FCC propõe novas regras sobre neutralidade da rede

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) divulgou, no dia 24, proposta com novas regras para provedores de acesso à Internet. Desenvolvidas pelo presidente da FCC, Tom Wheeler, a iniciativa é um esforço para alcançar um meio-termo na regulamentação da neutralidade na rede. Antes de terem sido derrubadas nos tribunais em janeiro, as regras da FCC impediam que provedores diferenciassem o tráfego na rede e cobrassem por maior velocidade de acesso. A proposta de Wheeler permite aos provedores dar tratamento preferencial ao tráfego de sites específicos e cobrar pelo serviço, desde que os termos sejam comercialmente razoáveis. A FCC seria responsável por determinar essa condição. Em reação à proposta, grupos de consumidores acusaram a Comissão de trair sua promessa de manter a neutralidade da rede. Durante anos, defensores de uma Internet livre sustentam que a informação não pode pagar taxas para circular pela rede. Se não houver neutralidade, provedores de banda larga poderão cobrar pelo acesso as suas linhas mais rápidas. Grandes sites como Google ou Facebook poderiam arcar com tais custos, mas os geradores de conteúdo menores e páginas independentes seriam prejudicados. Os provedores de acesso argumentam que, com o aumento do tráfego na rede, a diferenciação dos fluxos de dados é necessária para a viabilidade econômica do negócio. Os representantes republicanos Fred Upton (R-MI) e Greg Walden (R-OR) declaram que a abordagem de Wheeler visa congelar as práticas atuais, impedindo o desenvolvimento de alternativas no mercado e avanços tecnológicos, gerando perdas aos consumidores.

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