Crédito: Tiago Hoisel

Reflexões sobre as políticas ambientais de Brasil, EUA e União Europeia

Por Pedro Henrique Vasques*

A segunda década do século XXI foi marcada pela ascensão nas democracias liberais ocidentais de governos autoritários via processo eleitoral. Há inúmeras discussões a respeito da conexão entre os resultados das eleições e a mobilização de novas tecnologias da informação e comunicação. Entretanto, restam dúvidas se o emprego desses instrumentos teria sido o elemento definidor para convencer parte significativa de suas respectivas populações a aderirem ao chamado dessas lideranças. Afinal, o que se tem verificado é uma crescente perda na crença da democracia como forma de governo desejável.

Tal convicção parece vir apoiada no fato de que as promessas de bonança, crescimento e inclusão, atreladas ao exercício da autonomia dos sujeitos, e que alimentaram as novas expectativas de cidadania no Pós-Guerra, não foram cumpridas. Ao contrário, as décadas que antecederam esse momento de inflexão no século XXI vieram acompanhadas da elevação da desigualdade a patamares nunca antes observados, produto da dinâmica neoliberal que, ante as limitações dos recursos estatais, vem priorizando o gasto público em benefício do capital financeiro, enquanto externaliza perdas e produz novos cortes sociais.

Dadas tais condições, entende-se que o fortalecimento desse conservadorismo autoritário, sobre cuja conformação ainda não é possível ter total clareza, tem lastro na frustração das referidas expectativas, caracterizando-se como produtor de tensões no âmbito da racionalidade neoliberal dominante entendida como razão de governo, e não apenas como mais uma abordagem político-econômica. Aqui, entende-se por razão de governo, ou racionalidade governamental, a combinação de tecnologias de poder de uma época com o agenciamento de objetos, objetivos, instrumentos e meios dada uma configuração sociohistórica determinada.

A ocorrência da pandemia provocada pela covid-19 em 2020 acentuou desigualdades, expondo fragilidades humanas e estatais, bem como os limites de cooperação e solidariedade entre nações. Internamente às democracias liberais ocidentais, a eclosão da emergência sanitária suscitou a necessidade de se produzir respostas governamentais céleres para lidar com a crise.

Para viabilizar essa demanda, tem-se tomado como premissa que o fluxo ordinário dos procedimentos democráticos não seria suficiente. Como resultado, é possível observar o fortalecimento dos poderes discricionários, notadamente, a partir de uma – nem sempre formal – ampliação de atribuições, fundamentada na ideia de que flexibilizações às garantias democráticas são necessárias para permitir o combate eficiente à pandemia.

Esse movimento, em concomitância com a ascensão de líderes conservadores, não apenas explicita, como tende a intensificar as tensões junto à racionalidade governamental neoliberal, na medida em que a rarefação dos limites impostos pela democracia para lidar com a crise também oferece caminhos institucionais, em princípio, legítimos, para o desenvolvimento de projetos autoritários não convergentes com aquela racionalidade.

Considerando esse contexto, a análise das ações adotadas pelos mencionados líderes conservadores sobre a agenda ambiental durante a pandemia permite explicitar essa ascensão autoritária como uma investida sobre a razão neoliberal. Para conduzir tal avaliação, é preciso adotar como pressuposto que a ascensão e a consolidação do ambientalismo nas últimas décadas do século XX foi possível, principalmente, graças a sua capacidade de convergência com a governamentalidade neoliberal. Ainda que não seja viável desenvolver tal argumento em sua integralidade nesse texto, algumas observações são cabíveis.

Diante da crescente industrialização e urbanização, de complexificação das práticas científicas, de ameaça nuclear e de transformações profundas no meio internacional, repensar a relação dos sujeitos com seu entorno havia-se tornado um imperativo no Pós-Guerra, fosse para atender às emergentes demandas sociais, fosse para garantir a manutenção do fluxo e a apropriação internacional (na direção Sul-Norte) dos recursos naturais. Ao conciliar desenvolvimento econômico com o discurso de proteção do ser humano e da natureza como uma unidade plástica (i.e., meio ambiente), a ideia de sustentabilidade ganha apoio de múltiplos atores sociais.

Dessa forma, ao mesmo tempo em que foi possível fixar princípios, condutas, parâmetros, instrumentos etc., voltados para diminuir o impacto das ações humanas sobre si próprio e seu entorno, foi também viável criar um sistema auxiliar de legitimação e veridição do mercado, e de subjetivação de produtores e consumidores ambientalmente responsáveis.

A sustentabilidade ambiental passou a definir o contorno de práticas aceitáveis e das condições mínimas de concorrência, determinando atores e tecnologias habilitados para operar. Diferentemente da natureza (wilderness) domesticada, sujeita no âmbito da razão liberal a práticas de exploração calcadas na crença de sua infinitude, no neoliberalismo, a emergência do meio ambiente vem oferecer alternativas ao mercado ante a compreensão da finitude do ser humano e dos recursos naturais.

A inevitabilidade do declínio econômico causado pelo esgotamento da natureza é substituída na razão neoliberal pela circularidade potencialmente infinita da sustentabilidade. Consequentemente, atingiu-se padrões inéditos de exploração, circulação e transformação de recursos naturais, ainda que aspectos da saúde e integridade de certas populações humanas e de parte da natureza tenham sido resguardados.

Essas afirmações não visam a deslegitimar sujeitos, movimentos, lutas no entorno da temática ambiental que, ao longo dos anos, foram e vêm sendo indispensáveis para garantir a sobrevivência, a vida e a dignidade de inúmeros seres vivos, biomas etc. Ao contrário: o objetivo é alertar para os limites práticos e teóricos dos horizontes utópicos constituídos com base nesse referencial. É por meio dessa interpretação do ambientalismo que se busca observar as ações adotadas nas democracias liberais ocidentais no curso e após a pandemia.

O texto apresenta a seguir as principais medidas administrativas e regulatórias adotadas pelos governos federais estadunidense e brasileiro, tidos como expressões derivadas de lideranças autoritárias e conservadoras, e aquelas adotadas em bloco pela União Europeia, explicitando uma das reações possíveis ao tensionamento ao qual a razão neoliberal vem sendo submetida.

Os Estados Unidos e o antiambientalismo

No caso da administração Trump, investidas contra políticas ambientais eram promessas de campanha que foram tornadas realidades desde o início de seu mandato. Além das nomeações de representantes do setor privado para cargos estratégicos, com destaque para negacionistas climáticos, e de reduzir orçamento e pessoal para realização de atividades ligadas à gestão ambiental, inúmeros retrocessos administrativos e regulatórios foram adotados, como é o caso da flexibilização dos parâmetros de eficiência energética para novos carros, do congelamento de regras para poluição do ar por material particulado, a aceleração de processos de licenciamento para determinados setores etc.

Ainda que tais medidas impliquem um destacamento do referido governo em relação a seus antecessores, Trump não figura sozinho na lista de presidentes norte-americanos considerados antiambientalistas. Ao seu lado é possível destacar Ronald Reagan e George W. Bush como aqueles que dedicaram parte significativa de suas agendas a desfazer, ou flexibilizar, atos da administração voltados para a gestão do meio ambiente. Em se tratando especificamente dos retrocessos propostos e implementados por Trump – e atrelados a discursos sobre geração de empregos de dinamização da economia –, estes vêm sofrendo oposições internas e externas desde o estágio eleitoral.

A partir da intensificação da crise sanitária no território dos Estados Unidos, e mesmo antes de o governo federal mitigar sua postura negacionista, são apresentados pelo setor industrial pedidos de flexibilização temporária de parte da regulação aplicável às suas atividades. As justificativas para tal ação incluíam desde as prováveis perdas econômicas, passando pela ausência de funcionários necessários para dar cumprimento à legislação, até chegar à preocupação com as condições de saúde de seus empregados. Como resposta às solicitações, o governo federal, por meio da Environmental Protection Agency (EPA), editou um memorando inédito na história da agência, instituída na década de 1970.

Em linhas gerais, o documento extrapola os pedidos do setor industrial e define uma espécie de renúncia temporária – enquanto durar a pandemia – de seu dever de fiscalização das obrigações de monitoramento e comunicação dos setores sujeitos ao cumprimento de regramentos ambientais. Em termos práticos, o documento instituiu o afastamento da regulação em caráter nacional e por tempo indeterminado, sem sequer prever a possibilidade de intervenção da agência no caso de ameaça à saúde pública. A despeito de sustentar sua preocupação com a vida humana e o meio ambiente, o memorando explicita um deliberado abandono – por parte do principal órgão ambiental dos EUA – de sua autoridade para aplicar a lei. Isto é, a instituição nega a si, ao abdicar de um conjunto de atribuições fundamentais que justificam sua existência.

O espelhamento do antiambientalismo no Brasil

Em direção similar segue o governo Bolsonaro. Com alguma divergência em relação às explícitas pautas de Trump, o então candidato brasileiro sequer possuía uma agenda (anti)ambiental bem definida. Em seus discursos, era possível extrair promessas como a ampliação da exploração de recursos naturais na Amazônia e a indicação de retomada de uma orientação muito comum nos anos 1970, qual seja, de que a gestão ambiental representava um elemento de oposição ao desenvolvimento econômico do país.

Apesar de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haver sido um dos últimos publicamente anunciados, ele vem adotando desde o início do governo uma orientação muito clara a respeito daquilo que seria priorizado em sua gestão. Isto é, a reestruturação do Ministério a partir da negação das atribuições que justificam sua existência, substituindo-as por algo que vem-se assemelhando às antigas estruturas de administração florestal, orientadas ao fomento da exploração dos recursos naturais. Dentre as ações adotadas destacam-se a diminuição de fiscalizações e autuações, a manutenção da vacância de cargos estratégicos, demissão de funcionários, omissão no uso de recursos já empenhados, privatização de espaços protegidos, enxugamento de conselhos, flexibilização de normas etc.

A despeito de seus antecessores – sem excluir respectivos presidentes – também estarem sujeitos a duras críticas, o que se observa atualmente não encontra precedentes na trajetória institucional brasileira. E, ainda que a posição dos governos executivos estaduais sobre o assunto se caracterize pela fragmentação, a sólida oposição por parte de diversos atores sociais, suscitando, inclusive, posicionamentos conjuntos dos ex-ministros de meio ambiente, tem sido lastreada tanto pelo legislativo federal quanto pelos tribunais superiores.

Com a eclosão da pandemia no território brasileiro, o federalismo de combate promovido desde o início da administração de Jair Bolsonaro vem criando dificuldades ainda mais agudas. As limitadas estruturas cooperativas desenvolvidas nos últimos governos, cujas políticas indutoras implicaram o aumento das práticas de planejamento, vêm sendo substituídas por estratégias que têm como principal estímulo a produção de conflitos entre gestores de diferentes níveis e com a população. Internamente, no governo federal, o Ministério do Meio Ambiente continuou promovendo a implosão da pasta.

Nesse contexto, três elementos merecem destaque.

O primeiro, trata da publicação de um novo Decreto para Garantia da Lei e da Ordem – outro já havia sido editado em 2019 –, visando a combater desmatamento e incêndios ilegais na Amazônia. A transferência para os militares de atribuições dos órgãos federais ambientais é mais uma evidência acerca do esvaziamento institucional, neste caso, voltado também para mitigar a imagem negativa do governo no exterior.

O segundo é a edição, pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de um comunicado que flexibiliza a aplicação da legislação durante a pandemia. As semelhanças com o memorando norte-americano são inúmeras. Ainda que com ajustes e ressalvas, em alguns momentos, como no caso do procedimento de comunicação de inconformidades, o documento do IBAMA é praticamente uma tradução daquele produzido pela EPA, a agência de proteção ambiental do governo federal dos Estados Unidos.

E o terceiro elemento é a fala do ministro Ricardo Salles na reunião interministerial de 22 de abril de 2020, tornada pública por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que sustenta ser a pandemia um foco de distração, o qual viabilizaria medidas de alteração e de flexibilização da regulação. Com mais essa orientação, tal como a administração Trump, o Executivo federal brasileiro adota estratégia de negação da agenda ambiental neoliberal, valendo-se da emergência sanitária como instrumento de legitimação.

O protagonismo europeu na agenda ambiental

Apesar das incertezas, em especial, com a saída do Reino Unido do bloco e a ascensão de representantes da extrema-direita em diversos países, como uma unidade, a União Europeia se destaca por buscar construir um lugar de protagonismo internacional na agenda ambiental. Representantes europeus vêm promovendo a ampliação dos compromissos adotados pelos estados-nação, atuando na articulação com outros países e, ainda, colocando-se em oposição às ações e discursos contrários às referidas temáticas.

O anúncio de saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, em 2017, e a resposta do bloco no sentido de reafirmar os compromissos assumidos, incentivando seus membros a adotarem metas ainda mais ambiciosas, é um exemplo importante. As duras críticas feitas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, ao governo brasileiro durante a crise provocada pela elevação dos incêndios na Amazônia em 2019, e a interrupção do fluxo de recursos a fundo destinado à proteção ambiental, por parte de Alemanha e Noruega, são ações que também caracterizam a busca por um protagonismo no tema.

Importante ressaltar que a oposição conduzida por lideranças europeias evidencia tanto um interesse estratégico na condução do tema no plano internacional, dando suporte a demandas socioambientais, como uma tentativa de evitar rupturas, entre elas, de arranjos econômicos e institucionais que contribuem para orientar as relações entre países, corporações, sujeitos, em especial, no que diz respeito a fluxos de capitais e recursos – inclusive, naturais.

A crise sanitária também foi subestimada pelo bloco europeu. A explosão de casos na Itália e o espraiamento do vírus para outros países foram precedidos de uma demora na implementação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. A falta de integração inicial suscitou reflexões e ações por parte dos representantes europeus. Além da adoção de ações individualizadas, vem-se elaborando estratégias conjuntas para lidar com os impactos econômicos da crise, normatizadas em Resolução do Parlamento Europeu específica sobre a pandemia e suas consequências. A mais robusta delas trata do plano de recuperação econômica denominado Next Generation EU, que prevê investimentos da ordem de 750 bilhões de euros.

No plano ambiental, além da importância dada ao tema tanto pela resolução como pelo plano, observa-se a constituição de uma frente informal, denominada Green Alliance Recovery, capitaneada pelo deputado europeu francês Pascal Canfin, presidente da Comissão do Ambiente e Saúde Pública do Parlamento Europeu. A aliança se propõe a desenvolver um “novo modelo de prosperidade” baseado na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade. Até o final de maio de 2020, além de ministros, parlamentares, organizações sociais e grandes empresas, a frente também passou a ser integrada por grupos financeiros responsáveis pela administração de quase metade do capital investido no mundo.

Apoiado por diversos atores, observa-se por parte do bloco europeu ações que explicitam tentativas de resistir às tensões e rupturas postas pela ascensão do conservadorismo autoritário. A proposta europeia de recuperação econômica integra desenvolvimento e recursos naturais, permitindo a convergência de múltiplos interesses sociais. Ao mesmo tempo em que se endereça às pautas ambientais, fortalece o quadro de competição e concorrência por meio da constituição de novas expectativas de prosperidade e inclusão, tornadas possíveis via mercado, por meio de uma nova economia neutra em carbono.

Essa não pode ser considerada uma proposta nova, ainda que múltiplos elementos a diferenciem de experiências pretéritas. Antes mesmo de se falar em desenvolvimento sustentável, a constituição do Civilian Conservation Corps, no âmbito do New Deal, é um exemplo importante. O programa governamental deu emprego a milhões de jovens para que realizassem medidas de conservação da natureza. Hoje, os EUA caminham na direção oposta. Mesmo a proposição de um Green New Deal levantada por democratas ainda está muito longe de se tornar realidade, ante bloqueios impostos por negacionistas dentro e fora do governo federal. A resistência aos ataques à agenda ambiental por parte de governadores, organizações sociais e setor privado opera, suscitando esperança na retomada das pautas sustentáveis.

No contexto brasileiro, a ascensão do discurso sobre meio ambiente nos anos 1980 se atrelou ao combate à ditadura, ao seu fim e à chegada da democracia. A negação dessa temática associa a ressurreição do recente passado autoritário, no qual a luta ambiental representou uma frente de resistência, à tentativa unilateral de alinhamento do Brasil aos Estados Unidos em sua empreitada para tensionar, senão romper, acordos e consensos internacionais no contexto de perda de seu protagonismo.

Covid-19 e o esgotamento da governamentalidade liberal

A pandemia da covid-19 provocou um reforço das atribuições executivas discricionárias nas democracias liberais ocidentais, o que permite aos governantes intensificar (ou acelerar) a implantação de suas agendas. Isso se dá no âmbito de uma significativa descrença na democracia liberal, fundada, sobretudo, na elevada desigualdade social e na frustrada expectativa de prosperidade a ser atingida pelo mercado, pela concorrência e pela liberdade individual. A ascensão de governos conservadores e autoritários explicita esse esgotamento e coloca em xeque a autonomia como utopia da modernidade, produzindo inflexões à racionalidade neoliberal, acentuadas com a crise sanitária.

No âmbito dessa situação emergente, a liberdade deixa de ser primordial para as subjetivações, pois sua prevalência frente a outros valores se mostrou insuficiente para viabilizar as promessas de prosperidade. Reações às alternativas autoritárias são constituídas, em especial, no âmbito do neoliberalismo, caracterizando o embate redefinido a partir da pandemia.

A acentuação de ações antiambientais, ou, nas palavras do ministro brasileiro, o esforço para “ir passando a boiada” durante a crise sanitária, evidencia uma tentativa de incidir sobre mecanismos auxiliares de organização do mercado como estratégia de ruptura do jogo de concorrência. E, nesse sentido, de um equilíbrio muito específico, no qual este oferece enquanto produto da razão de governo neoliberal. Negar o desenvolvimento sustentável implicaria deixar de se submeter a orientações, práticas, parâmetros e processos que circunscrevem não somente as possibilidades de ação dos sujeitos, mas também suas condições de ingresso e de permanência no mercado.

Oposições individuais podem implicar constrangimentos, visando a sua cessação. Entretanto, contracondutas articuladas – como aquelas organizadas sob o eixo do conservadorismo autoritário – podem resultar na produção de incertezas quanto à manutenção da dominância, neste caso, da razão neoliberal.

As respostas que vêm sendo dadas a essa inflexão – como a aliança europeia – oferecem novas perspectivas à liberdade individual, por meio das fronteiras abertas pela inventividade tecnológica, desta vez, circunscrita pela precaução ambiental.

Nesse contexto, a reinvenção da autonomia como resposta à crise neoliberal se coloca como um dos pilares dessa resistência, ao menos, no atual momento. É preciso ressaltar que tais instabilidades abertas pelo referido confronto oferecem possibilidades para se pensar contracondutas fora do eixo em questão. Essa percepção é explicitada no estímulo à reflexão coletiva sobre o futuro que intelectuais como Latour e Chomsky propuseram. Em resposta a esse convite à imaginação, sugere-se que observar tais dinâmicas de convergência, resistência e oposição é um exercício importante para ajudar a se pensar alternativas e possibilidades no cenário pós-pandemia.

* Pedro Vasques é pós-doutorando pelo INCT-INEU, pesquisador associado do Cedec e doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

** Publicado originalmente no Dossiê ‘Covid-19 e as relações internacionais: impactos e debates’, de agosto de 2020. O dossiê é uma publicação do NEAI e conta com a participação de diversos pesquisadores do INCT-INEU. O presente artigo não reflete, necessariamente, a opinião do OPEU, ou do INCT-INEU.