Obama assina lei de patentes e defende inovações

O presidente Obama assinou, no dia 16, o Ato de Invenções da América, lei que modifica o atual sistema de patentes. Fruto de uma longa campanha por parte de corporações como a Apple e o Google, a nova legislação é a primeira grande mudança no setor desde 1952. O Ato altera o sistema de patentes de “primeiro a inventar” para “primeiro a patentear”, conferindo a patente àquele que primeiro registrar uma criação. Com esta medida, o governo pretende acelerar os registros de patentes e incentivar a geração de empregos. A administração espera que o Escritório de Marcas e Patentes (USPTO, na sigla em inglês) possa concluir os registros pendentes que hoje somam aproximadamente 1,2 milhão. Segundo Obama, a medida permitirá a criação dos “empregos do futuro” e de inovações tecnológicas. O presidente também anunciou iniciativas para incrementar avanços científicos e facilitar o caminho dos laboratórios para o mercado. Dentre outras medidas, o governo anunciou a criação de um novo centro dos Institutos Nacionais de Saúde, que irá ajudar empresas a reduzir o tempo e os custos de desenvolvimento de novos remédios. Ao relacionar estímulo a invenções com o esforço da administração para criar empregos, o governo pressiona mais uma vez o Congresso pela aprovação do Ato para Empregos da América. O senador Patrick Leahvy (D-VT), presidente do Comitê Judiciário do Senado, ressaltou o fato da nova legislação sobre patentes ter sido aprovada no Senado, por 89 votos a favor e apenas 9 contra, como um exemplo do que pode ser obtido quando se trabalha em parceria.

Realização:
Apoio:

Conheça o projeto OPEU

O OPEU é um portal de notícias e um banco de dados dedicado ao acompanhamento da política doméstica e internacional dos EUA.

Ler mais