Energia e Meio Ambiente

Republicano usa recurso contra padrão de emissões em usinas

O senador James Inhofe (R-OK) anunciou, no dia 16, plano para impedir a adoção de padrões para emissão de mercúrio e outros componentes tóxicos gerados por usinas de eletricidade. Os padrões, previstos desde dezembro passado, foram publicados oficialmente pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) no mesmo dia. Inhofe recorreu a um procedimento denominado resolução de desaprovação, que permite anular normas regulatórias estabelecidas por agências federais. Tal procedimento está previsto no Congressional Review Act de 1996. O Ato foi usado uma única vez na sua história, mas vem sendo lembrado pelos republicanos como um instrumento para combater a agenda ambiental do governo. Essa lei dispensa o agendamento da proposta pelo líder da maioria na Casa e requer aprovação por maioria simples. Assim como outros congressistas do partido, Inhofe argumenta que as regras da EPA prejudicam a geração de empregos e a segurança do sistema de energia. Defensores da agência, por sua vez, afirmam que a redução das emissões beneficia a saúde da população. Apesar de ser mais um golpe dos republicanos contra a EPA, é improvável que a resolução seja aprovada no Senado. Inhofe reconhece a improbabilidade, mas espera que a votação enfraqueça os democratas que pretendem se reeleger em 2012, obrigando-os a escolherem entre padrões de emissões ou empregos. Questões envolvendo a agenda ambiental da administração Obama e a atuação da agência já resultaram anteriormente em enfrentamentos políticos ou jurídicos, e devem fazer parte dos debates nas próximas eleições.

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