por Matheus de Carvalho Hernandez*

“Pode envolver ter que suplicar de joelhos, silenciar uma declaração pública, diminuir a independência e a integridade da minha voz – que é a voz de vocês”. Essa frase faz parte do e-mail, divulgado pela Foreign Policy, que o atual Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, escreveu para a sua equipe no último dia 20 de dezembro informando que não tentará um novo mandato de quatro anos, que se iniciaria em setembro do ano que vem, a frente da instituição.

O Alto Comissário para Direitos Humanos, posto criado em 1993, é o principal responsável pelo tema dentro da ONU. Desde setembro de 2014, Zeid está ocupando a posição que já foi um dia do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, assassinado em um atentado à bomba no Iraque em 2003. Zeid foi embaixador da Jordânia nos EUA e na ONU, em Nova Iorque, teve um papel de destaque na criação do Tribunal Penal Internacional e integrou os quadros da ONU presentes na Iugoslávia na década de noventa. Zeid, da família real jordaniana, também é o primeiro Alto Comissário vindo do Oriente Médio, árabe e muçulmano.

Zeid, indicado por Ban Ki-moon, tem sido um Alto Comissário bastante eloquente ao denunciar violações de direitos humanos ao redor do mundo e ao nomear publicamente os países violadores. Essa postura fez com que o atual Secretário Geral da ONU, o português Antonio Guterres, pedisse a ele internamente que baixasse o tom em suas críticas públicas, especialmente aos EUA, principal financiador da ONU. Isso mostra quais seriam as condições para que o jordaniano tentasse um novo mandato.

Zeid, de fato, direcionou muitas críticas públicas às posturas de Trump. Durante a campanha presidencial, o que é muito atípico para um servidor da ONU, o Alto Comissário disse que a proposta de banir a entrada de muçulmanos nos EUA era grosseiramente irresponsável. Diante de uma administração que retirou, inclusive discursivamente, os direitos humanos do repertório da política externa dos EUA (justificando a tortura e afirmando, tal como fez o Secretário de Estado Rex Tillerson, que os direitos humanos podem ser obstáculos para a satisfação de interesses econômicos e segurança do país), Zeid se valeu de seu posto na ONU para confrontar o governo norte-americano. Não poupou críticas, por exemplo, aos protestos de supremacistas brancos em Charlottesville.

O Alto Comissário, entretanto, não restringiu sua voz aos EUA. Ele também denunciou publicamente, por exemplo, violações cometidas com apoio da Rússia, durante a Guerra da Síria, ou o apoio da China ao governo de Mianmar, responsável por um genocídio atualmente em curso no país. Contrariando desconfianças iniciais, oriundas muitas vezes de leituras estereotipadas, o primeiro Alto Comissário do Oriente Médio, árabe e muçulmano tornou-se uma voz crítica às violações cometidas pelos governos árabes, condenou os abusos dos militantes islâmicos e abdicou da condição de príncipe para assumir o posto.

O anúncio realizado por Zeid de que não irá tentar um novo mandato evidencia a missão quase impossível inerente ao posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU. Seu gradativo desenvolvimento a partir da década de noventa fez com que o posto se tornasse uma espécie de voz pública global em nome dos direitos humanos, aglutinando ao seu redor uma série de ONGs internacionais. Entretanto, diferentemente das lideranças dessas ONGs, o Alto Comissário é um posto da ONU. E, como tal, se beneficia da legitimidade trazida pela bandeira azul, de um lado, mas, por outro, se enreda em uma série de tensões diplomáticas e geopolíticas junto aos Estados, responsáveis pelo financiamento de toda a organização. E são essas tensões que impediram até hoje que um mandatário ou mandatária conseguisse completar um segundo mandato de quatro anos.

Mais do que isso, o anúncio revela a difícil situação em que os direitos humanos se encontram atualmente no cenário internacional. A percepção de retrocessos em matéria de direitos é generalizada no mundo e, diante deles, torna-se quase inescapável que o Alto Comissário da ONU mobilize sua voz global na tentativa de constranger novos abusos e de refrear as ondas de violações. Contudo, por quanto tempo é possível erguer a voz contra quem paga o seu salário e de toda a sua equipe? Como conservar a independência dando nome aos bois em situações delicadas e explosivas? Por outro lado, diante de um desengajamento dos países poderosos em relação à ONU e da obstrução crescente de vários canais diplomáticos, o que resta senão a denúncia pública e constrangedora? Zeid parece ter sentido na pele todas essas questões e, em vez de se ajoelhar para obter um novo mandato, parece ter optado por sair de cena a partir de setembro do ano que vem e dar lugar a uma nova e menos desgastada liderança.

* Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e Visiting Scholar no Institute for the Study of Human Rights na Columbia University. Doutor em Ciência Política pela Unicamp. Autor da tese “O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e seu Escritório: criação e desenvolvimento institucional”, que recebeu menção honrosa no Concurso de Teses 2016 da ANPOCS.

Texto originalmente publicado em 15/01/2018, em: http://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-prefere-sair-a-ter-que-se-calar/