Os EUA na encruzilhada: a crise do sonho americano
(Arquivo) Centenas de pessoas protestam pelo segundo dia, em frente à Bolsa de Nova York, em 4 abr. 2009, contra Wall Street e o resgate de bancos e instituições financeiras por parte do governo (Crédito: Mario Tama/Getty Images)
Por Rafael Ioris*
As eleições presidenciais de novembro de 2020 nos Estados Unidos marcaram a história daquele país. Não tanto pelos novos rumos que conseguiram definir, mas por terem revelado, de forma ainda mais nítida, a encruzilhada em que a nação de Washington se encontra. De fato, os EUA poderiam hoje ser definidos como uma nação marcada por uma profunda cisão política com padrões históricos, remontando à turbulenta década dos anos 1960, quando das lutas por direitos civis dos afro-americanos e da resistência à Guerra do Vietnã, ou talvez ao contexto político pré-Guerra Civil no século XIX. O país se encontra também em meio às sequelas da mais grave crise econômica dos últimos 80 anos, decorrente da maior crise sanitária que os norte-americanos enfrentaram em um século. E existe ainda uma polarização ideológica crescente, no que se refere aos rumos que o país deseja trilhar, tanto no ambiente doméstico como no cenário internacional.
Poderíamos afirmar que existe uma crise de indefinição ligada à própria noção identitária daquela nação. Caberia até perguntar: serão os EUA do futuro o exemplo mais claro e inspirador de uma democracia multicultural, ou continuarão sendo uma democracia capenga definida pela permanente, hoje crescente, restrição do sufrágio político e da associada inclusão econômica de suas crescentes minorias étnicas e culturais?
É claro que, sem Donald Trump na Presidência, abriu-se a possibilidade de que o país retomasse seu padrão de comportamento institucional no âmbito internacional, assim como começasse a enfrentar a crise da covid-19 de forma racional. Algo que Biden tem conseguido fazer com ótimos resultados, embora ainda haja uma boa parte da população que continua “comprando” o discurso negacionista do ex-presidente. O pleito de novembro conseguiu, de fato, impedir que a face mais explícita da supremacia branca, liderada por Trump, se consolidasse de vez nas estruturas do Estado.
Ao mesmo tempo, os democratas não receberam um mandato claro, que teria sido refletido em maiorias amplas nas casas parlamentares, para repactuar o contrato social do país nos moldes de algo como o New Deal, dos anos de 1930. E assim, por mais que Joe Biden tenha reiteradamente apontado que quer buscar unificar o país, isso não dependerá somente da boa vontade de alguns, mas, sim, de mudanças profundas na lógica de governança, dos rumos econômicos e da narrativa política dos últimos 30 anos.
A oposição republicana tem, desde o início do ano, aumentado seus esforços para restringir o acesso ao voto das minorias étnicas e econômicas e continua a se recusar a aceitar acordos parlamentares, mesmo em iniciativas legislativas com grande apoio popular. Portanto, apesar da ainda alta popularidade do novo presidente, o cenário dos próximos meses deverá ser marcado por paralisias políticas e pelo recrudescimento das posições políticas dos dois principais campos políticos do país.
No mesmo sentido, ainda que as instituições formais da democracia norte-americana tenham funcionado até acima do que muitos esperavam – já que, de fato, não houve nenhuma ruptura institucional, e o candidato vitorioso do pleito tomou posse, apesar do ataque ao Congresso do país em janeiro passado –, a crise enfrentada nos últimos anos pela sociedade norte-americana, seja nas suas dimensões política, socioeconômica e cultural, permanece, e pode vir a se aprofundar no futuro próximo. Por fim, se até agora havia nos últimos anos a percepção crescente da necessidade de tornar a governança interna e a diplomacia do país mais efetivas, a urgência dessa tarefa é hoje ainda maior, dado o acirrado contexto de competitividade econômica, tecnológica e de prestígio entre as potências globais.
Impactos duradouros do trumpismo: país cindido, descrença política e paralisia institucional
Embora tenha havido uma alternância no poder, as eleições norte-americanas de 2020 não conseguiram dar uma resposta sobre os rumos que a maioria dos norte-americanos gostaria de seguir. Afinal, mesmo imersa em uma economia em frangalhos, e sob o peso de meio milhão de mortes (grande parte delas evitáveis!), metade do país se manteve fiel ao político mais divisionista, autoritário, racista e misógino da história moderna do país. Nesse sentido, apesar da enorme importância da derrota de Trump, o que poderia ter sido uma eleição histórica como resolução da polarização em curso nos últimos anos, acabou sendo definida pela confirmação da fragmentação da base social do país.
Ex-presidente Trump chega a comício em Wellington, Ohio, em 26 jun. 2021 (Crédito: Stephen Zenner/AFP via Getty Images)
Mesmo tendo perdido a Casa Branca e o Congresso, os republicanos permanecem como uma das forças políticas mais decisivas do país, com efetivo poder de veto sobre qualquer medida mais ambiciosa da administração democrata. Caberia então apontar que, mesmo com a derrota, os republicanos conseguiram aumentar e diversificar sua base de votos, inclusive sob camadas sociais tradicionalmente do partido de Biden, como latinos e afro-americanos. Por sua vez, os democratas saem vitoriosos das urnas, mas com a sensação de que a nação não está tão alinhada com sua plataforma eleitoral reformista, já que não conseguiram derrotar, de maneira clara e definitiva, um político errático, que presidia uma das maiores crises sanitárias e econômicas jamais vistas.
Lembremos que, embora perdendo o pleito, Trump obteve mais votos na sua tentativa de reeleição do que em sua surpreendente vitória em 2016. Poderíamos afirmar que o trumpismo é hoje a maior força política dos EUA. É certo que a narrativa trumpista de que a América estaria sendo destruída por aqueles que “não pertencem” continua sendo decisivamente influente no Partido Republicano e constantemente transmitida nas rádios AM do país, assim como no canal de TV Fox News e na mídia digital de extrema direita, verdadeiros porta-vozes de todo o tipo de teoria conspiratória aceita na base social mais aguerrida da legenda. Base essa que, mesmo representativa de setores em decrescente representatividade na sociedade, não obstante continua (talvez por isso mesmo) fortemente ativa e expressiva em um sistema político que tende a sobrerrepresentar estados de baixa população, ao mesmo tempo em que cerceia o voto das minorias sociais, em forte expansão demográfica.
A vitória democrata expressou ainda fraturas importantes entre seu eleitorado tradicional. A narrativa de que Biden seria um socialista radical que iria destruir a “terra da liberdade”, minimizada como absurda por estrategistas do partido por entenderem não eficaz, provou-se, de fato, mais eficiente do que o esperado, especialmente entre comunidades latinas na Flórida, o que resultou na vitória de Trump nesse estado-chave. Além disso, entre os eleitores afro-americanos, ainda que majoritariamente democratas, também vieram a oferecer mais votos aos republicanos do que em 2016.
Por fim, reforçando a necessidade de tentar trilhar um curso moderado com as cortes federais, em especial a Suprema Corte, dominada por juízes indicados por Trump, Biden tenderá a ser um presidente forçado a negociar, mesmo que para implementar uma agenda mais conservadora do que a base mais progressista de seu partido gostaria.
Que tipo de país querem, pois, os norte-americanos para as próximas décadas? Um país mais diverso e mais aberto para o mundo, ou uma nação mais xenófoba? Uma sociedade mais integrada racialmente, ou mais segregada entre diferentes grupos raciais? Uma economia mais inclusiva e com melhores níveis de um estado de bem-estar social, ou uma sociedade mais estratificada em termos econômicos e de classes? Um país mais cosmopolita, interessado e engajado no mundo por canais institucionais, ou um estado de viés isolacionista e de comportamento unilateral e mesmo errático? Tais indefinições se refletem hoje na composição política formal, onde cresce o descompasso entre a vontade popular e sua expressão no nível institucional.
Exemplo claro dessa realidade, embora nas últimas dez eleições presidenciais os democratas tenham ganhado o voto popular em sete, os republicanos foram capazes de chegar ao poder em um número igual de vezes. E, ainda que os republicanos no Senado representem somente cerca de 40% da população, eles detêm metade das cadeiras naquela casa legislativa.
No mesmo sentido, dentro da lógica binária da política estadunidense, os dois lados, especialmente em suas bases, divergem profundamente sobre questões centrais da sociedade norte-americana, como sobre a violência policial estrutural, desigualdades raciais, matrizes energéticas e qual o lugar do país no mundo de hoje. Como exemplo: ao passo que mais de 75% dos democratas eleitores de Biden afirmaram que injustiças de base racial eram um problema que tinha de ser enfrentado, menos de 25% dos eleitores de Trump tinham essa visão.
(Arquivo) Pôster coletado em Baltimore, Maryland, por curadores do National Museum of African American History, após o homicídio do afro-americano Freddie Gray, em abril de 2015, sob custódia policial (Fonte: Coleção do Smithsonian National Museum of African American History and Culture)
Dessa forma, a atual polarização do país tenderá a permanecer; talvez até se aprofunde. Muitos políticos deverão continuar a enxergar o outro lado como alguém em quem não se pode confiar; de fato, como alguém percebido como causa dos problemas do país, cuja própria participação no sistema político é questionada, considerada ilegítima, por ser visto como quem estaria mesmo provocando a erosão da própria democracia.
Negociações entre partidos que divergem profundamente sobre temas vitais tenderão, pois, a continuar a serem muito difíceis, senão mesmo impossíveis. E, enquanto isso, cresce a deslegitimação de um sistema de tomada de decisão cada vez mais engessado, haja vista o Congresso ter levado nove meses para aprovar um pacote de ajuda emergencial, em meio a um cenário de mais de três mil mortes diárias, no ano passado.
Indo além das instituições formais da democracia, a distância das visões de mundo entre democratas e republicanos também vêm aumentando de maneira significativa ao longo dos últimos anos. De fato, como aponta o importante instituto de pesquisa The Pew Research Center, essa distância mais do que dobrou entre meados de 1990 e os últimos anos, sendo que, em alguns pontos (em especial, a questão racial), esse distanciamento se acelerou muito ao longo da presidência de Donald Trump.
De maneira efetiva, a maioria esmagadora (cerca de 90%) dos eleitores de cada lado na disputa de novembro de 2020 afirmou, de maneira consistente, que a vitória do outro candidato provocaria danos terríveis à nação como um todo, já que viam os apoiadores do outro lado e seu respectivo candidato como representantes de valores e de visões de mundo perigosos e, por isso, não poderiam em nenhum caso apoiar.
Particularmente importante, entre 2015 e 2020, o número de republicanos que entende que as universidades desempenham um papel negativo na sociedade aumentou de um terço para quase dois terços, enquanto 70% das pessoas que se dizem democratas veem como positivo o papel das universidades na sociedade norte-americana. Também indicativo da gravidade do distanciamento ideológico, e mesmo simbólico, entre grupos sociais autoidentificados como republicanos e democratas, cerca de três quartos dos entrevistados, somados ambos os lados, afirmam não só que acreditam não ter quase nada em comum com o lado oposto, como também acreditam não partilhar dos próprios fatos pelos quais avaliam a realidade.
Cada lado da sociedade norte-americana se percebe, pois, como sob uma ameaça existencial vindo de um grupo que a cada dia entende como menos como legítimo. E é essa polarização que ajuda a compreender o motivo pelo qual Trump, mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas e sanitárias que o país já enfrentou, recebeu oito milhões a mais de votos do que em 2016. É, portanto, mais provável que ocorram disputas entre políticos republicanos querendo herdar o legado eleitoral de Trump do que prováveis disputas de peso entre alas trumpistas e alas ditas antitrumpistas dentro do partido.
No reverso da medalha, o Partido Democrata, embora vitorioso no Executivo e no Legislativo, certamente somou menos votos do que esperava e terá, além de manter o populismo trumpista sob xeque, o desafio adicional de resolver as diferenças entre as alas mais conservadoras e progressistas do partido, em meio ao processo de implementação da agenda do novo governo. Lembremos que talvez as diferenças não sejam tão profundas no que se refere ao pacote de ajuda às famílias durante a crise econômica em curso e ao combate à covid-19. Mas, no que se refere à questão ambiental e ao chamado Green New Deal, por exemplo, fortes divergências existem entre democratas de diferentes alinhamentos ideológicos, ou base eleitorais distintas.
Assim, de dois campos ideológicos em disputa, o país passou, pois, ao longo dos últimos anos, a ter duas grandes facções de forças que se veem mutuamente como autoexcludentes de uma lógica cada vez mais entendida como de soma zero. Esse fenômeno vem assumindo, inclusive, contornos geográficos. Eleitores de um campo já não convivem mais com eleitores do outro, considerando que eleitores de estados de economia rural, ou de condados rurais, tendem a ser republicanos, enquanto eleitores urbanos, especialmente nas conurbações de estados importantes, de maneira especial nas costas litorâneas, tendem a ser, quase que exclusivamente democratas.
Divisões partidárias se tornam, assim, divisões cada dia mais tribais, onde múltiplos pontos de vista sobre um grande número de temas de entendimento não binário são forçados a se enquadrarem em linhas excludentes, em que a posição de um lado necessariamente implica a não existência do entendimento do outro. Aborto, porte de armas, pena de morte, saúde pública etc., assuntos complexos sobre os quais cabem múltiplas abordagens, acabam se alinhando em bases exclusivas, cuja posição contrária é vista como uma ameaça à própria existência e sentido do engajamento político de cada parte.
Além disso, genuínas noções a respeito da identidade de cada um, como por exemplo sobre sua sexualidade, religião e etnia, são forçadas a se fixar dentro de um dos dois lados binários de uma disputa, cada vez menos sobre políticas públicas e cada vez mais sobre a imagem e o modo de vida de cada polo, em um embate sem reconciliação possível.
Dimensão estrutural do problema: a crescente crise do sistema partidário
A atual polarização é, portanto, histórica, embora fenômenos semelhantes estejam ocorrendo em outros países ao redor do mundo, algo certamente associado à crescente fragmentação ideológica alimentada e aprofundada pela mídia eletrônica, especialmente nas redes sociais. O que talvez distinga o que ocorre nos EUA de países como Reino Unido e Brasil, onde fortes divisões têm tido consequências significativas recentemente, é a lógica binária do sistema partidário norte-americano, dentro do qual temas em que possíveis acomodações seriam atingíveis acabam sendo subsumidas em questões tidas como não negociáveis, e ao redor das quais linhas divisórias intransponíveis continuam a ser traçadas.
Dessa forma, a própria noção, altamente arraigada, de um certo excepcionalismo norte-americano – entendimento de que seu sistema político, entre outros elementos da nação, seria tão superior a qualquer outro, e cuja durabilidade, de fato notável, seria sua comprovação mais clara – parece estar crescentemente sob suspeição. Em seu lugar, o país tem vivido a gradual sensação de que suas instituições políticas, além de não serem tão eficientes como se imaginava, tampouco são tão democráticas como a mitologia nacionalista buscou defender.
Lembremos que, mesmo após sucessivas experiências de expansão no acesso ao voto – aos homens brancos em meados do século XIX, e às mulheres, em sua maioria também brancas, no início do século XX –, o sufrágio continuou a se definir por continuadas exclusões em bases étnico-raciais e, por um bom tempo, especialmente durante a existência da política oligárquica da virada do século XIX para o século XX, por altos níveis de corrupção.
Recenseamento eleitoral na Black Expo, em Chicago, Illinois, em 1973, oito anos depois da aprovação da Voting Rights Act, em 1965 (Crédito: John White/U.S. National Archives/Alamy Images)
Assim, mesmo após a maior inclusão econômica advinda da expansão das responsabilidades do Estado, criadas na era do New Deal e continuadas no pós-Segunda Guerra, ainda se tratava de uma lógica majoritária que não reconhecia como viável, ou talvez legítima, a inclusão plena das minorias raciais (afro, latino e indígeno-americanas) no funcionamento do sistema político.
No mesmo sentido, não obstante as mudanças históricas no acesso ao voto desses grupos, processo ancorado especialmente nas legislações de direitos civis de meados dos anos 1960, o que se viu a partir de então foram novas formas de exclusão diretas e táticas de divisionismo eleitoral por parte das maiorias brancas, autopercebidas como sob ameaça em uma América que estaria mudando rápido demais. A chamada estratégia sulista do Partido Republicano, em 1968, efetivamente surrupiou os votos dos segmentos sociais brancos nos estados do sul do país, até então nas mãos do Partido Democrata por mais de meio século.
Por fim, no final da década de 1990, com a expansão dos republicanos também sobre os trabalhadores brancos em estados no Norte do país, especialmente nos estados em desindustrialização do Meio-Oeste, a inversão de base eleitoral entre os dois partidos majoritários se consolidou.
Tudo isso fez com que o eleitor republicano se tornasse − também por causa do voto de viés religioso (evangélico) – muito mais fiel e confiável do que os que tendem a votar nos democratas. De fato, por ser mais heterogêneo, o voto democrata requer, a cada eleição, rearranjos e acomodações complexas para garantir apoio entre eleitores afro-americanos e latinos, pobres e de classe média, assim como, brancos, sobretudo com educação superior, dos aglomerados urbanos, em especial nos estados litorâneos.
Mas não é só a polarização crescente; também a consolidação da noção da existência de divergências irreconciliáveis entre os representantes e eleitores de cada partido é o que se vê hoje no país. Biden não ganhou porque tirou votos da base republicana, apesar dos enormes esforços feitos pelos democratas na Convenção, assim como do Lincoln Project (de ex-republicanos) no sentido de atrair os republicanos moderados.
De fato, o atual presidente conseguiu chegar à Casa Branca apenas porque foi capaz de motivar sua própria base, especialmente entre setores mais progressistas ligados a movimentos sociais de base, em especial entre as minorias étnicas de grandes centros urbanos de estados decisivos como Michigan, Wisconsin e Pensilvânia.
Dentro desse processo de fragmentação política e social, há uma crescente preocupação com a própria viabilidade do sistema. Segundo importantes indicadores internacionais, a democracia norte-americana vem se erodindo de maneira mais acelerada do que tem se visto em outras democracias ocidentais, estando hoje mais próxima das experiências similares como no Brasil, Índia e Turquia nos últimos anos.
No mesmo sentido, muitos estudiosos apontam que os Estados Unidos se encontrariam hoje em uma transição que talvez nenhuma outra democracia estável e rica jamais tenha experimentado. Processo no qual sua maioria histórica estaria se encaminhando rapidamente para se tornar a minoria política do país, na medida em que mudanças demográficas e ideológicas se desdobraram ao longo dos últimos 50 anos, enquanto o sistema político, de natureza conservadora, não conseguiu dar conta de prover canais de expressão efetiva dessas mesmas mudanças na sociedade norte-americana.
Não se trata mais, pois, somente das tradicionais insuficiências das “regras do jogo”, com um viés histórico elitista e mesmo antidemocrático (em especial, o caso do anacrônico Colégio Eleitoral), mas, sim, de partidos que não mais conseguem dar conta de expressar as diferentes posições de grupos sociais, em um país em rápida transformação econômica, cultural e demográfica, dentro de um sistema de deliberação política cada dia mais engessado.
Mas não caiamos na armadilha de entender, cínica ou ingenuamente, de que se tratam de níveis de responsabilidades partilhados de formas iguais entre os dois partidos, já que é certo que o Partido Republicano, cada vez mais uma legenda de extrema direita, carrega muito mais, e de forma sistemática, o peso da culpa pela paralisia crescente do sistema político-partidário norte-americano.
E o que se tem visto nos últimos anos são repetidas experiências de descompasso entre o voto popular e o resultado oficial das eleições presidenciais, sucessivos processos de impeachment, repetidas suspensões do funcionamento do Executivo (shutdown), crises orçamentárias e aprovações orçamentárias de urgência. E assim, dentro desse acirramento entre partidos cada dia mais ideologicamente definidos − algo novo na história recente do país! –, presencia-se um processo de perda da legitimidade do próprio sistema político, especialmente no que tange à (in)capacidade de atender demandas cada vez mais diversas (talvez excludentes) de grupos sociais diversos.
Crédito: Gabriela Bhaskar/The New York Times)
Perspectivas e cenários: desafios continuados no horizonte
A crise na sociedade norte-americana não começou com a pandemia da covid-19, embora esse processo tenha se acentuado muito ao longo do último ano enquanto o país enfrentava sua maior crise sanitária em mais de 100 anos. Para além da crise humanitária e econômica, está o aprofundamento da cisão política e social entre grupos sociais que se veem como autoexcludentes, em bases em grande parte raciais, talvez a maior expressão do processo político eleitoral dos últimos meses. Embora Trump seja o principal responsável pela acentuação dessa lógica, o Partido Republicano certamente não pode mais ser visto como veículo sequestrado por Trump para esses fins, já que hoje grande parte de seus membros se alinha, por convicção ou pragmatismo, ao trumpismo vivo e forte no país.
De fato, além de desfrutar dos campos de golfe em seus luxuosos hotéis, Trump tem sido capaz de manter um alto grau de influência sobre a base e sobre políticos eleitos do Partido Republicano. O trumpismo parece mesmo ter vindo para ficar, e seus efeitos continuarão a atormentar a democracia e a sociedade norte-americanas por um bom tempo. Se os EUA serão, ou não, capazes de administrar as consequências desse processo dentro das normas, regras e procedimentos políticos existentes, dependerá pois, acima de tudo, de como o partido responderá ao que está em curso.
Como tem ocorrido em vários outros países nos últimos anos, em especial no Brasil desde 2015, a viabilidade e a continuidade da institucionalidade democrática dos EUA, e mesmo a ausência de altos níveis de violência na esfera pública, dependerão do comportamento da direita; nesse caso, no partido Republicano. Ou o partido retorna à normalidade da sua narrativa pró-business, mas dentro dos marcos institucionais, como ainda querem alguns, ou se consolida como o partido de extrema direita populista mais importante no mundo, com consequências profundas, nefastas e mesmo imprevisíveis.
Caso os republicanos se consolidem, de fato, como uma força antissistêmica, efetivamente como “Partido de Trump”, cujos membros estão ativamente agindo para restringir o acesso ao voto ao redor do país, a erosão da democracia norte-americana tenderá a se acelerar, com provável aumento dos níveis de violência e redução do prestígio internacional do país, em meio à crescente complexificação e concorrência por influência global entre EUA e China, entre outros. De todo modo, sendo ainda a maior potência global, o país busca hoje recompor sua presença e imagem no mundo.
Ainda não está certo como isso se efetivará dentro de um contexto cada dia menos unipolar e com crescentes rivalidades entre os EUA e vários outros focos de poder global. O que parece um pouco mais definido é que, dessas ações, decorrerão os rumos de como serão definidos os padrões mundiais de governança (democrática, ou não) nos próximos anos, talvez nas próximas décadas.
Até o momento, de forma certamente inesperada para um político com trajetória tão centrista, Biden tem sinalizado a intenção de implementar uma agenda bastante progressista. Embora frágil, sua maioria no Congresso conseguiu aprovar um pacote de ajuda econômica de cerca de US$ 2 trilhões; e sua próxima proposta legislativa − um pacote de investimentos em infraestrutura e mudança na matriz energética do país, no mesmo valor − parece ter alguma chance de aprovação, embora não seja garantido que venha a ocorrer.
A depender do que, de fato, aconteça ao longo do próximo ano, Biden pode vir a ser o presidente que, pelo menos ao longo do último meio século, mais ambiciosamente buscou redefinir o papel do Estado na economia e na sociedade norte-americanas, no sentido da ativação econômica e dos ajustes necessários na crescente desigualdade social do país. Reflexo de suas ambições e desafios, em seu pronunciamento ao Congresso em celebração aos 100 primeiros dias no governo, Biden afirmou entender que seu sucesso estaria ligado à própria necessidade de se demonstrar para o mundo que o modelo de democracia liberal ainda seria capaz de atender às demandas socias de forma mais efetiva do que os modelos autocráticos em expansão.
Uma encruzilhada histórica parece, pois, definir a terra fundadora da democracia representativa moderna. E mesmo após as importantes eleições de 2020, tais desafios tenderão a permanecer no horizonte, ajudando, assim, a definir, de maneira dramática, os rumos não só daquele país, mas também do mundo como um todo. Se não conseguir dar respostas claras e rápidas a, pelo menos, alguns dos graves problemas que enfrenta, é provável que os EUA experimentem um processo ainda maior de esgarçamento do seu tecido social, com um possível aumento da eclosão de conflitos violentos ao redor do país – consolidando, assim, uma trajetória histórica em que seu famoso sonho possa mesmo vir a se converter em pesadelo.
* Rafael Ioris é professor de História e Política da Universidade de Denver e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU). Contato: rafael.ioris@du.edu.
** Publicado originalmente no site Insight Inteligência. Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.
