OMC rejeita apelação da China contra os EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou, em 5 de setembro, apelação da China contra os EUA pela imposição de tarifas sobre a importação de pneus chineses. O caso teve início em setembro de 2009, quando o presidente Barack Obama impôs taxação de 35% sobre os pneus, alegando que estes afetavam profundamente a produção doméstica. A ação foi demandada ao governo por um sindicato de trabalhadores com base nas determinações da Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Por sua vez, a China alegou incompatibilidade da medida com seu “Protocolo de Ascenção à OMC”, o que a levou a abertura de um painel de apelação sobre a questão. Desde 2010, quando a tarifa foi implementada, a importação de pneus chineses aos EUA diminuiu 23,6%, e mais 6% na primeira metade de 2011. A OMC julgou não haver incompatibilidade entre as ações dos EUA e as normas da instituição, pois a medida visa a conter um fluxo de importações que poderia desestabilizar o mercado interno. O representante comercial dos EUA, Ron Kirk, comemorou a decisão, que classificou como uma enorme vitória para os EUA e seus trabalhadores. Kirk ainda afirmou que a administração Obama utilizará as leis comerciais do país para defender empregos. Por outro lado, a China lamentou o resultado do painel. A missão comercial chinesa em Genebra divulgou comunicado afirmando que a decisão é protecionista e favorece a indústria de pneus dos EUA, em detrimento de legítimos interesses comerciais chineses.

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