Ketanji Brown Jackson faz suas declarações de abertura, no 1º dia de sua sabatina de confirmação no Senado para a vaga na Suprema Corte, no Congresso americano, em Washington, D.C., em 21 mar. 2022 (Crédito: C-SPAN/Wikimedia Commons)

Por Equipe OPEU

América Latina, por Vitória de Oliveira Callé

Nessa semana, a subsecretária de Estado dos EUA para o Escritório de Oceanos, Assuntos Ambientais e Científicos Internacionais, Monica P. Medina, viajou à Costa Rica e ao México para tratar de questões de preservação ambiental. Junto ao subsecretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, José W. Fernandez, a delegação estadunidense se reuniu com representantes dos governos de Colômbia, Costa Rica, Equador e Panamá para debaterem a iniciativa ambiental regional do Corredor Marinho do Pacífico Leste (CMAR, na sigla em inglês). As conversas se deram de 20 a 23 de março, em San José, na Costa Rica. Na ocasião, os EUA manifestaram apoio ao CMAR e demonstraram que seu governo trabalhará com os quatro países que o integram para identificar oportunidades de envolvimento.

Nos dias 23 a 25, a subsecretária Monica Medina se encontrou com a secretária do Meio Ambiente e Recursos Naturais do México e com outras autoridades ambientais do país para debater temas de conservação marinha e proteção de ecossistemas frágeis. As reuniões também abordaram assuntos como poluição marinha, pesca ilegal, segurança alimentar, preservação da natureza e liderança nas cúpulas climáticas internacionais para reforçar a relação bilateral entre EUA e México no que tange os problemas ambientais. Ademais, Medina conversou com representantes da Agência Espacial Mexicana sobre possíveis aprofundamentos na cooperação espacial entre os países.

Na quinta-feira (24), o embaixador dos EUA no México, Ken Salazar, criticou a neutralidade do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, frente ao conflito na Ucrânia. Após a visita do embaixador russo ao Congresso mexicano na quarta-feira (23), Salazar insistiu na necessidade de que o México se junte aos EUA no apoio à Ucrânia contra a invasão russa e pressionou os legisladores mexicanos: “Eu me lembro muito bem que, durante a Segunda Guerra Mundial não havia distância entre o México e os Estados Unidos, ambos estavam unidos contra o que Hitler estava fazendo”.

Ainda na quinta-feira (24), o general Glen VanHerck, da Força Aérea dos EUA, acusou agentes de espionagem russos de estarem atuando em grande número no México. Durante sessão do Senado dos EUA, afirmou: “Gostaria de salientar que a maioria dos membros do GRU (Departamento Central de Inteligência da Rússia) no mundo está no México neste momento”. Na sexta-feira (25), o presidente López Obrador respondeu aos comentários: “Não temos nenhuma informação sobre isso (…) o México é um país livre, independente, soberano… Não vamos a Moscou espionar ninguém, nem a Pequim, nem a Washington”.

China e Rússia, por Carla Morena e João Bernardo Quintanilha

Autoridades afirmaram na sexta-feira (25), que o presidente Joe Biden vai receber o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, na próxima semana. A agenda da reunião inclui a discussão de questões securitárias da Ásia, a resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia e a expansão chinesa. Em declaração, a secretária de Imprensa, Jen Psaki, afirmou que “Os dois líderes reafirmarão a importância estratégica da parceria EUA-Singapura. […] O presidente também visa a aprofundar a cooperação em uma gama de interesses compartilhados, incluindo a defesa da liberdade dos mares, avanços na resiliência da cadeia de suprimentos, a abordagem da crise de Mianmar e a luta contra a mudança climática”.

Em fevereiro, o governo Biden anunciou uma estratégia Indo-Pacífica que visa ao investimento de mais recursos diplomáticos e de segurança na região para conter a esfera de influência regional chinesa. Essa estratégia de aproximação se confirma com a reunião entre Biden e os líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), adiada em função de problemas de agenda de alguns líderes.

Durante sua turnê pela Europa, o presidente Biden se posicionou sobre o atual conflito da Ucrânia, declarando que este nunca será uma vitória russa. E acrescentou: “Pelo amor de Deus, esse homem [Vladimir Putin] não pode permanecer no poder”. O pronunciamento ocorreu após Biden ter qualificado o presidente Putin como “sanguinário” durante um encontro com refugiados ucranianos na Polônia. Essa última declaração gerou mais um atrito nas já conturbadas relações Moscou-Washington. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, respondeu à agência de notícias Reuters que “Não cabe a Biden decidir. O presidente russo é eleito pelos russos”.

As fortes declarações e crescentes divergências entre norte-americanos e russos sinalizam o estreitamento da possibilidade de caminhos diplomáticos para a resolução,ou para a interrupção do conflito.

Economia e Finanças, por Ingrid Marra e Marcus Tavares

Há a expectativa de que o presidente Joe Biden proponha um novo imposto de renda mínimo que visaria amplamente aos bilionários. Avalia-se uma alíquota mínima de 20% sobre famílias americanas detentoras de valores superiores a US$ 100 milhões. Mais da metade da receita poderia vir de fortunas avaliadas em mais de US$ 1 bilhão. A nova proposta tributária faz parte do orçamento de Biden para 2023. Seu novo plano de gastos reduziria em US$ 1,3 trilhão o déficit na próxima década, de acordo com um boletim informativo divulgado pela Casa Branca no sábado (26). Pelo plano, se uma família rica já estiver pagando 20% de sua renda total, ela não pagará um imposto adicional sob a proposta. Se pagarem menos de 20%, terão de efetuar um “pagamento complementar” para cumprir o novo mínimo.

Meio Ambiente e Energia, por Lucas Amorim

O presidente Biden e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram em 25 de março que os Estados Unidos e a União Europeia haviam chegado a um acordo sobre segurança energética. O novo acordo garante que os EUA irão trabalhar junto a parceiros para fornecer mais 15 bilhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito para a Europa este ano. Além disso, será formada uma força tarefa bilateral com o objetivo de reduzir a dependência europeia, e também ucraniana, em relação às fontes de energia provenientes da Rússia. Segundo o anúncio, apesar de buscar ampliar a oferta de gás natural, esse objetivo deve ser cumprido em alinhamento com os objetivos climáticos, prevendo, ainda, a redução da demanda por gás natural. A agência de notícias AP destaca que a busca por redução das emissões de gases de efeito estufa pode ficar em segundo plano enquanto o continente busca suprir a falta de combustíveis fósseis.

O site Mongabay relata a importância de proteger os direitos das populações indígenas aos seus territórios tradicionais como forma de conservação da biodiversidade. O tema foi alçado à agenda global na Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, que ocorre na sede da organização em Genebra, Suíça. Nesse sentido, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma lei, proposta na semana passada, que vincula o financiamento de projetos de conservação por parte do Departamento do Interior à proteção dos direitos humanos. A lei é uma resposta a abusos cometidos por guardas florestais contra povos originários em projetos financiados pelos EUA em países da África Central e do Sul Asiático.

Um grupo de 500 acadêmicos americanos e britânicos reivindica às universidades dos dois países que proíbam que empresas de combustíveis fósseis financiem pesquisas climáticas. Segundo a carta publicada pelos pesquisadores, essa fonte de financiamento prejudica a integridade acadêmica das pesquisas financiadas. Os autores comparam o conflito de interesse nessa área ao financiamento de pesquisas na área da saúde pela indústria do tabaco, o que já é impedido por diversas instituições de ensino e pesquisa. A carta foi publicada em paralelo a uma campanha que pressiona as universidades a se desfazerem de investimentos em empresas de combustíveis fósseis.

Oriente Médio, por Haylana Burite

Na terça (23), Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia divulgaram uma nota conjunta sobre a decisão do Talibã de não reabrir as escolas secundárias para garotas afegãs. Com isso, os signatários afirmam que o Talibã descumpriu as garantias públicas dadas ao povo afegão e à comunidade internacional. Acrescentam ainda que as consequências irão além dos danos causados às meninas afegãs e terão impacto na coesão social e no crescimento econômico, além de prejudicar o reconhecimento do regime como membro respeitável da comunidade das nações.

No dia seguinte (24), foi divulgada uma nota à imprensa, expressando preocupação dos EUA com a presença militar do Irã no Doha Defense Show, no Catar. Na perspectiva norte-americana, o Irã é o maior empecilho para a estabilidade marítima na região do Golfo. Ademais, o  Escritório de Operações de Proteção Ultramarina do Serviço de Segurança Diplomática treinou a Equipe de Segurança e Antiterrorismo da Frota (FAST, na sigla em inglês) no Centro de Treinamento de Operações Especiais Rei Abdullah em Amã, Jordânia.

Política Doméstica, por Augusto Scapini

Durante a semana foram realizadas as audiências de confirmação da juíza Ketanji Brown Jackson para ocupar a cadeira da Suprema Corte americana. No dia 22, a juíza foi sabatinada pelo Comitê Judiciário do Senado, composto por senadores democratas e republicanos, que levantaram questões como a filosofia moral e jurídica seguida pela jurista, suas decisões em casos jurídicos passados, especialmente os relacionados à pornografia infantil, e sua opinião sobre julgamentos emblemáticos da Suprema Corte, como a permissão do casamento homoafetivo. Jackson foi duramente criticada pelos republicanos por não responder claramente se seguia a teoria da “Viva Constituição”, que procura interpretar a lei suprema americana com base no contexto atual, e não no contexto em que foi escrita. Além disso, Jackson sofreu escrutínio por não responder à pergunta da senadora Marsha Blackburn (R-TN), que pediu à juíza para definir a palavra “mulher”, após levantar a questão da entrada de mulheres transgênero em competições esportivas. No dia 24, foram ouvidos testemunhos de membros da Associação de Advogados Americana (ABA, na sigla em inglês) e de juízes que trabalharam com Jackson. De acordo com o senador Dick Durbin (D-IL), que presidiu as audiências, o voto final do Senado poderá ser adiado até 4 de abril.

No dia 24, o Comitê da Câmara de Representantes responsável pela investigação da invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021, anunciou que colocará em votação a recomendação de acusações criminais por desacato contra Peter Navarro e Daniel Scavino Jr, conselheiro político e gerente de redes sociais do ex-presidente Trump, respectivamente. Eles são suspeitos de ajudá-lo a conspirar contra os resultados das eleições de 2020 e evitam cooperar com a investigação do Comitê. Segundo o jornal The Washington Post, o Comitê também procura interrogar a ativista conservadora Virginia Thomas por entrar em contato com o então chefe de gabinete de Trump, Mike Meadows, para pressioná-lo a contornar os resultados das eleições. Para isso, ela teria se valido da posição de seu marido, o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas, como vantagem. Além disso, uma matéria exclusiva da revista Rolling Stone afirma que o Comitê obteve evidências e testemunhos que ligam definitivamente os grupos extremistas de supremacia racial Proud Boys e Oath Keepers à invasão ao prédio federal.

Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

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