por Tatiana Teixeira

Em um evento no Pentágono, em 9 de agosto, o vice-presidente Mike Pence anunciou a criação, até 2020, de uma Força Espacial que será um sexto braço das Forças Armadas dos EUA, somando-se aos já existentes Exército, Marinha, Corpo de Fuzileiros Navais, Força Aérea e Guarda Costeira. Impulsionada pela ameaça russa e, sobretudo, chinesa, a ideia começou a aparecer mais diretamente nos discursos do presidente Donald Trump em março e em maio passados. E, no mês seguinte, o empresário nova-iorquino deixou claro que esta seria sua mais nova prioridade em termos de Defesa, ao assinar uma diretriz sobre política espacial durante o encontro do National Space Council, em 18 de junho. Caso a proposta vá adiante, será a primeira força a ser criada no país desde o surgimento da Força Aérea, em 1947.

“Estou determinando ao Departamento da Defesa e ao Pentágono que iniciem imediatamente o processo necessário para estabelecer a Força Espacial como o sexto braço das Forças Armadas. Essa é uma grande declaração. Vamos ter uma Força Aérea e vamos ter uma Força Espacial – separado, mas igual”, declarou Trump, no encontro desse órgão criado em 2017.

Retórica de guerra

Domínio do campo de guerra. Liderança americana no espaço. Novo campo de batalha. Domínio físico do espaço. Nova grande fronteira americana. As palavras usadas por Pence ecoam metáforas e elementos constitutivos não apenas da cultura política nacional, mas que também funcionam como marco identitário de um país que se vê renascendo e se recriando a cada fronteira conquistada, como já escreveu Frederick Jason Turner ao tratar do contínuo avanço para o Oeste.

Segundo orientação presidencial – afirmou Pence –, “o domínio americano no espaço” é necessário para lidar com as “crescentes ameaças de segurança que nossa nação enfrenta no espaço” e “restaurar o orgulhoso legado de liderança da América no espaço”, campo descrito por ele como “essencial para a segurança, prosperidade e estilo de vida da nossa nação”. No discurso de Pence, Coreia do Norte e Irã também foram apontados como ameaças presentes neste “novo” domínio. “A Força Espacial dos Estados Unidos vai fortalecer nossa segurança, vai garantir nossa prosperidade e também vai levar os ideais americanos para a ilimitada expansão do espaço”, completou.

De acordo com o vice-presidente americano, nos últimos anos, China e Rússia já vêm militarizando o espaço, ao incorporar novos armamentos e aeronaves, como mísseis hipersônicos e lasers, tendo a destruição de satélites, o colapso das comunicações e os ataques eletrônicos aos EUA como alguns de seus objetivos. Hoje, as Forças Armadas americanas contariam com pelo menos 77 satélites em órbita potencialmente vulneráveis ao ataque de adversários como Pequim e Moscou.

Recepção morna

O anúncio ainda não empolgou. Uma pesquisa feita pela rede CNN mostra que 55% dos americanos não apoiam a nova Space Force, enquanto 37% são favoráveis. Mesmo entre os eleitores republicanos, que em sondagens sobre diferentes temas continuam a manifestar sua adesão acrítica às políticas de Trump, a recepção desta vez foi menos entusiasmada e automática – em torno de metade dos entrevistados.

Na Força Aérea, onde já existe um Space Command que deverá ser absorvido pela nova Força, há uma resistência diante da perspectiva de falta de poder e influência dessa Arma no campo espacial. Conforme o vice-presidente do Estado-Maior Conjunto dos EUA, general Paul Selva, o Departamento da Defesa conta com um efetivo de cerca de 18 mil funcionários, entre civis e militares, envolvidos em operações espaciais.

Entre os congressistas, a proposta também está longe de ser consensual. No Capitólio, a proposta de criação de uma space corps dentro da Força Aérea teve seu momentum em 2017, mas sem sucesso, promovida por Mike Rogers (R-AL) e Jim Cooper (D-TN), ambos do Comitê de Serviços Armados da Câmara de Representantes. Em uma declaração conjunta, Rogers e Cooper comemoraram o anúncio de Pence. Uma Força Espacial “resultará em uma América mais segura, mais forte” – ressaltaram.

Para o senador Bill Nelson (D-FL), do Comitê de Serviços Armados do Senado e que foi um dos que lideraram na época a frente para enterrar o projeto da Câmara, uma nova força “custaria muito dinheiro e seria um esforço duplicado”. A mesma avaliação já havia sido feita pelo também senador James Inhofe (R-OK), em junho, por ocasião do anúncio de Trump: “Todas as Forças têm o elemento espacial e isso está funcionando”, descartou. Inhofe e um outro colega do mesmo comitê, Mike Rounds (R-SD), disseram que não pretendem apoiar a institucionalização de uma nova força.

O próprio secretário da Defesa, Jim Mattis, opôs-se ao projeto Rogers-Cooper do ano passado, alegando que poderia significar uma “abordagem mais estreita e paroquial das operações espaciais”. Hoje, porém, mudou de opinião, diante das ameaças crescentes dos rivais dos EUA nessa área. A posição anterior teria a ver, segundo o secretário adjunto de Defesa Pat Shanahan, com “preocupações orçamentárias”.

Próximos passos

A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso para sair do papel. Para aquisição de equipamentos e investimento em sistemas espaciais, Pence disse que serão necessários pelo menos US$ 8 bilhões, para um período de cinco anos. Entre as primeiras medidas para impulsionar a Space Force, estão: acelerar o investimento em tecnologia espacial; criar um Space Command até o fim do ano para “estabelecer comando e controle unificados para as operações da força espacial, integração nas Forças Armadas e desenvolver a doutrina de combate na guerra espacial”; instituir uma Space Operations Force, um grupo de elite que será a “espinha dorsal” da nova força, recrutando e treinando engenheiros, cientistas e especialistas em Inteligência; criar uma Space Development Agency, um órgão que ajudará no desenvolvimento da nova Força; assim como o cargo de secretário assistente de Defesa para o Espaço. No futuro, essa função, de caráter transitório, será substituída pela de secretário da Força Espacial, o qual ficará subordinado ao secretário da Defesa.

US$ 717 bilhões para defesa em 2019

No dia 13, Trump sancionou o National Defense Authorization Act 2019, autorizando um orçamento de US$ 717 bilhões para defesa. O texto inclui US$ 616,9 bilhões para o orçamento-base do Pentágono e US$ 21,9 bilhões para programas de armas nucleares no Departamento de Energia. E, embora ainda não trate de uma nova força em separado, o NDAA cria o Comando Espacial, embrião da proposta. Agora, o Congresso precisa aprovar o projeto orçamentário para a Defesa, autorizando os recursos estipulados no NDAA. Uma versão já foi aprovada na Câmara em junho, faltando a do Senado.