Senado debaterá projeto contra discriminação de gênero

O Senado decidiu colocar em pauta, no dia 4, projeto contra discriminação de gênero e orientação sexual no trabalho. Proposto pela primeira vez em 1994, o Employment Non-Discrimination Act (ENDA) foi aprovado na Câmara em 2007, mas nunca conseguiu passar pelo Senado. Será a primeira vez, desde 1996, que a Casa tratará de uma medida para estender leis federais de não discriminação a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Primeira senadora dos EUA a assumir sua homossexualidade em público, Tammy Baldwin (D-WI) disse que a votação foi sobre liberdade, justiça e oportunidade. Apenas sete republicanos votaram a favor de levar a discussão para o plenário do Senado. Segundo Baldwin, os republicanos que apoiarem o projeto serão lembrados por sua coragem. Nos próximos dias, a Casa deve trabalhar no texto para a inclusão de emendas que acomodem as preocupações republicanas. O objetivo é manter os 60 votos mínimos necessários para evitar a obstrução dos mais conservadores e levar o texto à votação final. Entre as mudanças propostas, está garantir que as instituições religiosas não sejam punidas caso se recusem a empregar funcionários que se encaixem nos grupos descritos na medida. Mesmo que seja aprovado no Senado, é improvável que o atual projeto avance na Câmara. O porta-voz John Boehner (R-OH) alega que a lei tornará pequenos negócios vulneráveis a processos judiciais, podendo custar muitos empregos. Para organizações conservadoras, o ENDA mina liberdades garantidas na Primeira Emenda e aumenta a interferência do governo no mercado de trabalho. Já democratas e ativistas argumentam que nem todos os 50 estados adotam proteções aos direitos gays.

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