por Tatiana Teixeira

Depois de ameaçar vetar, o presidente Donald Trump sancionou, em 23 de março, o projeto “maluco” e “ridículo” de US$ 1,3 trilhão que evitou um novo shutdown do governo. Bastante irritado e disparando mensagens contraditórias e muitas críticas a seus correligionários, ele disse esperar “nunca ter de assinar um outro projeto como esse de novo”. Já os democratas foram atacados por – segundo Trump – abandonarem os esforços para proteger os jovens imigrantes e o Daca (o programa Deferred Action for Childhood Arrivals), por se oporem às Forças Armadas e pela falta de discernimento no uso do dinheiro público. Apesar do mau humor, sobrou algum elogio para aprovação do aumento (significativo) de recursos destinados ao Departamento da Defesa.

“Por uma questão de Segurança Nacional, assinei esse projeto de lei orçamentária”, declarou na Casa Branca. “Meu maior dever é manter a América a salvo. Precisamos cuidar das nossas Forças Armadas. Não tínhamos escolha a não ser financiar nossas Forças Armadas”, acrescentou, enquanto lia, em voz alta, os vários programas militares beneficiados no novo projeto, incluindo o sistema de defesa antimísseis e a modernização de equipamentos, entre tanques, helicópteros e submarinos.

Guerra de versões

A barganha começou a se desenhar da seguinte forma. Inicialmente, a Casa Branca propôs estender a proteção para centenas de milhares de beneficiários do Daca para 2,5 anos, sem qualquer garantia para além desse período, em troca de US$ 25 bilhões para a construção do muro físico ao longo da fronteira ao sul. Os democratas reagiram: dariam esse valor, se o presidente garantisse um caminho para a cidadania para um número maior dos chamados dreamers. O Executivo disse “não”, e os democratas recuaram. A aprovação do pacote orçamentário frustrou especialmente o Congressional Hispanic Caucus (CHC), um dos grandes defensores do Daca.

“Não vamos esquecer que você pôs fim ao Daca e torpedeou qualquer ajuste bipartidário possível. Isso está na sua conta”, apontou o representante Tim Ryan (D-OH) pelo Twitter, em mensagem direta ao presidente.

Embora não tenha dinheiro para o supermuro, o texto garante quase US$ 1,6 bilhão para a segurança na fronteira, o que inclui a aquisição de nova tecnologia, com a compra de novos sensores e equipamentos de vigilância, e reparos nas barreiras já existentes.

Aprovação para evitar novo shutdown

Por 256-167 votos, o texto foi aprovado sem dificuldades na Câmara de Representantes, no dia 22. Votaram contra 90 republicanos e 77 democratas. No Senado, o projeto passou com um placar de 65-32, com a dissidência de 24 republicanos liderados por Rand Paul (R-KY). Foi esse mesmo senador, um autoidentificado libertarian, que levou a Câmara Alta a um breve shutdown em fevereiro deste ano. Nesse mês, ele conseguiu adiar por algumas horas uma votação parecida, para além do prazo necessário para evitar a paralisia, em protesto contra o aumento dos gastos e dos déficits subsequentes.

Em ambas as Casas, a verdade é que muitos congressistas admitiam não ter ideia de quase nada do conteúdo disposto nas mais de 2.300 páginas do projeto.

Investimento forte na Defesa

O texto aprovado custeia o governo federal para o que resta do ano fiscal 2018, que vai até 30 de setembro, destinando US$ 700 bilhões para as Forças Armadas e US$ 591 bilhões para demais agências. Em relação ao Pentágono, esse valor representa um aumento de US$ 66 bilhões na comparação com 2017 e, nos demais casos, US$ 52 bilhões a mais.

Pequeno avanço no debate das armas

Em um momento de forte pressão popular por uma reforma na legislação sobre porte e posse de armas no país (um dos elementos mais emblemáticos da cultura americana), o texto incorpora uma iniciativa bipartidária para melhorar o Sistema Nacional de Verificação Instantânea de Antecedentes Criminais (NICS, na sigla em inglês) para compradores de armas e apresenta um dispositivo que pode abrir caminho para que a violência das armas seja tratada como uma ameaça de saúde pública. Não é muito, mas é um avanço, em um tema considerado tabu e “intocável” no país.