Em videoconferência simultânea, o presidente americano, Joe Biden (ao centro), anuncia na Casa Branca, em Washington, D.C., em 15 set. 2021, uma nova parceria estratégica de segurança, AUKUS, junto com o premiê australiano, Scott Morrison (à esq.), e seu homólogo britânico, Boris Johnson (Crédito: AFP)

Por Equipe OPEU

América Latina, por Nathan Oliveira

O continente americano comemorou 20 anos da assinatura da Carta Democrática Interamericana. Assinada e aprovada em 11 de setembro de 2001, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Carta reconhece que a democracia representativa é indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região, e que um dos propósitos da OEA é promover e consolidar a democracia representativa, respeitando o princípio da não-intervenção; que a soberania se origina do povo; que o Estado de Direito deve defender a liberdade individual; que os direitos humanos devem ser usufruídos por todos; que a liberdade econômica promove a prosperidade para o combate à pobreza; e que as liberdades políticas e econômicas são os instrumentos para a paz duradoura.

O representante do Departamento do Comércio dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Daniel Watson, declarou que as possibilidades de assinatura de um acordo de livre-comércio abrangente com o Brasil são muito improváveis no atual cenário. Um dos motivos mencionados por Watson foi que os EUA estão mais concentrados, no momento, na aprovação de seus trilionários projetos internos de investimentos, atualmente em discussão no Congresso. O representante enfatizou que as ações ambientais do governo Bolsonaro terão grande peso nas negociações futuras e na relação entre EUA e Brasil. Watson declarou que os EUA têm recebido manifestações de preocupação muito fortes de vozes do Congresso brasileiro, responsável por aprovar o acordo, sobre o desmatamento na Amazônia e sobre as questões indígenas na região.

China e Rússia, por João Bernardo Quintanilha Chagas e Carla Morena

No dia 16, foi celebrada uma nova aliança militar entre Estados Unidos, Reino Unido e Austrália (AUKUS), tendo como objetivo prover ao governo australiano novas tecnologias militares, principalmente submarinos de propulsão nuclear. Apesar de não ter sido citada nominalmente durante o anúncio do pacto, o governo de Pequim denunciou a aliança por estar “danificando severamente a paz regional e a estabilidade, intensificando uma corrida armamentista, desrespeitando os acordos internacionais de não-proliferação nuclear”, segundo as palavras do ministro chinês das Relações Exteriores, Zhao Lijian. Com essa articulação, o governo Biden poderá aumentar a força de um aliado-chave, em um contexto de acirrada competição com a China.

Na sexta-feira (17), em uma cúpula da Organização para Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês), o presidente da China, Xi Jinping, reforçou que as nações-membro da SCO devem ajudar o Afeganistão a ter uma transição suave. Como um grupo de oito membros que se promove como antídoto para a dominância geopolítica ocidental, a SCO deve ajudar a guiar o Afeganistão na construção de uma estrutura política inclusiva e a adotar políticas internas e externas moderadas. Em clara referência aos Estados Unidos e às demais potências ocidentais, Xi Jinping disse que “certos países deveriam assumir suas responsabilidades para o futuro do desenvolvimento do Afeganistão como instigadores da situação”. Em conjunto com Xi Jinping, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, destacou a importância da organização para estimular o novo governo do Afeganistão a cumprir as promessas de devolver a vida da população ao normal e oferecer um ambiente de segurança ao país. Ambos os presidentes reforçaram a necessidade de trabalhar junto com o novo governo afegão por um Afeganistão mais pacífico e, ao mesmo tempo, mais combativo em relação ao terrorismo.

Defesa e Segurança, por Maria Manuela de Sá Bittencourt

Na segunda-feira (13/9), o secretário de imprensa do Pentágono, John F. Kirby, declarou que a Global Posture Review (“Revisão da Postura Global”, em tradução literal) caminha para a conclusão. Ela determinará a adequação da presença militar americana no mundo aos “lugares corretos”. Kirby não antecipou diretrizes, mas, segundo ele, é provável que haja rearranjo na distribuição de tropas, navios e aeronaves. Além disso, o secretário da Defesa, Lloyd Austin III, qualificou a China como “uma ameaça em curso” (tradução livre do original a pacing threat), acusou a Rússia de adotar uma postura de confronto e que a ameaça do terrorismo internacional permanece, em conjunto com as ameaças de Coreia do Norte e Irã.

No dia 15, o secretário Lloyd J. Austin III e seu homólogo australiano, Peter Dutton, conversaram sobre o estado da aliança, a situação na região do Indo-Pacífico e os próximos passos que ambos os países podem dar juntos. Dutton relembrou os acontecimentos do 11 de Setembro, afirmando que “é um lembrete da necessidade de continuarmos nosso relacionamento para encarar esse mal e para lidar com o que o próximo século possa apresentar”. Além de agradecer ao chefe do Pentágono pelos esforços no Afeganistão, Dutton disse que a situação de segurança no Indo-Pacífico “está-se deteriorando”. Nesse sentido, defendeu que a única forma de se manter a ordem internacional “baseada em regras” é por meio de alianças, como o acordo de vigilância “Five Eyes” (“Cinco Olhos”), que inclui EUA, Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia e Canadá. Enfatizou ainda sua preocupação com o “comportamento agressivo, atividades coercitivas e intimidadoras da China na região”.

Secretário Lloyd J. Austin III recebe o ministro australiano da Defesa, Peter Dutton, no Pentágono, em Washington, D.C., em 15 set. 2021 (Crédito: sgt. Brittany A. Chase/DoD)

Ainda na quarta-feira, a Coreia do Norte disparou dois mísseis no mar do Japão. Ainda que mísseis balísticos norte-coreanos não sejam em si algo novo, os testes envolvem a possibilidade de que o país tenha, agora, capacidade de realizar ataques convencionais, ou até mesmo nucleares, de longo alcance e difíceis de detectar. Essa ameaça incide principalmente sobre Coreia do Sul, Japão e as bases militares dos Estados Unidos na região. O Comando Indo-Pacífico dos EUA declarou que “esta atividade destaca o foco contínuo [da Coreia do Norte] no desenvolvimento de seu programa militar e as ameaças que representa para seus vizinhos e para a comunidade internacional”. Em uma mensagem velada para a comunidade internacional, a mídia oficial norte-coreana classificou o míssil de cruzeiro como “arma estratégica”, o que implica que poderia ser usado para carregar uma ogiva nuclear.

Economia e Finanças, por Marcus Tavares e Ingrid Cagy Marra

Os democratas na Câmara dos Representantes dos EUA buscam mudanças no código tributário norte-americano, de modo a ajudar a financiar o investimento doméstico de US$ 3,5 trilhões promovido pelo governo Biden. Segundo estimativas, as mudanças reduziriam as contas anuais de impostos para americanos que ganham menos de US$ 200.000 por ano, até 2025. Já a arrecadação de impostos daqueles que ganham mais de US$ 200.000 anuais aumentaria ligeiramente em 2023, chegando a um aumento de 10,6% para pessoas que ganham US$ 1 milhão, ou mais. O plano aumentaria a taxa máxima de imposto de renda individual sobre a renda tributável acima de US$ 400.000, com uma sobretaxa de 3% sobre a renda acima de US$ 5 milhões. Passaria dos atuais 37% para 39,6%, retornando ao nível anterior a 2017. Embora o plano aumente a taxa de imposto sobre ganhos de capital de 20% para 25%, no caso daqueles que ganham mais de US$ 400.000, atenua as medidas propostas pelo presidente Joe Biden para tributar mais a riqueza herdada dentro das famílias ricas.

A comissão mista, que estima a receita tributária e as provisões de crédito da legislação, avaliou que as propostas de aumento de impostos em debate resultariam na arrecadação de US$ 2,07 trilhões em 10 anos. Os republicanos se opõem firmemente ao plano democrata, alegando que resultará em impostos mais altos para a classe média e para os ricos. Para eles, o plano também causará desemprego, desaceleração econômica e aumento da inflação. Os democratas tentam manobrar para conseguir sua aprovação mesmo sem o apoio republicano, por meio de um processo de “reconciliação orçamentária”. Assim, seria possível aprovar a medida no Senado (composto por 100 cadeiras) por maioria simples, em vez dos 60 votos normalmente exigidos.

Energia, por Victor Hugo de Oliveira Souza

O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE, na sigla em inglês) lançou no dia 15 o Programa de Ação de Energia Local (LEAP, da sigla em inglês), iniciativa que visa a apoiar comunidades de Justiça Ambiental e grupos com laços históricos vinculados à indústria dos combustíveis fósseis. O programa conta com um orçamento de US$ 16 milhões para fomentar planos de energia administrados localmente pelas comunidades; “gestão inteligente” de recursos públicos e privados, com o intuito de reduzir a poluição do ar; redução de custos de serviços públicos voltados para o consumo de energia; e criação de empregos mais bem remunerados. Com ele, o governo Biden pretende incentivar a transição para uma economia descarbonizada e apoiar soluções criadas por “aqueles que carregaram o peso de energizar nossa nação”.

A proposta prevê ajuda para até 36 comunidades de baixa renda, ou comunidades que se deparam com problemas de justiça ambiental. Entre os beneficiados, também inclui os afetados pelo impacto econômico direto da mudança da dependência histórica dos combustíveis fósseis, pavimentando o caminho para o desenvolvimento econômico de energia limpa. Seus eixos de atuação se estruturam nos seguintes pontos: 1) criação de caminhos para o planejamento e infraestrutura de projetos de energia limpa em grande escala; 2) avaliação da capacidade de utilização de microrredes para aumentar a resiliência da comunidade, em meio à instalação da matriz energética limpa em instalações críticas; 3) criação de oportunidades de emprego em comunidades de combustível fóssil, ou que albergam indústrias pesadas; 4) planejamento para investimentos em transporte limpo; 5) busca pela eficiência energética de edifícios e da fabricação industrial.

Meio Ambiente, por Victor Hugo de Oliveira Souza

Em um esforço desesperado de preservação do Parque Nacional da Sequoia, bombeiros do estado da Califórnia envolvem a base da maior árvore do mundo com cobertores de alumínio à prova de fogo, na tentativa de protegê-la do incêndio que se aproxima rapidamente. Com 275 pés (quase 83 metros de altura), The General Sherman Tree é um ícone da preservação ambiental.

Cientistas e bombeiros dizem que a mudança climática está estendendo a temporada de incêndios, em meio a temperaturas mais quentes do que nas décadas anteriores. Pelo menos 129 incêndios atingiram estados do oeste dos EUA desde junho, sendo 28 deles somente na Califórnia, segundo dados do InciWeb.

Migração, por Diana Obermuller 

No dia 16, o juiz federal Emmet Sullivan bloqueou o uso da política Title 42, por parte do governo Biden, para expulsar migrantes em busca de asilo. O juiz concluiu que a política não autoriza a expulsão de migrantes, nem permite que seja negada a possibilidade de se buscar asilo nos EUA. Após a pressão da American Civil Liberties Union (ACLU) e demais organizações de direitos humanos e migrantes, a decisão deve entrar em vigor em 14 dias. No dia 17, porém, o governo Biden recorreu da decisão.

Em torno de 12 mil imigrantes, haitianos em sua maioria, estão desabrigados embaixo da ponte internacional Del Rio, no sul do Texas. O fluxo repentino criou uma emergência humanitária em meio ao maior número de migrantes que cruzaram a fronteira nos últimos 20 anos. No dia 17, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA anunciou que fecharia temporariamente as entradas da ponte. Em pronunciamento na mesma data, o prefeito de Del Rio, Bruno Lozano (D-TX), declarou estado de emergência e requisitou assistência estadual. Segundo ele, a cidade prevê a chegada de mais oito mil migrantes nos próximos dias.

Oriente Médio, por Luísa Azevedo

Na segunda-feira (13/9), o secretário de Estado, Antony Blinken, testemunhou no Congresso sobre a Guerra do Afeganistão, pela primeira vez. Ele afirmou que, se os Estados Unidos não tivessem retirado suas tropas no mês passado, o país teria “reiniciado a guerra no Afeganistão por mais cinco, dez, ou 20 anos”. Também destacou que o governo Biden herdou um prazo, e não um plano de retirada a ser cumprido. Em meio às críticas dos representantes republicanos, o presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, o democrata Gregory Meeks (D-NY), declarou que a retirada “nunca seria fácil”. Ainda assim, reconheceu que melhores decisões poderiam ter sido tomadas. Os representantes democratas também manifestaram sua preocupação com os de 100 a 200 cidadãos americanos ainda no Afeganistão. Durante a audiência, Blinken também comunicou que nomeará um “oficial sênior para se concentrar inteiramente nos esforços de ajuda às mulheres afegãs em coordenação com outros países”.

Secretário Antony Blinken testemunha no Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes, em 13 set. 2021, sobre a retirada americana do Afeganistão (Crédito: J. Scott Applewhite/AP)

No mesmo dia, os Estados Unidos anunciaram uma assistência humanitária adicional de mais US$ 64 milhões para afetados pela crise atual no Afeganistão. A ajuda será destinada para organizações humanitárias, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Parte do esforço da Operação Bem-vindos Aliados (Allies Welcome Operation) continua com o anúncio da parceria entre a coalizão nacional Welcome.US e o Departamento de Estado, feito na quinta-feira (16/9). Lançada dois dias antes, a iniciativa do Rockefeller Philantropy Advisors (RPA) informa que seu objetivo é captar atores do setor privado, como agências de reassentamento, comunidades religiosas e organizações sem fins lucrativos, para auxiliar refugiados afegãos recém-chegados ao país. De acordo com mapeamento divulgado pela Casa Branca, um grupo de 37 mil refugiados procedentes do Afeganistão será realocado nos EUA. O estado da Califórnia será o maior receptor, acolhendo pelo menos 5.255 pessoas. O governo destaca o apoio bipartidário ao movimento de assistência a esses refugiados.

Em 16/9, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), agência do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, impôs sanções a cinco apoiadores da rede financeira dos serviços da organização fundamentalista islâmica Al-Qaeda. No dia seguinte, o OFAC anunciou novas sanções, desta vez, contra membros da rede internacional que financiava atos terroristas do Hezbollah, grupo militar e fundamentalista islâmico no Líbano e no Kuwait, e do Exército dos Guardiões da Revolução Islâmica no Irã (IRGC-QF, na sigla em inglês). Segundo o secretário Antony Blinken, a medida tem por objetivo atingir as redes de lavagem de dinheiro usadas para financiar atividades terroristas. O secretário pediu aos demais países da comunidade internacional que deem passos para “assegurar que o Hezbollah e outros grupos terroristas não explorem seu território e suas instituições financeiras”.

A investigação do Comando Central dos Estados Unidos (USCENTCOM, na sigla em inglês) determinou que o ataque com drones cometido em Cabul matou um trabalhador inocente e nove membros de sua família, em 29 de agosto. Divulgado na sexta-feira (17/9), o resultado da investigação reconheceu que o alvo que se acreditava membro do grupo terrorista ISIS-K trabalhava para uma organização humanitária estadunidense. Ainda assim, o chefe do Comando Central, general Frank McKenzie, defendeu a avaliação de Inteligência usada pelos militares, que apontava que o mesmo tipo de carro destruído seria usado para um outro ataque ao aeroporto de Cabul.

Política Doméstica, por Augusto Scapini

Na terça-feira (14), senadores democratas apresentaram novo projeto de lei sobre direitos de voto. A proposta tem por objetivo conter as crescentes restrições ao voto aprovadas em estados liderados por republicanos. Segundo os proponentes da lei, essas restrições tornam mais difícil o voto de minorias e de cidadãos de baixa renda. O projeto é uma versão modificada e construída por um grupo que inclui o senador Joe Manchin (D-WV), tido como moderado, uma vez que a versão original, conhecida como The Freedom to Vote Act, não foi aprovada pelo Senado em junho deste ano.

Também nesta semana, o governador da Califórnia, Gavin Newsom (D-CA), enfrentou uma eleição de recall, que buscava removê-lo do cargo antes do fim do mandato, a pedido de políticos do Partido Republicano. Segundo os resultados dessa eleição especial divulgados no dia 15, em torno de 64% dos votos (cerca de 5,5 milhões de californianos) se manifestaram a favor da permanência do democrata. Antes mesmo da realização do sufrágio, os principais jornais americanos já projetavam a vitória de Newsom, levando políticos republicanos a questionarem a validade do processo eleitoral estadual. Em uma entrevista, o ex-presidente Donald Trump afirmou que a eleição seria, “provavelmente, manipulada”. Seu sucessor no cargo, Joe Biden, que havia declarado apoio à campanha de Newsom, celebrou a vitória do governador e destacou o compromisso dos democratas com o combate à pandemia do coronavírus. Com isso, no dia seguinte, o governador promulgou uma lei bipartidária que promove maior acesso da população à moradia.

No dia 16, Trump publicou um comunicado em apoio aos participantes da invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro, que foram presos e continuam a ser julgados por diferentes instâncias da Justiça. O ex-presidente chegou a dizer que eles estão sendo “perseguidos” e expressou seu apoio aos manifestantes do grupo “Justiça para o J6”, que, no dia 18, protestaram na área ao redor do edifício. Organizada por um ex-membro da campanha de Trump, Matt Braynard (que havia pedido aos manifestantes para não usarem roupas nem levarem cartazes em apoio a algum político), a manifestação reuniu menos de 200 pessoas e resultou em quatro detenções. A polícia do Capitólio havia se preparado para cerca de 700 simpatizantes do movimento.

Relações Transatlânticas, por Rafael Seabra

O governo francês convocou seus embaixadores nos Estados Unidos e na Austrália para consultas, em reação ao anúncio estadunidense de uma parceria de segurança estratégia e militar com Reino Unido e Austrália. Na sexta-feira (17), o ministro francês para Europa e Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, afirmou que a medida foi requisitada pelo presidente da França, Emmanuel Macron.

O que é a aliança AUKUS e qual seu impacto para as relações transatlânticas? Assista ao último episódio do Diálogos INEU, de 23 set. 2021, com as pesquisadoras Solange Reis e Tatiana Teixeira

No centro da reação francesa, está o rompimento do contrato de compra, por parte do governo australiano, de submarinos convencionais ocean-class. A Austrália abandonou o projeto em favor dessa nova parceria com os Estados Unidos, que envolve possibilidade de cooperação futura em submarinos nucleares, com transferência de tecnologia. No início da semana, o governo francês afirmou que se sentiu “traído”, quando a Austrália se retirou do acordo bilionário de defesa. O cancelamento terá impacto econômico significativo no setor de defesa da França, que é um grande exportador global de armamentos. A nova parceria trilateral entre EUA, Reino Unido e Austraália – a AUKUS – se insere nos esforços do governo Biden de contenção da China.

Sociedade, por Diana Obermuller

O Texas é o estado americano que mais propõe leis antitrans. Apesar de nenhum dos mais de 40 projetos de lei terem sido aprovados, o governador Greg Abbott (R-TX) tornou uma prioridade a aprovação do projeto que proíbe estudantes trans de participarem de equipes esportivas de acordo com seus gêneros. Para organizações e defensores dos direitos LGBTQ+, mesmo que os projetos não passem, podem estimular ataques às pessoas trans. De acordo com a Human Rights Campaign, 35 pessoas trans foram mortas nos EUA em 2021. Ao menos quatro delas foram assassinadas no Texas. Para o diretor-executivo da Transgender Education Network of Texas, Emmett Schelling, “quanto mais tivermos conversas que desumanizem e roubem a dignidade das pessoas trans texanas, mais esses números continuarão a aumentar”.

No dia 13, uma clínica de aborto do Mississipi solicitou que a Suprema Corte reafirme a decisão Roe v. Wade. Único centro de saúde licenciado no estado para realizar este tipo de procedimento, a Jackson Women’s Health Organization pede que a Corte rejeite a proibição do aborto no Mississippi e negue o pedido para revogação da Roe v. Wade. A corte deve ouvir os argumentos do caso e julgar se a decisão deve ser revogada ainda este ano.

Ainda com relação aos direitos reprodutivos, no dia 14, o Departamento de Justiça americano submeteu uma moção de emergência a um juiz federal para que bloqueasse a lei que restringiu o acesso ao aborto no Texas. O departamento reafirmou o argumento de que a Senate Bill 8 impede que “as mulheres exerçam seus direitos constitucionais”, também presente na ação aberta contra o Texas na semana anterior.

No dia 15, as ginastas olímpicas McKayla Maroney e Simone Biles responsabilizaram o FBI (a Polícia Federal americana) pela má condução da investigação das denúncias de abuso contra Larry Nassar. Maroney, Biles e outras ginastas se pronunciaram diante do Comitê Judiciário do Senado que averigua a atuação do FBI no caso. O agora ex-médico da equipe nacional de ginástica foi condenado pelo abuso sexual de meninas e jovens atletas em 2017, mas um relatório do Departamento de Justiça revelou que o FBI demorou a agir e cometeu erros graves, quando as denúncias foram acatadas. “Permitiram que um abusador de crianças ficasse em liberdade por mais de um ano, e essa falta de ação permitiu, diretamente, que o abuso cometido por Nassar continuasse”, criticou McKayla Maroney em seu pronunciamento.

[Edit] Texto atualizado em 28 set. 2021 com inclusão da seção China e Rússia.

Primeira revisão: Rafael Seabra. Edição e revisão final: Tatiana Teixeira.

Assessora de Imprensa do OPEU e do INCT-INEU, editora das Newsletters OPEU e Diálogos INEU e editora de conteúdo audiovisual: Tatiana Carlotti. Contato: tcarlotti@gmail.com.

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