Obama pensa em vetar projeto de lei contra Arábia Saudita

 

O presidente Barack Obama pretende vetar o Justice Against Sponsors of Terrorism Act, aprovado no dia 10. O projeto de lei autoriza tribunais a aceitar denúncias contra países e funcionários de governos estrangeiros acusados de envolvimento ou patrocínio de atos terroristas que tenham causado danos e mortes nos EUA. A votação foi motivada pela revelação de um relatório do FBI apontando a participação de membros do governo da Arábia Saudita no 11 de setembro. O Congresso também atende à demanda dos sobreviventes e dos familiares dos mortos nos atentados. De acordo com a legislação, o presidente tem até dez dias úteis para decidir antes que o projeto vire lei automaticamente. Segundo o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, o projeto abre precedentes perigosos. A lei poderia gerar retaliações contra empresas, cidadãos ou o governo dos EUA em outros países. Além disso, juízes nos EUA poderão ter diferentes interpretações sobre a definição de terrorismo, o que levaria a vereditos polêmicos. Outra preocupação não manifestada é aprofundar o atrito que a sanção causaria nas relações com a Arábia Saudita, abaladas desde a aprovação do acordo nuclear com o Irã. Congressistas acreditam ter maioria para derrubar o veto presidencial, um fato inédito desde que Obama assumiu o cargo em 2009. No entanto, é provável que o Senado delibere sobre isso somente entre as eleições de novembro e a posse do novo Congresso, em janeiro de 2017. Mas nesse período, conhecido como lame duck, é comum que assuntos polêmicos sejam postergados. Caso o veto não seja derrubado até que o novo Congresso assuma, os congressistas terão que aprovar novo projeto de lei no próximo ano.

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