por Tatiana Teixeira

Na reta final da campanha pelas eleições de meio de mandato, o presidente Donald Trump fez alguns controversos anúncios na área de imigração, preocupando a ala mais moderada do Partido Republicano, assim como organizações dos direitos civis e dos imigrantes. Uma das medidas seria o fim da birthright citizenship. A outra é o envio de cerca de 5.200 soldados para a fronteira com o México para conter a chegada de uma caravana procedente da América Central. O grupo avança com um número estimado entre 3.500 e 8.000 imigrantes, a depender da fonte, e segue firme rumo aos Estados Unidos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) afirma que há pelo menos 2.300 crianças entre eles.

No mesmo pacote da administração republicana, está dificultar-lhes a concessão de asilo e cortar a ajuda humanitária aos países do subcontinente para evitar – segundo a lógica da Casa Branca – uma nova onda de fluxo migratório.

Shaw Drake, que trabalha como conselheiro para políticas no Border Rights Center da American Civil Liberties Union (ACLU), ressalta que as Forças Armadas são impedidas pela lei de atuarem na aplicação da legislação migratória e que os imigrantes que buscam asilo, fugindo de perseguição e violência em seus países, estão exercendo um direito protegido pela legislação americana e pelo Direito Internacional. Para serem elegíveis, eles precisam estar em outro país, ou em sua fronteira. O objetivo do governo Trump seria, então, restringir as condições para a concessão de asilo, assim como as justificativas possíveis para sua solicitação.

Desproporcionalidade de forças

“Por favor, vão embora, vocês não serão aceitos nos Estados Unidos, a menos que passem pelo processo legal. Essa é uma invasão do nosso País e nossas Forças Armadas estão esperando por vocês!”, tuitou o presidente, declarando ainda que “alguns são membros de gangues e pessoas muito más”.

Na fronteira, para conter a entrada dos imigrantes centro-americanos, a prioridade é cobrir pontos de entrada em Brownsville, no Texas; em Nogales, no Arizona; e em San Diego, na Califórnia. A chamada Operation Faithful Patriot deve se estender até pelo menos 15 de dezembro e, nesse âmbito, o Pentágono anunciou o envio de unidades médicas, policiais e militares, assim como de equipamentos de transporte aéreo com sensor noturno. Embora porta-vozes do governo tenham garantido que não há ordens para contato e/ou confronto direto entre as forças policiais e militares e esse grupo, os agentes estarão armados para atuar em caso de “legítima defesa”.

De acordo com o comandante do Comando Norte do Departamento de Defesa dos EUA, general Terrence J. O’Shaughnessy, “o presidente deixou claro que segurança da fronteira é segurança nacional”.

Independentemente da desproporcionalidade em recursos defensivos e ofensivos de cada lado da fronteira, o presidente Trump já orientou os agentes a reagirem, mesmo que sejam alvo de pedradas. “Eu disse a eles: considerem isso um rifle”, declarou Trump, referindo-se às ameaçadoras pedras. Também segundo o presidente o governo está construindo “cidades-acampamento em massa” para prender imigrantes em situação legal e ilegal que tentarem entrar nos EUA. Pelo caminho, milícias armadas estão mobilizadas no México para conter a travessia desses imigrantes procedentes de Honduras, Nicarágua, Guatemala e El Salvador.

Fim da cidadania por nascimento

Em entrevista ao programa Axios on HBO divulgada em 30 de outubro, Trump gerou polêmica ao afirmar que assinará uma ordem executiva para pôr fim ao direito de obtenção de cidadania de qualquer um que nasça em território americano. A proposta tem como principal alvo os filhos de imigrantes em situação ilegal nascidos nos EUA. Ainda sem divulgar detalhes sobre o texto que pretende aprovar, o presidente chamou esse direito de “ridículo”. De acordo com o magnata nova-iorquino, a mudança não necessitaria de uma emenda constitucional, bastando o decreto presidencial e uma lei do Congresso. O presidente da Câmara de Representantes em final de mandato, o republicano Paul Ryan (R-WI), disse que essa alteração é “obviamente” impossível e foi repreendido por Trump.

Especialistas jurídicos afirmam que a medida poderia terminar em disputa na Suprema Corte, por confrontar a 14ª Emenda. Incluída na Constituição em 1868, após o fim da Guerra Civil (1861-1865) no país e após a Lei de Direitos Civis de 1866, entre outros pontos, essa emenda estabelece quem é cidadão americano, afirmando que todas as pessoas nascidas, ou naturalizadas, nos Estados Unidos são cidadãos dos Estados Unidos e do estado no qual residem.

Discurso do medo

O endurecimento do discurso anti-imigração e a ampliação da retórica do medo foram duas ferramentas usadas por Trump, de forma mais intensa, para buscar conter o possível avanço dos democratas na Câmara de Representantes após as midterms. “Se vocês não querem que a América seja invadida por massas de imigrantes ilegais e imensas caravanas, melhor vocês votarem nos republicanos”, convocou o empresário nova-iorquino ao longo da campanha, apontando os democratas como excessivamente lenientes nesse tema.

Além das medidas que ele disse querer implementar, spots publicitários de conteúdo racista foram veiculados nas emissoras de televisão (algumas redes se negaram a transmiti-los, ou recuaram depois de já terem exibido o material), relacionando esses imigrantes à criminalidade. Imigrantes instalados, ou não, nos EUA, vivendo na clandestinidade, ou não, foram apontados como criminosos, estupradores, violentos e perigosos por diferentes candidatos republicanos de diferentes estados no decorrer da campanha eleitoral.

Analistas e membros da oposição democrata denunciam a tática como uma manobra eleitoreira, visando às midterms, mas também adotada para desviar a atenção do terrorismo doméstico cometido por cidadãos americanos de extrema direita.

Em uma declaração conjunta, a presidente do Center for American Progress (CAP, um think tank ligado aos democratas), Neera Tanden, o rabino David Saperstein e o também membro do CAP Henry Fernandez afirmaram que “o presidente Trump está fabricando uma crise sobre a caravana para ganhos políticos – para despertar o medo e angariar votos para as eleições de meio de mandato”. Ainda segundo eles, “estamos enfrentando ameaças reais no momento, uma série de crimes de ódio e de violência eivada de ódio”.

Nas duas últimas semanas de outubro, vários artefatos explosivos foram enviados para desafetos de Trump – entre eles o ex-presidente Barack Obama, o casal Bill e Hillary Clinton, o bilionário George Soros e o ex-diretor da CIA John Brennan (o artefato deste último foi entregue na rede CNN). Além disso, uma sinagoga em Pittsburgh foi alvejada, episódio que terminou em11 mortos, e um homem branco matou dois afro-americanos no Kentucky.