Energia e Meio Ambiente

EUA planejam acordo nuclear com Arábia Saudita

Membros dos departamentos de Estado e Energia devem visitar Riad nesta semana para avançar no diálogo para comércio nuclear civil com a Arábia Saudita. A Casa Branca pretende estender ao aliado prerrogativas da sessão 123 do Ato de Energia Nuclear de 1954. O acordo permite cooperação nuclear dos EUA com outros países, desde que estes se comprometam com normas de não proliferação. A notícia foi mal recebida pelos congressistas, uma vez que o país árabe aderiu parcialmente ao regime internacional de não proliferação nuclear. Em 2009, a Arábia Saudita assinou os Acordos de Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que autoriza a agência a inspecionar instalações nucleares e materiais físseis declarados pelos signatários. Todavia, da mesma forma como o Brasil, a Arábia Saudita não aderiu ao Protocolo Adicional, instrumento que autoriza a AIEA a vistoriar locais e materiais não declarados. A representante Ileana Ros-Lehtien (R-FL), presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, afirmou que a instabilidade política no Oriente Médio e a presença de grupos terroristas em território saudita também tornam arriscada a iniciativa. Em abril, uma proposta de lei bipartidária foi apresentada na Câmara para modificar o Ato de Energia Atômica, ampliando os poderes legislativos sobre o tema. Caso aprovada, a lei daria ao Congresso o direito de proibir acordos sem garantias totais de não proliferação. Atualmente, o Congresso deve ser previamente notificado pela administração sobre acordos nucleares, embora não possa impedir a sua assinatura.

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