Diretor da OMC pede flexibilidade em negociação para Bali

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, pediu aos membros da organização, no dia 14, mais flexibilidade na negociação de um pacote de concessões comerciais para a reunião ministerial de Bali. Apesar da expectativa de que um acordo sobre facilitação de comércio, agricultura e questões de desenvolvimento seja firmado no encontro em dezembro, ainda restam muitas indefinições. Há pouco tempo, divergências entre EUA e Índia sobre o tema da segurança alimentar eram um dos maiores obstáculos para o acordo. Junto do grupo de países em desenvolvimento conhecido como G-33, a Índia quer proteger programas governamentais de compra, armazenamento e distribuição de alimentos para a população pobre. O grupo alega que as regras da OMC limitam sua capacidade de definir os preços pagos pelos alimentos a produtores domésticos de baixa renda e a destinação de excedentes. Já os EUA acusavam os países de condicionar o progresso em outras áreas ao atendimento da demanda. No último mês, entretanto, as negociações avançaram. Os países discutem a criação de uma cláusula que isentaria de contestações na OMC os programas de segurança alimentar de países em desenvolvimento. Um dos maiores problemas seria definir a duração da isenção. Os EUA defendem a vinculação da cláusula a um prazo limite, mas países em desenvolvimento querem sua manutenção até que uma solução definitiva seja negociada. Diante das dificuldades, analistas cogitam que apenas um resultado parcial possa ser anunciado em Bali. Azevedo argumenta que a credibilidade da OMC seria afetada por um fracasso do pacote, que é uma tentativa de retomar a Rodada Doha, travada desde 2008.

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