Presidente Vladimir Putin (Crédito: Teresa Kroeger/Getty Images for World Food Program USA)

Por Késsio Lemos*

O final de 2020 trouxe importantes acontecimentos para o sistema político da Rússia. Em 22 de dezembro, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei que concede aos ex-presidentes russos ampla imunidade contra acusações e permite que estes se tornem senadores vitalícios na Câmara Alta do Parlamento assim que deixarem a Presidência. A nova lei se segue a amplas reformas do sistema político da Rússia iniciadas por Putin no último ano. Entre outras coisas, as reformas admitem que ele concorra a mais dois mandatos de seis anos, além de possibilitar que o presidente do país possa nomear até 30 senadores para o Conselho da Federação. Na prática, Putin pavimenta o caminho para permanecer ainda mais tempo no poder. E, não obstante a isso, tornar-se-á quase que intocável após deixar a Presidência.

O atual líder russo assumiu o comando do país pela primeira vez em 2000. Foi o primeiro de quatro mandatos (e contando…). As mudanças na regra eleitoral agora traçam uma rota para que o ex-agente da KGB possa governar até 2036, caso deseje. Deste modo, um dos líderes mais poderosos do planeta pode também se tornar um dos líderes com mais tempo no poder.

À frente da Federação russa, Putin liderou um notável retorno de seu país ao protagonismo global. Apesar dos métodos e das ferramentas disponíveis terem mudado ao longo das décadas, os objetivos de política externa perseguidos pela Rússia de Putin não são tão diferentes dos objetivos históricos do período soviético e imperial. A verdadeira mudança operada por Putin foi, no entanto, estabelecer um sistema que parece extraordinariamente dependente dele próprio. O líder russo tem sido o árbitro final, o ponto de equilíbrio do sistema que atualmente rege e governa o país. Assim, por um lado, um novo líder na Rússia de hoje poderia representar mudanças importantes no caminho e no comportamento internacional do Kremlin. Por outro, a permanência do atual presidente, agora avalizada pela legislação eleitoral, pode possibilitar a manutenção dos objetivos e estratégias internacionais do Kremlin a curto e médio prazos.

Biden e os novos caminhos da América

Se Moscou, aparentemente, respira ares de continuidade, o mesmo não acontece com Washington. A polêmica eleição estadunidense de 2020 que resultou no fim precoce da era Trump e na vitória do democrata Joe Biden tem gerado expectativas quanto às possíveis mudanças que o novo presidente poderá trazer à política externa estadunidense. Neste contexto, a conturbada relação com Moscou merece um importante destaque. Afinal, durante a campanha eleitoral, Biden descreveu a Rússia como a maior ameaça à segurança dos EUA. Biden também prometeu convocar uma cúpula de democracias para unir forças contra o aumento do autoritarismo em todo mundo. Algo que incomodou bastante Moscou. Nesse sentido, quais os impactos que a eleição de Biden pode trazer na já atribulada relação russo-americana?

Do ponto de vista russo, duas questões podem ser destacadas: o compromisso de Biden em devolver a democracia ao centro da política externa dos EUA e seu desejo de restaurar a relação dos Estados Unidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – a maior aliança militar do mundo. O Kremlin vê ambos como desafios potenciais à sua segurança nacional. Para alguns analistas, a histórica relação entre a Rússia e os Estados Unidos podem ser caracterizadas, em vários momentos, por um dilema de segurança. Ou seja, cada lado percebe o outro como uma séria ameaça e toma contramedidas que provocam ainda mais insegurança para o adversário. O envolvimento dos EUA e da OTAN no Leste Europeu e a percepção de cerco por parte dos russos deterioraram em muito a relação bilateral entre as duas potências.

Dentre outras coisas, Moscou julga como principais ameaças estadunidenses: a vantagem militar em armamento convencional, a expansão da OTAN em sua esfera de influência direta e a ameaça de mudança de regime na forma de promoção da democracia. Já para a Casa Branca, as principais ameaças vindas de Moscou são a modernização de seu arsenal nuclear, os ataques cibernéticos ao sistema americano de governo democrático, sua disposição de violar a soberania de Estados vizinhos, seu apoio a grupos considerados extremistas e o estreitamento da parceria russa com a China.

Sobre a promessa de Biden de retornar a uma política externa baseada em valores democráticos ocidentais, pode-se deduzir fortes inquietações do Kremlin. Afinal, desde os anos 1990, a Casa Branca tem sido acusada de promover a democracia e apoiar os esforços de democratização em todo mundo e, em especial, no chamado espaço pós-soviético – o quintal geográfico da Rússia, área estratégica e valiosa aos interesses de Moscou. A Rússia percebe protestos antigovernamentais e levantes populares que buscam derrubar regimes existentes como parte de uma estratégia mais ampla de mudança de regime patrocinada pelos EUA, deliberadamente projetada para minar governos considerados pró-Rússia. Tais eventos, como as chamadas “revoluções coloridas” – levantes populares que ocorreram em todo espaço pós-soviético do início a meados dos anos 2000 em países como Ucrânia e Geórgia –, são vistos como uma ameaça fundamental à segurança nacional da Rússia e à estabilidade do atual regime.

O Kremlin acredita que a Rússia é vulnerável à interferência estrangeira em seus assuntos internos por meio dos esforços ocidentais para promover formas democráticas de governo. Vale lembrar que, nos últimos meses, o espaço pós-soviético foi abalado por protestos pró-democracia e por levantes populares na Bielorrússia, Quirguistão e, mais recentemente, Geórgia, bem como a disputa entre a Armênia e o Azerbaijão pelo território contestado de Nagorno-Karabakh e o conflito prolongado no Leste da Ucrânia.

Perspectivas futuras

Durante as primeiras duas décadas do pós-Guerra Fria, o relacionamento EUA-Rússia foi caracterizado por uma combinação de competição e de cooperação. No entanto, a partir de 2014, o equilíbrio entre esses elementos mudou drasticamente em direção à competição, e essa tendência provavelmente continuará por um futuro indefinido.

As mudanças nas tendências globais e na dinâmica da política doméstica podem abrir maiores possibilidades de cooperação. Se essas oportunidades podem ser exploradas, isso dependerá de vários fatores como: liderança, visão, disposição e coragem dos líderes de ambos os países para superar as barreiras da desconfiança mútua.

Uma das pautas mais urgentes a serem tratadas entre as duas potências será a da renovação, ou não, do New Strategic Arms Reduction Treaty (START), que expirará em fevereiro de 2021. O tratado limita a posse de ogivas nucleares e de armas estratégicas e é considerado importantíssimo para a segurança internacional. Em outubro de 2020, os Estados Unidos propuseram uma extensão de um ano do tratado, combinada com o congelamento, em curto prazo, de ambos os arsenais nucleares. Essa proposta foi inicialmente rejeitada pelo vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Ryabkov, embora o presidente Putin posteriormente tenha indicado que a Rússia aceitaria o acordo se os Estados Unidos não acrescentassem quaisquer condições adicionais aos termos. O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, rejeitou, e as partes concordaram em continuar as conversas sobre as condições de uma possível prorrogação. Caberá agora ao governo Biden a responsabilidade das negociações.

Outro ponto que merece atenção é a possível resposta que o novo governo americano dará ao suposto envenenamento de Alexey Navalny, um dos maiores críticos de Vladimir Putin na Rússia. Navalny é conhecido por seus vídeos onde expõe a corrupção e o suborno de políticos, burocratas e oligarcas russos. Após investigação, a União Europeia (UE) decidiu que as autoridades russas foram responsáveis por este incidente e impôs sanções aos aliados de Putin. Moscou nega, e há um sentimento crescente na Rússia de que as sanções permanecerão em vigor por muito tempo. Após Trump passar panos quentes sobre a questão, uma nova postura do governo Biden pode tensionar ainda mais as relações entre Rússia, EUA e UE.

Navalny em um comício contra Putin, em Moscou, em maio 2018 (Crédito: Kirill Kudryavtsev/AFP/Getty Images)

Falando em Europa, mais precisamente no lado Leste, é pouco provável que a Rússia e seus vizinhos pós-soviéticos constituam prioridades na agenda de política externa da administração Biden (pelo menos no curto prazo). Várias das prováveis prioridades do próximo governo, como o fortalecimento da OTAN e a promoção da democracia, representam, porém, desafios para Moscou. O desinteresse do governo Trump pela região pós-soviética será, provavelmente, substituída por uma abordagem muito mais engajada na próxima administração.

Esta realidade sugere que as relações entre Moscou e Washington provavelmente se tornarão mais antagônicas e conflituosas, caso os EUA intensifiquem seu envolvimento no quintal geográfico da Rússia. Outros fatores importantes como a erosão da hegemonia americana, o aparente declínio no papel das instituições internacionais, a não renovação dos acordos de controle de armas e o retorno da rivalidade entre as grandes potências mundiais podem contribuir para o aumento de incertezas e do potencial de conflitos.

* Késsio Lemos é pesquisador no INCT-INEU. Doutorando em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES). Pesquisador Fapesp. Contato: jkessiolemos@gmail.com.

** Recebido em 7 jan. 2021. Este Informe não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.