Senado aprova lei bipartidária de infraestrutura de US$ 1 trilhão
(Arquivo) Senador Charles Schumer (D-NY), um dos envolvidos na aprovação do pacote, em entrevista coletiva no Capitólio, em Washington, D.C., em 23 mar. 2021 (Crédito: Erin Scot/Pool via Reuters)
Por Ingrid Cagy Marra e Marcus Tavares*
Na última terça-feira, 10 de agosto, o Senado dos Estados Unidos aprovou um acordo bipartidário de infraestrutura de aproximadamente US$ 1 trilhão, uma grande vitória para o governo Joe Biden. Proposto por um grupo de legisladores liderados pela senadora democrata Kyrsten Sinema (D-AZ) e pelo senador republicano Rob Portman (R-OH), o acordo foi aprovado com 69 votos a favor, incluindo 19 republicanos, e 30, contra. Agora, o texto segue para a Câmara de Representantes, onde pode ser recebido com ceticismo, inclusive por membros da ala mais progressista do Partido Democrata.
A carta enviada pela bancada (caucus) progressista da sigla para a presidente da Câmara, Nancy Pelosi (D-CA), indica que muitos representantes não pretendem apoiar o acordo de infraestrutura até que suas prioridades sejam incluídas no pacote de gastos a ser votado na próxima primavera. Segundo a missiva, a votação para aprovação do acordo de infraestrutura depende também da aprovação de um pacote voltado para infraestrutura social, humana e climática. Essa condição refletiria as prioridades dos democratas nesta Casa.
O acordo de infraestrutura inclui aproximadamente US$ 250 bilhões em novos investimentos, como pontes, estradas, rede elétrica, cobertura de Internet, sistema de distribuição de água e linhas ferroviárias. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) emitiu um relatório no início do mês, anunciando que o pacote poderia aumentar em US$ 256 bilhões o valor do déficit fiscal do país. Negociadores do acordo alegam, entretanto, que projetos de infraestrutura como esse “se pagam” com o tempo. Além disso, parte do orçamento viria da realocação de verbas já aprovadas, como medidas de alívio da pandemia da covid-19, auxílio de seguro-desemprego federal não utilizado, recursos adquiridos por leilão de espectro eletromagnético, entre outras fontes.
David Walter Banks/The New York Times)
De acordo com um informativo da Casa Branca, o acordo é “o maior investimento federal em transporte público de todos os tempos” e “o maior investimento em água potável e em infraestrutura de águas residuais da história americana, fornecendo água potável a milhões de famílias”. O documento destaca, ainda, o papel desempenhado pelo investimento em transmissão de energia limpa e em infraestrutura de veículos elétricos no enfrentamento da crise climática. O projeto também visa a melhorar a infraestrutura física e hídrica do país contra desastres naturais e mudanças climáticas e proporcionar uma Internet de banda larga mais acessível nas áreas rurais e para famílias de baixa renda.
Uma das justificativas para o projeto é a criação de postos de trabalho e o estímulo à economia. Os senadores e a Casa Branca esperam que o investimento gere um grande número de novos empregos, com destaque para o setor de construção civil. O projeto prevê ainda a implementação de programas de formação profissionalizante, que possibilite o ingresso, por exemplo, de mais mulheres nas indústrias de construção e transporte rodoviário.
A aprovação do acordo representa uma grande vitória para Biden e sua vice, Kamala Harris. O presidente comemorou a aprovação no Senado e reconheceu os esforços dos políticos republicanos que apoiaram o projeto. Para Biden, esse movimento demonstrou que democratas e republicanos podem trabalhar juntos e que “o sistema bipartidário é uma coisa do passado”. Ao apoiar o acordo, Kamala garantiu que não haverá aumento de impostos para a classe média para bancar os novos investimentos.
Inicialmente, a Câmara de Representantes estaria de recesso até 20 de setembro. Por conta da votação do acordo de infraestrutura, os congressistas voltam ao trabalho em 23 de agosto para iniciar as considerações sobre o plano. Democratas insistem em que, caso também seja aprovado na Câmara, o acordo será responsável pela criação de empregos e pelo aumento da produtividade e da prosperidade no país, sem interferir na inflação, ou na tributação sobre os americanos.
A votação também preparou o Senado para o próximo grande pacote democrata de US$ 3,5 trilhões. De teor mais progressista, concentrado em direitos e auxílios para crianças, idosos, entre outros programas, este projeto não deverá contar com o apoio republicano – especialmente porque seu financiamento sairia do aumento de impostos sobre grandes corporações e grandes fortunas. Em suas sessões após o recesso, a Câmara deverá considerar os dois pacotes de maneira conjunta, o que aumenta as tensões nas votações das próximas semanas.
* Ingrid Cagy Marra é pesquisadora voluntária do OPEU, graduanda do curso de Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ (IRID/UFRJ) e integrante do Laboratório Orti Oricellari de Economia Política Internacional, onde pesquisa moeda enquanto instrumento de pressão política em países não-alinhados à hegemonia estadunidense, hierarquia monetária internacional e criptomoedas. Participa, desde 2020, do Grupo de Estudos em Neurociências da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Contato: Linkedin.
Marcus Tavares é pesquisador voluntário do OPEU, mestrando em Economia Política Internacional pelo Instituto de Economia da UFRJ (IE/UFRJ) e bacharel em Relações Internacionais pelo IRID/UFRJ. Contato: Linkedin.
** Recebido em 10 ago. 2021 e publicado com revisão e supervisão da editora do Opeu e professora colaboradora do IRID/UFRJ, Tatiana Teixeira, e do editor associado do Opeu, Rafael Seabra. Este Informe não reflete, necessariamente, a opinião do Opeu, ou do INCT-INEU.
Assessora de Imprensa do OPEU e do INCT-INEU, editora das Newsletters OPEU e Diálogos INEU e editora de conteúdo audiovisual: Tatiana Carlotti. Contato: tcarlotti@gmail.com.
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