Natália apresentou o trabalho A África como uma “nova fronteira” para um novo tipo de “colonização”, em 14 de fevereiro e, João, a pesquisa Excepcionalismo e americanidade, no dia 16.

Além de atuar como avaliadora de uma das sessões, a editora do OPEU orientou dez discentes do referido instituto, sete deles bolsistas de Iniciação Científica (INCT-INEU/PIBIQ/CNPq e voluntários) deste Observatório. Outras duas orientandas de graduação da profª Tatiana também tiveram seu trabalho reconhecido com menção honrosa: Marina Vasconcelos (A Convenção de Montego Bay de 1982: os tratados internacionais e as questões geopolíticas e de segurança) e Yasmin Lima (Merriam-Webster e a produção de crítica na Era Trump (2016-2017)).

De acordo com informações disponíveis no site institucional, o objetivo da SIAc é “assegurar o espaço de construção coletiva, de defesa da educação pública, da valorização da Ciência e Tecnologia, da Inovação e da Cultura para o desenvolvimento do país” e “proporcionar a troca de experiências“, por meio da apresentação e discussão de trabalhos de iniciação científica, artística, tecnológica, cultural, iniciação à docência e de extensão desenvolvidos na UFRJ. Resumos e programação completa estão disponíveis aqui.

Abaixo, os resumos dos trabalhos premiados com menção honrosa:

Natália Silva Constantino: A África como uma “nova fronteira” para um novo tipo de “colonização”

Em outubro de 2021, a empresa americana Google anunciou um plano de investimento de US$ 1 bilhão em cinco anos no continente africano. A iniciativa foi anunciada no primeiro “Google for Africa”, evento em que líderes da empresa compartilharam quais trabalhos estão realizando para apoiar a transformação digital da África. De acordo com a Google, o investimento tem por objetivo garantir aos africanos o acesso a uma Internet de qualidade, rápida e, principalmente, mais barata e dar suporte a pequenos empreendedores e a empresas locais. Este apoio será oferecido por meio de fundos de investimento da empresa na África, de modo a garantir — ainda conforme o comunicado institucional — a acessibilidade e a inclusão de todo continente e, em especial, das startups locais às novas tecnologias e redes de comunicação. Por que o gigante americano do setor tecnológico anunciou, somente agora, a criação de um plano de investimentos para o continente africano? Argumenta-se, nesta proposta exploratória, que há outras motivações envolvidas, para além da justificativa oficial de natureza econômica e “social”, voltada para a expansão de mercados e para uma maior inclusão digital. Ao considerarmos a África como uma “nova fronteira” para um novo tipo de “colonização”, por parte das atuais duas maiores potências mundiais (Estados Unidos e China) e de suas grandes corporações, entendemos que também está em jogo uma disputa mais ampla. E esta disputa também é de natureza política, estratégica e tecnológica. Para corroborar tal hipótese, será desenvolvida uma investigação bibliográfica e documental. Esta pesquisa se baseará em discursos dos líderes da empresa no evento “Google for Africa”, em documentos e relatórios oficiais divulgados pela Google, assim como nos discursos e documentos oficiais mais relevantes, desde a posse do governo do democrata Joe Biden (2021-), de áreas potencialmente correlatas — política externa e segurança e cibersegurança.

Bibliografia básica

HAN, Byung-Chul. Sociedade da transparência. Petrópolis: Vozes, 2017.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Politéia, 2019.

Official Google Africa Blog

João Bernardo Quintanilha Chagas: Excepcionalismo e americanidade

A percepção dos americanos sobre si mesmos é um dos elementos essenciais para se entender a política externa dos Estados Unidos, além de uma lente útil para se analisar marcos fundacionais e perenes como “Excepcionalismo” e “Credo Americano”. Ambos os conceitos demarcam o “americanismo”, estando presentes, indistintamente, na política externa de governos democratas e republicanos. A identidade americana se pautaria, sobretudo, por seus elevados ideais e valores morais e políticos. O conceito de “americano” não se restringe, porém, aos valores cultuados por esta nação. Grande parte dos marcadores identitários dos EUA nasceu ainda no período colonial, com a cultura branca, europeia e protestante, trazida pelos “Pais Peregrinos”, sob influência iluminista. Essa cultura formou a primeira república liberal, centrada, entre outros, em democracia, liberdade e direitos humanos, mas que também foi palco, no decorrer de sua história, de extrema violência e segregação para as populações não-brancas. Ao mesmo tempo em que fundou a ordem internacional em que vivemos, justificou invasões, intervenções e massacres, dentro e fora do território, em nome da segurança e do interesse nacional dos EUA. Pretende-se, neste trabalho, analisar como a defesa dessa identidade pode ser vista como uma lente de análise para as ações dos Estados Unidos em sua política externa. Trata-se de pesquisa de natureza exploratória, bibliográfica e documental. Como substrato teórico para desenvolver nosso argumento, recorreremos a autores e ideólogos americanos, entre eles Samuel Huntington, Walter Russell Mead e Seymour Martin Lipset; e, como fontes primárias, documentos e discursos, como Dreams of a City on a Hill (1630), de John Winthrop. Nossa hipótese é que a identidade americana, junto a essas narrativas, baseia a política externa americana, principalmente a migratória.

Bibliografia básica

HUNTINGTON, Samuel. Who Are We? The Challenges to America’s National Identity. New York: Simon and Schuster Paperbacks, 2-004.

JUNQUEIRA, Mary Anne. Estados Unidos: Estado nacional e narrativa da nação (1776-1900). São Paulo: EdUSP, 2018.

MEAD, Walter Russell. Special Providence: American Foreign Policy and How It Changed the World. New York: Alfred A. Knopf, 2001.

Marina Vasconcelos: A Convenção de Montego Bay de 1982: os tratados internacionais e as questões geopolíticas e de segurança

A presente proposta de pesquisa analisará a Convenção de Montego Bay, de 1982, entendendo sua importância para a formação territorial marítima do Brasil e para o Direito do Mar. Para o desenvolvimento desta investigação, concentra-se na importância desta Convenção para o Brasil e para a construção do território brasileiro, assim como em sua influência na reivindicação por direitos no âmbito internacional. Atenção também será dada ao esclarecimento das questões jurídicas pertinentes à recepcionalização do tratado, analisando o modo como se deram as tratativas e identificando suas diferentes fases. Como a Convenção de Montego Bay de 1982 foi recepcionada no Brasil? Quais foram as etapas até a completa internalização desse tratado e o método utilizado? Por que esse tratado tem tanto impacto para o país e para o Sistema Internacional? Como os tratados internacionais são formulados internacionalmente e como são internalizados nos Estados signatários? Seguem padrões internacionais, puramente nacionais, ou uma combinação de ambos? O que leva ao melhor resultado na prática política? Estas são algumas das questões que orientam este trabalho. Para respondê-las, além de uma análise histórica e política, o presente estudo de caso se apoiará, principalmente, no Direito Internacional, em jurisprudência interna e externa, nas legislações internacionais e nacionais pertinentes e nos doutrinadores, como o professor Valério de Oliveira Mazzuoli (2015) e o especialista em Direito do Mar Wagner Menezes (2015). Pretende-se tomar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, a 10 de dezembro de 1982, como ponto de partida de um caso concreto a ser analisado. Os dados a serem obtidos serão interpretados à luz do Direito do Mar, relacionando-o com a política externa brasileira. O tema tangencial é o da grande importância econômica, militar, geopolítica e histórica da conquista de alargamento territorial que o Brasil teve a partir da Convenção de Montego Bay. Por isso, entender como o processo de internalização se deu em um tratado tão importante para o Brasil é crucial para o desenvolvimento de pesquisas futuras e para uma compreensão mais aprofundada dos demais elementos históricos, políticos e jurídicos que se inserem neste debate. Entre as hipóteses desta pesquisa, considera-se que a reivindicação brasileira para a revisão dos limites exteriores de sua plataforma continental é de fundamental importância, porque é “sob a qual repousam inúmeras riquezas passíveis de serem economicamente aproveitadas, tais como as bacias de hidrocarbonetos, variados recursos minerais existentes em seu solo e subsolo e tantos outros associados à biodiversidade marinha” (MENEZES, 2015, p. 147).

Bibliografia básica

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. 9ª ed. Curso de direito internacional público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MENEZES, Wagner. O direito do mar. Brasília: FUNAG, 2015.

NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. Martins Fontes: São Paulo, 2010.

Yasmin Lima: Merriam-Webster e a produção de crítica na Era Trump (2016-2017)

Esse artigo se propõe a analisar o processo de produção de crítica feito pela conta do dicionário Merriam-Webster na rede social Twitter ao então presidente Donald Trump e a seu gabinete. O objetivo é compreender mecanismos que emergem com as redes sociais e que têm gerado novas estratégias de produção de crítica (Werneck e Loretti, 2016). A hipótese levantada é que estas novas formas de agir no mundo virtual têm criado efeitos que transbordam para o mundo físico. Isso servirá para abrir portas para estudos que permitam inferir como essas novas formas de participação política se refletem na sociedade. Essa pesquisa exploratória tem como recorte temporal o período de novembro de 2016 a novembro de 2017, entre a eleição e o primeiro ano de mandato de Trump. Essa pesquisa de caráter interdisciplinar conta com 34 tuítes como fonte primária para a análise documental. Serão analisados os tuítes, observando seu conteúdo, tanto de caráter discursivo como imagético, para demonstrar a ocorrência e a operação da crítica. A escolha pela página do dicionário Merriam-Webster se justifica de duas formas:

1. Pelo caráter incomum da ação da página em usar tuítes para ironizar eventos ocorridos com Trump e seu governo, o que revela estratégias de crítica baseadas no humor (Werneck e Loretti, 2016). Com isso, adquire um caráter atípico de sua função original, que é o de definir o significado das palavras. Um dicionário que, em tese, tem função técnica, portanto da Ordem de grandeza do mundo industrial, passa a agir enquanto um agente da Ordem de grandeza do mundo cívico (Boltanski e Thévenot, 1999); 2. Porque pode se verificar nos veículos de mídia tradicionais o reconhecimento dessas estratégias de crítica.

Quanto ao Twitter, será feita uma revisão bibliográfica de artigos que se propõem a entender esse novo meio de comunicação. Como afirmam Lasorsa, Lewis e Holton (2012), há diferenças nas interações sociais em comparação com outras redes. É o caso, por exemplo, da interação direta dos jornalistas com os diversos usuários dessa rede, criando novas formas de accountability e de negociação do conteúdo. Também se pretende analisar as possibilidades de participação cívica decorrentes de tal mecanismo de produção de crítica. Para tal, serão traçados três pontos de análise para fazer um mapa do campo em que essa crítica se efetiva: a lógica argumentativa do Twitter e sua estrutura, o contexto político em que este se insere e a mobilização dos conceitos da sociologia da crítica. Considera-se ainda um processo de “tribalismo” formado nesses três pontos, já que a sociedade americana pós-eleição é marcada por uma cisão que questiona a lógica da prova: questiona-se a própria possibilidade de justificar a crítica, com desdobramentos causados pelas fake news e uma produção de imagem de nós-eles. Isso põe em xeque as regras de aceitabilidade (Boltanski e Thévenot, 1999) e torna mais complexas relações que anteriormente teriam normas mais homogêneas.

Bibliografia básica

BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. The Sociology of Critical Capacity, European Journal of Social Theory, v. 2, n. 3, pp. 359-377, 1999.

LASORSA, D. L.; LEWIS, S. C.; HOLTON, A. E. Normalizing Twitter: Journalism Practice in an Emerging Communication Space. Journalism Studies, v. 13, n. 1, p. 19-36, 2012.

WERNECK, Alexandre; LORETTI, Pricila. Forma-crítica, formas da crítica: um estudo do papel das diferentes dimensões do discurso crítico em sua efetivação. Trabalho apresentado no I Colóquio Crítica e pragmatismo na sociologia: Diálogos entre Brasil e França. Brasília, UnB, 2016.

* Sobre o OPEU, ou para contribuir com artigos, entrar em contato com a editora do OPEU, Tatiana Teixeira, no e-mail: tatianat19@hotmail.com. Sobre as nossas Newsletters, para atendimento à imprensa, ou outros assuntos, entrar em contato com Tatiana Carlotti, no e-mail: tcarlotti@gmail.com.

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