Presidente Jair Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, durante visita ao Kremlin, em Moscou, em 16 fev. 2022 (Crédito: Alan Santos/PR)

Resumo da Semana Opeu n 14 Fev 2022

Por Equipe Opeu*

América Latina, por Vitória de Oliveira Callé

Na sexta-feira (11), o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) suspendeu as importações de abacate do México frente a “ameaças” a seus funcionários em Michoacán. No dia 14, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, afirmou que essa suspensão por parte dos EUA e as queixas ambientais sobre as pescas mexicanas fazem parte de uma conspiração contra o México por interesses políticos, ou econômicos. No dia 18, foi anunciado que as importações de abacates do México para os EUA serão retomadas imediatamente. O USDA afirmou que “o México e os EUA continuarão trabalhando juntos para fortalecer as fortes cadeias bilaterais de suprimentos que promovem o crescimento econômico e a prosperidade em ambos os países”.

Na terça-feira (15), o ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández foi detido pela polícia hondurenha. A prisão se dá após um pedido do Departamento de Justiça dos EUA por sua extradição, sob acusações de tráfico de drogas e de porte de armas de fogo. Na semana anterior, no dia 7, o ex-presidente hondurenho foi incluído na lista de Atores Corruptos e Antidemocráticos pelo Departamento de Estado dos EUA e barrado de visitar o país. Hernández nega as acusações feitas pela Justiça estadunidense. Ele permanecerá em prisão preventiva, conforme decisão judicial anunciada na primeira audiência do caso, na quarta-feira (16).

Também no dia 16, durante encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, o presidente Jair Bolsonaro expressou sua solidariedade à Rússia. A afirmativa do presidente brasileiro foi mal recebida pelos representantes do governo dos EUA, sobretudo, em meio às tensões da crise na Ucrânia. Ainda na quarta-feira, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, declarou que “o momento em que o presidente do Brasil está expressando solidariedade à Rússia, justo quando as forças russas estão preparadas para atacar as cidades ucranianas, não poderia ser pior”. Na sexta-feira (18), foi a vez da porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, pronunciar-se a esse respeito: “eu acho que o Brasil pode estar do outro lado da comunidade global”. Frente às críticas recebidas pelas autoridades estadunidenses, Bolsonaro disse na sexta-feira (18) que sua visita à Rússia “não foi para tomar partido de ninguém”.

Defesa e Segurança, por Maria Manuela de Sá Bittencourt

Nesta semana, o secretário americano da Defesa, Lloyd Austin, viajou para a Europa para participar de reuniões marcadas com aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Em Bruxelas, ele participou de reuniões ministeriais de Defesa da aliança militar. Também viajou para a Polônia e, em seguida, para a Lituânia, onde conversou com líderes dos Estados bálticos.

Na abertura do evento que reuniu ministros da Defesa, no dia 16, o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, declarou que é um momento perigoso para a segurança europeia, ressaltando ainda o caráter “defensivo” da Aliança Transatlântica, que não representaria, portanto, uma ameaça para a Rússia. Para ele, há uma possibilidade clara de conflito, mas, ao mesmo tempo, Moscou estaria dando sinais de que a diplomacia deve continuar. Os Estados Unidos enviaram 1.000 soldados para a Romênia, e 8.500 militares se encontram de prontidão, caso a OTAN precise agir rapidamente.

Em discurso na quinta-feira (17), Austin enfatizou o compromisso americano com a defesa comum e os muitos movimentos que os Estados Unidos fizeram para fortalecer a OTAN nos últimos meses: “Então, deixe-me começar hoje, deixando claro que o compromisso da América com a OTAN e com o artigo 5º permanece irrefutável. Como o presidente Biden disse há alguns dias, vamos – se necessário – defender cada centímetro do território da OTAN”. Em sua concepção, os aliados da Aliança devem permanecer vigilantes e preparados para operações russas de bandeira falsa, isto é, incidentes fabricados, de modo a atribuir ao inimigo um ato de agressão. Por fim, o secretário da Defesa dos Estados Unidos demonstrou satisfação com a posição da OTAN e dos demais aliados diante da situação.

Na sexta, dia 18, Austin seguiu para a Polônia, onde se encontrou com o ministro polonês da Defesa, Mariusz Blaszczak. Em entrevista coletiva, eles trataram da questão da Rússia e da parceria EUA-Polônia. Logo no dia seguinte (19), o chefe do Pentágono foi para a Lituânia, onde manteve as conversações bilaterais com os líderes lituanos. “Quero que todos na Lituânia, Estônia e Letônia saibam – e quero que o presidente Putin no Kremlin saiba – que os Estados Unidos estão com nossos aliados”, frisou. E alertou: “como deixei claro em Bruxelas esta semana, levamos a sério nossas obrigações com a OTAN e com nossos aliados. Nosso compromisso com o artigo 5º é irrefutável”.

Economia e Finanças, por Ingrid Marra e Marcus Tavares

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu bloquear quaisquer investimentos, comércio, ou financiamento, em regiões da Ucrânia reconhecidas por Putin como independentes. A ordem executiva também permite que pessoas, ou companhias, sejam alvo de sanções por parte dos Estados Unidos nas repúblicas de Donetsk e Lugansk. De acordo com a secretária de Imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, as ações de Putin devem ser consideradas como uma violação dos compromissos internacionais russos. Jen acrescentou que, se as tropas de Putin entrarem em território ucraniano, novas sanções e bloqueios deverão ser esperados.

Menos de um ano após a aprovação do orçamento de meio trilhão de dólares para os estados, governadores americanos estão considerando cortes em diversas taxações em nível estadual. Essa decisão traz diversas críticas ao Partido Democrata, que está sendo acusado de liberar dinheiro em excesso para os estados, como resultado do pacote de alívio do coronavírus, que distribuiu US$ 1,9 trilhão em março de 2021. De maneira geral, republicanos e democratas estão de acordo com a diminuição de alguns impostos, para, conforme fala do governador de Illinois, o democrata J.B. Pritzker, “aliviar a pressão econômica de famílias trabalhadoras”.

Meio Ambiente e Energia, por Lucas Amorim

No dia 15, a província canadense de Alberta deu início a um processo bilionário contra os Estados Unidos, ante o cancelamento da construção do oleoduto Keystone XL pelo governo Biden. O caso tem como base legal cláusulas de transição do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês) que permitem que investidores canadenses ingressem com ações arbitrais contra os Estados Unidos. Este procedimento é conhecido pela sigla ISDS, em inglês. Por meio de sua estatal de petróleo, a província alega danos no valor de US$ 1,3 bilhão, causados pela quebra de expectativa da construção do projeto de infraestrutura energética. A possibilidade de sucesso é reduzida, segundo a especialista Kyla Tienhaara, e a motivação é eleitoral: o governo conservador quer se apresentar como defensor do gasoduto e dos combustíveis fósseis, de olho na próxima eleição provincial.

Leia mais no artigo “Caso Keystone XL e as regras internacionais de investimento no governo Biden”, do dossiê “Governo Biden: um primeiro balanço”.

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos planeja reverter políticas ambientais do governo Trump que impediam que a Califórnia estabelecesse metas de emissão de poluentes por carros no estado. A regra californiana, que visa a limitar a produção de gases nocivos como óxidos de nitrogênio, era copiada por outras 17 unidades da federação, incluindo o distrito de Colúmbia, onde fica a capital nacional, Washington. A agência federal ainda planeja publicar uma regulação para reduzir a emissão de gases em caminhões pesados, inspirada na do estado do Pacífico.

No Congresso, o senador Bill Cassidy (R-LA) suspendeu a confirmação de funcionários da EPA nomeados pelo governo Biden. O membro do comitê de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Senado tomou a decisão, diante da lentidão da agência em aprovar ações de captura de gás carbônico em seu estado, a Louisiana.

Oriente Médio, por Luísa Azevedo

Em entrevista coletiva na segunda (14), o ministro iraniano das Relações Exteriores, Houssein Amirabdollahian, afirmou que restaurar o acordo nuclear iraniano, junto com a suspensão das sanções contra o país, é o melhor cenário para o Irã. A oitava rodada de negociações em Viena do Plano de Ação Conjunto Abrangente (JCPOA, na sigla em inglês) chega a um momento crítico, conforme oficiais iranianos e americanos falam de uma “conclusão perto de ser anunciada”, dependendo da posição dos Estados Unidos. Cabe lembrar o posicionamento iraniano de recusar negociações diretas com Washington, enquanto este estiver fora do JCPOA.

Na quarta-feira (16), em coletiva de imprensa do Departamento de Estado americano, o porta voz Ned Price disse que os próximos dias serão decisivos quanto às chances de restauração do acordo nuclear iraniano. Price tratou também da renovação do pedido de negociações diretas entre os países para retorno mútuo aos pontos do acordo. Apesar da recente e crescente oposição do Congresso americano à retomada do pacto, uma pesquisa da Morning Consult, divulgada no mesmo dia e realizada com uma amostra de 2.005 eleitores registrados no país, mostrou que 53% apoiam o retorno ao JCPOA.

Leia também o artigo de opinião de Ray Takeyh, divulgado pelo site Politico, sobre a possibilidade de intervenção direta dos Estados Unidos no Irã, caso a diplomacia do governo Biden fracasse.

Política Doméstica, por Augusto Scapini

No dia 16, quarta-feira, o Departamento de Justiça entrou com um processo judicial contra uma lei do estado de Missouri, conhecida como “Ato de Preservação da Segunda Emenda”, que permite a cidadãos processarem departamentos policiais em cerca de US$ 50 mil, caso consigam provar que seus direitos de porte de armas foram violados. O procurador-geral dos EUA, Merrick B. Garland, afirmou que a lei penaliza as agências policiais e as impede de realizar operações. Apesar de contar com o apoio de muitos republicanos no estado, a lei também foi criticada por alguns grupos conservadores por, segundo eles, prejudicar a manutenção da segurança.

Neste mesmo dia, a Corte Superior de Washington, D.C. reinstaurou a Organização Trump, conjunto de empresas do ex-presidente Donald Trump, como ré em um processo do Departamento de Justiça que a acusa de utilizar fundos federais destinados ao evento de posse de sua presidência, em 2017, para uso pessoal. Já no dia 17, um juiz do estado de Nova York decidiu que Trump e seus filhos poderão ser intimados a testemunhar em um caso de fraude envolvendo a Organização. Além disso, no dia 18, um juiz federal decidiu que processos civis contra Trump, relacionados com seu envolvimento na invasão ao Capitólio (6 de janeiro de 2021), poderão seguir em frente no sistema judiciário.

Para mais leituras, uma matéria da revista Vanity Fair relata como o ex-presidente e seus filhos reagiram às notícias. Reportagem da emissora americana CNN expõe uma visão geral dos casos contra Trump, e o jornal britânico The Guardian explora as possíveis implicações jurídicas do testemunho de Trump.

Ainda no dia 18, a Suprema Corte anunciou que decidirá se o governo do presidente Joe Biden poderá encerrar o programa conhecido como “Permaneça no México”, criado pelo ex-presidente Donald Trump durante seu mandato. Este força os imigrantes que aguardam análise sobre seu pedido de concessão de asilo/refúgio a esperarem fora do território americano. Biden tem batalhado contra a permanência do programa no sistema judiciário desde o início de seu mandato, mas teve todos os seus apelos negados. É improvável que a Suprema Corte, diante das recentes decisões contra medidas progressistas (como na questão do aborto), decida a favor do encerramento do programa.

Na sexta-feira (18), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse, durante um pronunciamento, acreditar que a Rússia vai atacar Kiev, a capital da Ucrânia, nos próximos dias. De acordo com Biden, “Nós temos motivos para acreditar que as forças russas estão planejando atacar a Ucrânia na próxima semana, nos próximos dias”. E acrescentou: “Nesse momento, eu estou convencido de que ele tomou a decisão”. Quando questionado sobre essa conclusão, Biden disse aos repórteres que os EUA têm “uma capacidade de Inteligência significativa”. Com reunião marcada entre o secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, para a quinta-feira (24), Biden acrescentou que a “diplomacia é sempre uma possibilidade”.

Depois de notícias sobre a retirada de tropas russas da região fronteiriça da Ucrânia, novas fontes de Inteligência indicam que houve uma reestruturação do posicionamento destes soldados. De acordo com informações de diferentes fontes, no sábado (19), mais da metade das tropas russas mobilizadas já estão em posição ofensiva, e a “campanha de desestabilização” foi iniciada. Essas novas informações surgem em meio à insistente declaração do governo americano de que a invasão da Ucrânia é iminente. Cabe observar se haverá alguma mudança estratégica ou no discurso do Ocidente.

** Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

*** Para mais informações e outras solicitações, favor entrar em contato com a assessora de Imprensa do OPEU e do INCT-INEU, editora das Newsletters OPEU e Diálogos INEU e editora de conteúdo audiovisual: Tatiana Carlotti, tcarlotti@gmail.com.

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