Voto pelo correio nos EUA, em Everett, WA, em 30 jul. 2020 (Crédito: Cindy Shebley/Flickr)

Por Equipe OPEU*

África, por Luísa Azevedo

Na terça (1º/3), o Departamento do Tesouro americano, atuando junto com o governo da África do Sul, identificou quatro financiadores das redes terroristas do Estado Islâmico no país e em Moçambique (ISIS-M, na sigla em inglês). Os quatro serão alvo de sanções financeiras pelo apoio dado a redes terroristas internacionais. Este tipo de medida faz parte da política norte-americana de combate ao terrorismo na região. Na mesma linha de ação, na sexta-feira (4/3), o governo americano anunciou sanções a financiadores internacionais da organização islâmica xiita Hezbollah na Guiné. O Departamento do Tesouro destacou que a ação ajudará a combater a rede de negócios da organização na África Ocidental.

Estados Unidos, Canadá, Itália, Kuwait, Holanda, Arábia Saudita, Espanha, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e a União Europeia, membros do grupo de países Amigos do Sudão, celebraram a divulgação na quarta-feira (2/3), por parte da ONU, do relatório da Missão Integrada das Nações Unidas para a Transição no Sudão (UNITAMS, na sigla em inglês). O relatório sobre a crise política no Sudão pede a instalação de um gabinete de transição com participação civil, redução dos poderes do conselho estrangeiro no país, estabelecimento de uma Assembleia Legislativa de composição civil e instituições de transição com a participação de mulheres. Destaca, ainda, a importância da justiça de transição para um novo sistema eleitoral no país.

América Latina, por Vitória de Oliveira Callé

Na quinta-feira (3), a Embaixada dos EUA em Havana informou que retomará, de forma limitada e gradual, alguns serviços de processamento de vistos em Cuba e ampliará seu número de funcionários na ilha. A medida se dá quatro anos depois de o então presidente Donald Trump ter reduzido drasticamente seu pessoal diplomático e fechado os consulados em Cuba. A revisão da política sobre Cuba na administração de Joe Biden determina que, a princípio, as solicitações de vistos continuarão sendo processadas em Georgetown, na Guiana, enquanto a Embaixada em Havana se dispõe apenas a fornecer serviços essenciais aos cidadãos americanos e o processamento limitado de vistos de emergência para não-imigrantes. A nota esclarece: “Quando iniciarmos o processamento limitado de visto de imigrante na Embaixada de Havana, trabalharemos com o Centro Nacional de Vistos para agendar um número limitado de consultas de visto de imigrante para solicitantes, cujas informações estejam documentalmente completas. Os candidatos serão atendidos apenas com hora marcada”.

Ainda no dia 3, o Departamento de Estado dos EUA comunicou que o secretário de Estado, Antony Blinken, encontrou-se com os ministros das Relações Exteriores da Costa Rica, da República Dominicana e do Panamá na véspera (2). Durante a reunião, Blinken expressou “forte apreço” pelas iniciativas dos países em fortalecer a democracia no hemisfério, destacando a proposta de uma Aliança para o Desenvolvimento na Democracia e os apoios para a redemocratização da Nicarágua. Na conversa, também se tratou da importância de se restaurar a democracia no Haiti e de possíveis formas de cooperação comercial e financeira para a recuperação econômica, após os impactos da pandemia da covid-19. Por fim, Blinken agradeceu aos ministros pelo “forte apoio que [vocês] mostraram à Ucrânia neste momento muito, muito difícil, diante da agressão não provocada da Rússia”.

A chanceler panamenha, Erika Mouynes; o secretário de Estado americano, Antony Blinken (2º); e seus homólogos de Costa Rica, Rodolfo Solano, e República Dominicana, Roberto Álvarez, em 2 mar. 2022, em Washington, D.C. (Fonte: Missão do Panamá)

China e Rússia, por Carla Morena e João Bernardo Quintanilha

No sábado de 5 de março, os acordos para a construção de corredores humanitários e um cessar-fogo na cidade de Mariupol, na costa do Mar de Azov, ao leste da península da Crimeia, foram declarados quebrados por ambas as partes beligerantes. Nesta data, as tropas russas reiniciaram as ofensivas sobre a cidade, em meio à intensificação das sanções econômicas ocidentais, além da suspensão dos empréstimos e financiamentos do Novo Banco do Desenvolvimento (“Banco do Brics”) para a economia russa. As iniciativas ocidentais que visam ao estrangulamento externo da economia russa são um fator que pode interferir na continuidade da ofensiva da Rússia sobre o território ucraniano.

Ainda no dia 5, o secretário Antony Blinken conversou com o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, sobre a situação da guerra na Ucrânia. O telefonema foi mais um dos esforços de Washington no sentido de pressionar Beijing diplomaticamente acerca de sua posição de neutralidade sobre a guerra. Segundo o porta-voz do Departamento, Ned Price, “o secretário (Blinken) notou que o mundo está observando quais nações defendem os princípios básicos de liberdade, autodeterminação e soberania. Ele entendeu que o mundo está agindo em uníssono para repudiar e responder às agressões russas, garantindo que Moscou pagará um preço alto”. De acordo com o pronunciamento oficial publicado, Wang Yi endossa que “a China acredita que, para resolver a crise ucraniana, ainda é necessário agir de acordo com propósitos e princípios da Carta da ONU”, e acrescenta: “a crise ucraniana pode ser resolvida apenas por meio do diálogo e da negociação. A China apoia todos os esforços que ajudarão a aliviar a situação e resolvê-la politicamente”.

Economia e Finanças, por Ingrid Marra e Marcus Tavares

Como resposta à invasão russa em território ucraniano, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou um comunicado à imprensa, anunciando as sanções econômicas a serem implementadas. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão vinculado a este Departamento, impôs diversas sanções e medidas econômicas – em parceria com aliados – para impactar o núcleo da estrutura financeira russa, incluindo suas principais instituições, estatais ou privadas. As medidas também afetarão mais de 80% de todos os ativos bancários do país, atingindo os dois maiores bancos russos (Sberbank e VTB Bank) e mais de 90 subsidiárias em todo planeta. Essas ações se destinam a impedir ganhos de capital por parte de instituições russas e a diminuir suas atividades financeiras e comerciais.

Em adição, diversos bancos da Rússia também foram bloqueados do SWIFT (acrônimo de “Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication”, no inglês, ou “Sociedade para as Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais”), sistema global utilizado para habilitar transações internacionais bancárias. Embora a decisão do bloqueio por parte da Europa tenha sido hesitante – principalmente por conta das possíveis interrupções de suprimento, ou do aumento de preços do setor energético no continente europeu –, a retaliação foi aprovada pelos Estados Unidos, pelo Canadá e por diversos países da União Europeia. Veja aqui a listagem das instituições bloqueadas do serviço.

No sábado (5/3), o Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou que a Guerra da Ucrânia poderá trazer impactos severos para a economia global. Após uma reunião do comitê do FMI com a diretora-gerente da instituição, Kristalina Georgieva, foi divulgado um comunicado com considerações sobre os reflexos da atual crise nos preços e na inflação. Estes já sofriam pressão, devido a outros fatores econômicos, como os impactos da pandemia da covid-19. No depoimento, também se ressalta que outros países fronteiriços com Ucrânia e Rússia estão sob alto risco de sofrerem interrupção, ou escassez, de suprimentos. Em específico, o valor de US$ 1,4 bilhão poderá ser disponibilizado para financiamento de emergência para a Ucrânia até a semana entre 7 e 11 de março. Também há negociações em curso sobre outras formas de financiamento com o vizinho, Moldávia. Esse valor poderá ser adicionado ao previamente acertado e já disponível para empréstimo, de US$ 2,2 bilhões até junho.

Meio Ambiente e Energia, por Lucas Amorim

A guerra russo-ucraniana segue pressionando o preço das commodities energéticas, que bateram recordes pela terceira semana. O barril do petróleo Brent cru, que havia gerado notícias na semana passada por quebrar a marca de US$ 100 o barril, encerrou esta semana cotado a US$ 118. Já o gás natural liquefeito terminou a semana negociado a US$ 5 por milhão de BTUs, depois de ter registrado US$ 4,5 nos sete dias anteriores. Essa subida vertiginosa ocorre a despeito de as sanções europeias e estadunidenses ainda não terem atingido os contratos de energia com a Rússia, o que poderia elevar os preços a um novo patamar. O Congresso dos Estados Unidos dá, no entanto, sinais de que está disposto a bancar sanções com o objetivo de impor uma derrota geopolítica à Rússia. Os senadores Joe Manchin (D-WV) e Lisa Murkowski (R-AK) planejam apresentar um projeto de lei que proíbe a importação de petróleo bruto, de produtos petrolíferos e de gás natural liquefeito russos para os Estados Unidos. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi (D-CA), é favorável à proposta. O presidente Joe Biden já tem o poder de, por decreto, efetuar essa proibição.

A crise energética tem efeitos importantes também na agenda ambiental do governo Biden. Em matéria para a revista Forbes, o CEO da empresa petrolífera Canary, LLC, Dan Eberhart, aborda como a situação na Ucrânia prioriza questões securitárias, ou mesmo a manutenção dos preços da gasolina e da energia elétrica para o consumidor final, em detrimento das preocupações ambientais. Ao contrário de alguns países europeus, como a França, que sugerem suprir a dependência do gás natural e do petróleo russos pela retomada da energia nuclear, os Estados Unidos dependem da importação de combustível nuclear da Rússia. Apesar de ter atingido recorde de geração de energias renováveis – os modais solar e eólico foram responsáveis por 13% da geração elétrica em 2021 –, a transição energética nos Estados Unidos ainda se encontra em estágio inicial. A pressão por energia barata já colocou na agenda a desregulamentação da produção de gás de xisto e de biocombustíveis, como o etanol.

Realizada na sede da ONU em Nairóbi, a 5ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente concluiu seus trabalhos no dia 2 de março de 2022 com a aprovação de 14 resoluções. Entre elas, destaca-se a que convoca um comitê intergovernamental para a negociação de um tratado juridicamente vinculante para acabar com a poluição por plásticos. Ao contrário de seu rival republicano Donald Trump, que se opunha a esse tipo de medida, Biden apoia a adoção de um acordo que “aborde o ciclo de vida completo dos plásticos”. O eventual sucesso nas negociações pode ser apresentado como uma vitória de Biden, tendo em vista que sua agenda ambiental, em especial o pacote Build Back Better, encontra obstáculos no Congresso.

Oriente Médio, por Luísa Azevedo

Na terça (1º/3), o Departamento de Estado americano anunciou a retomada do Programa de Admissões de Acesso Direto a Afiliados aos Estados Unidos no Iraque (Iraqi P-2 Program, na sigla em inglês). A medida é tomada após revisão junto ao Departamento de Segurança Interna do país. Dessa maneira, os cidadãos iraquianos que trabalharam com os Estados Unidos poderão receber refúgio, após serem submetidos a processos de admissão de alta segurança.

Na quinta-feira (3/3), os representantes de Estados Unidos, Egito, Liga Árabe, União Europeia, França, Alemanha, Iraque, Jordânia, Noruega, Catar, Arábia Saudita, Turquia e Reino se encontram em Washington, DC para discutir a crise na Síria. Em nota conjunta à imprensa, o grupo manifesta seu compromisso em buscar uma resolução política de acordo com a UNSCR 2254. Reconhece, ainda, o esforço do representante da ONU, Geir Pedersen, para construir o momentum nessa direção. Enfatizou-se a necessária responsabilização pelos crimes de guerra cometidos, incluindo o uso de armas químicas.

Em seguida a essa reunião, na sexta (4/3), os representantes de Estados Unidos, Alemanha, França, Itália e Reino Unido voltaram a se reunir para discutir os recentes acontecimentos na Líbia. O grupo ressaltou a necessidade de que os atores envolvidos recuem de ações que possam afetar a estabilidade do país. A Líbia atravessa uma crise política desde o final de 2021, com a incidência de violentos ataques do governo. Os países reafirmaram a soberania da Líbia, seu apoio aos esforços de mediação da ONU e a importância de dar continuidade ao processo eleitoral. Este último foi adiado em fevereiro de 2022, em um momento de transição que levaria a eleições presidenciais e parlamentares “assim que possível”.

Política Doméstica, por Augusto Scapini

Em 1º de março, o presidente Joe Biden proferiu seu Discurso do Estado da União (SOTU, no acrônimo em inglês) diante dos membros do Congresso americano. Entre os tópicos debatidos, estão o conflito entre Ucrânia e Rússia, seus planos para a expansão econômica do país e para o combate da inflação. O presidente também abordou o tema da segurança pública e a polêmica das armas de fogo, assim como questões sobre os direitos eleitorais, imigração, pandemia da covid-19 e outras demandas de saúde pública. Finalmente, questões sociais como os direitos reprodutivos das mulheres, os direitos da população LGBTQ+ e a seguridade social de veteranos de guerra foram destacados por Biden. O discurso foi bem recebido pela população, levando ao aumento da popularidade de seu governo, mas também foi alvo de críticas tanto pelo Partido Republicano quanto por membros de sua própria legenda.

Leia mais: outras análises e verificações de fatos foram publicadas por Fox News, The Guardian e CNN News.

No mesmo dia, a Suprema Corte da Pensilvânia votou contra a decisão de uma juíza que reverteu, no mês passado, a lei que permite o voto por correio neste estado. No caso, a lei permanecerá com efeito até que a Corte julgue sua validade. Juízes, políticos e legisladores do Partido Republicano são contra esse método de voto, alegando que seria suscetível a fraudes e à falta de fiscalização. Segundo reportagem da ABC 6, eleitores democratas utilizaram o voto pelo correio muito mais do que os republicanos durante o período da pandemia.

No dia 2, o Comitê da Câmara de Representantes responsável pela investigação da invasão ao Capitólio, ocorrida em janeiro do ano passado, publicou um relatório jurídico em que pede a um juiz que libere a entrega de mais documentos oficiais. O relatório de 221 páginas conclui que o “ex-presidente Donald Trump e outros podem ter participado de atividades criminosas e/ou fraudulentas”. A afirmação foi vista como uma tentativa do Comitê de incentivar o Departamento de Justiça a iniciar uma investigação oficial contra Trump. Em resposta às alegações do Comitê, o ex-presidente, no dia 4, reafirmou em pronunciamento público que as eleições de 2020 foram irregulares e fraudadas, acusando o Partido Democrata de utilizar o Comitê como uma ferramenta de “acobertamento”.

Ainda sobre Trump, o político foi alvo de críticas procedentes de seu próprio partido, após um comentário público feito no fim do mês passado, no qual chama o presidente russo, Vladimir Putin, de “gênio” pela jogada de declarar regiões da Ucrânia como independentes para dar início à sua invasão. No dia 2, a senadora Lindsey Graham (R-SC) afirmou que o elogio de Trump a Putin foi um “erro”, destacando, ainda, que o presidente russo é um “criminoso de guerra”. Outra crítica surgiu do ex-aliado e vice de Trump, Mike Pence, que, no dia 4, comentou que o Partido Republicano não tem espaço para defensores de Putin. Uma matéria publicada pelo jornal The New York Times analisa em detalhe as divisões dos republicanos quanto à questão da Ucrânia. A maioria dos políticos desta sigla é contra a invasão russa, apesar de criticarem as ações de Biden em resposta.

Sociedade, por Augusto Scapini

No dia 3, o Senado do estado de Idaho aprovou uma lei que proíbe a realização de abortos após a sexta semana de gestão, de maneira similar à chamada “Lei do Batimento Cardíaco”, promulgada no Texas no final do ano passado. Desse modo, Idaho se junta a estados que vêm impondo restrições aos direitos reprodutivos. No estado da Flórida, além de ter sido aprovada uma lei antiaborto para após 15 semanas de gestação, também estão sendo promulgadas leis que restringem o ensino sobre identidade de gênero, sexualidade e racismo.

Em um pronunciamento público, o governador da Flórida, o republicano Ron deSantis, apoiou o conteúdo de uma das legislações, apelidada de “Don’t Say Gay” (“Não Diga Gay”, em tradução livre), que entrará para voto no Senado na próxima segunda-feira, afirmando ser contra o ensino do “transgenerismo” nas escolas.

* Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

** Sobre o OPEU, ou para contribuir com artigos, entrar em contato com a editora do OPEU, Tatiana Teixeira, no e-mail: tatianat19@hotmail.com. Sobre as nossas newsletters, para atendimento à imprensa, ou outros assuntos, entrar em contato com Tatiana Carlotti, no e-mail: tcarlotti@gmail.com.

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